DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, José Elias Alves Flexa - Representante Legal da Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 16/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00189. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para substituição dos aparelhos de ar condicionado dos cartórios das Varas do Edifício Sede da SJES. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79. Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, LC 123/2006, Decreto 8.538/2015, Lei 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 1.789.730,00. Programa de Trabalho: 213242. Elemento de Despesa: 449051-92. Nota de Empenho: 272, de 15/09/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 600 (seiscentos) dias a contar da data da assinatura do Contrato. Signatários: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Rogerio Moreira Alves, pela Contratante, e Jaqueline Aparecida Caroline Corni Silva, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição imediata de material elétrico (cabos flexíveis 1 mm², 1,5mm², 2mm² e 4mm², filtro de linha, fita isolante, lâmpadas LED, pilhas AA e AAA, soquete para lâmpadas E-27) para a Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIDEC - 03/10/2023) 090018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. CONTRATADA: Claro S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original, por mais 3 (três) meses, na prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal/RS, por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (Wide- Area Network, ou WAN). BASE LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01-10-2023 até 31-12-2023, ou a total implantação da solução, objeto do Contrato nº 51/2023, na medida em que os novos links, oriundos do referido contrato, forem sendo instalados/ativados, os links correspondentes do Contrato nº 16/2018 serão desativados, de modo a inexistir cobrança simultânea. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.40. Nota de Empenho 2023NE000233, de 13-01-2023. VALOR MENSAL: R$ 99.179,90. P.A. nº 0002071-83.2017.4.04.8001. ASSINATURA: 29-09- 2023. Porto Alegre, 02-10-2023. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 63/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 9.300,00. P.A. 0004279-30.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE000943, emitida em 25-09.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 29-09-2023. Porto Alegre, 02-10-2023. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 07/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 19/2023 e Processo Administrativo nº 0001461-20.2023.4.05.7600, em favor da empresa SEPROL IT SERVICE & CONSULTING LTDA, CNPJ: 76.366.285/0001-40: JFCE - UASG: 090006 (ÓRGÃO GERENCIADOR) . ITEM Q U A N T I DA D E U N I DA D E PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 100 Hardware R$ 5.598,00 R$ 559.800,00 . ESPECIFICAÇÕES: PONTO DE ACESSO SEM FIO INDOOR WIFI 6 - Garantia de 5 Anos Fabricante/Marca: HPE/Aruba Networks Modelo: PN:R2H28A Aruba AP-505 (RW) Unified AP Composição conforme Proposta Técnica. . 2 100 Hardware R$ 1.042,00 R$ 104.200,00 . ESPECIFICAÇÕES: INJETOR POE PARA PONTO DE ACESSO SEM FIO - Garantia de 1 Ano. Fabricante/Marca: HPE/Aruba Networks Modelo: PN:R6P67A AP-POE- ATSR 1P SR 802.3at 30W Midspan Composição conforme Proposta Técnica .3 150 Software R$ 597,00 R$ 89,550,00 . Suporte R$ 1.000,00 R$ 150.000,00 . Total Item 3: R$ 239.550,00 . ESPECIFICAÇÕES: PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO DE REDE - Garantia de 60 meses Fabricante/Marca: HPE/Aruba Networks Modelo: PN:JW546AAE Aruba LIC-AW Aruba Airwave with RAPIDS and VisualRF 1 Device License E-LTU Composição conforme Proposta Técnica. . 4 2 Software R$ 73.400,00 R$ 146.800,00 . Suporte R$ 44.300,00 R$ 88.600,00 . Total Item 4: R$ 235.400,00 . ESPECIFICAÇÕES: PLATAFORMA PARA GESTÃO DE VISITANTES - Garantia de 60 meses Fabricante/Marca: HPE/Aruba Networks Modelo: PN:JZ399AAE Aruba ClearPass Cx000V VM Appliance E-LTU + PN:JZ401AAE Aruba ClearPass NL AC 500 CE E-LTU Composição conforme Proposta Técnica . 5 1 Serviço R$ 144.890,00 . SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO . 6 1 Serviço R$ 51.440,00 . REPASSE DE CONHECIMENTO (HANDS ON) . TOTAL REGISTRADO JFCE: R$1.335.280,00 JFRN - UASG: 090007(ÓRGÃO PARTICIPANTE) . ITEM Q U A N T I DA D E U N I DA D E PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 1 30 Hardware R$ 5.598,00 R$ 167.940,00 . ESPECIFICAÇÕES: PONTO DE ACESSO SEM FIO INDOOR WIFI 6 - Garantia de 5 Anos Fabricante/Marca: HPE/Aruba Networks Modelo: PN:R2H28A Aruba AP-505 (RW) Unified AP Composição conforme Proposta Técnica. . 2 30 Hardware R$ 1.042,00 R$ 31.260,00