DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI - 0001366-98.2021.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 36/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento.; CNPJ- 03.935.660/0001-52; Objeto: alteração de especificações técnicas, inclusão de cláusulas do SIGEO e observância do Código de Ética do TRT-17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022; Data e assinaturas: 26/09/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Arnóbio Cunha Freitas Júnior, pela Contratada. SEI - 0001331-70.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 40/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., CNPJ-02.593.165/0001- 40; Objeto: Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 1.990.400,16; Licitação: Inexigibilidade nº 32/2023; Data e assinaturas: 29/09/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Cesar Augusto Ribeiro Brasileiro, pela Contratada. SEI - 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Teltec Solutions Ltda.; CNPJ-04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogação por 12 meses, consignação do direito ao reajuste e inclusão da observância ao Código de Ética do TRT-17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º PRE 6789/2020, ARP nº 01/2021 do TRT da 12ª Região; Data e assinaturas: 29/09/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada. SEI - 0000428-35.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 41/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; CNPJ- 32.578.382/0001-21; Objeto: Subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 140.600,00; Licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº12/2022 do Ministério da Economia; Data e assinaturas: 29/09/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Caio Fagundes Inacio da Silva, pela Contratada. SEI - 0000501-07.2023.5.17.0500 - Espécie: Convênio; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Banco do Brasil S.A.; CNPJ-00.000.000/0001- 91; Objeto: critérios para abertura de contas-depósitos; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 29/09/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Roberto Antunes, pelo Banco do Brasil S.A.. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria Geral de Administração do TRT22 torna público o extrato das atas de registro de preços resultantes do Prega Eletrônico TRT22 28/2023, PROAD 1531/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de impressos para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 15/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa Editora Gráfica Aliança Ltda, CNPJ: 08.171.718/0001-52. Item Registrado: 01. Valor Total Registrado: R$ 250,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 29/09/2024.Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) Olivan Freitas Rodrigues. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 16/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa S.S. Gráfica e Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 13.136.807/0001-06. Itens Registrados: 02, 04, 13 e 15. Valor Total Registrado: R$ 10.042,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) Sônia Maria da Silva Soares. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 17/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa Odimilsom Alves Pereira, CNPJ: 03.930.566/0001-00. Itens Registrados: 03, 05, 12, 14 e 16. Valor Total Registrado: R$ 33.980,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) Odimilsom Alves Pereira. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 18/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa G.M. de Barros Ltda, CNPJ: 23.286.142/0001-62. Itens Registrados: 06, 07 e 10. Valor Total Registrado: R$ 11.775,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) Gilderson Marques de Barros. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 19/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa Gráfica Prodata Ltda, CNPJ: 28.141.384/0001-81. Itens Registrados: 09 e 11. Valor Total Registrado: R$ 55.000,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) João Vítor de Oliveira Marques. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 20/2023, firmada em 26/09/2023, com a empresa Vieira & Oliveira Gráfica Ltda, CNPJ: 18.633.013/0001-63. Item Registrado: 08. Valor Total Registrado: R$ 19.500,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 26/09/2023 a 26/09/2024. Assinam: (p/trt22) Adilson José de Oliveira Freire,(p/fornecedor) Almir de Sousa Silva. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 7902/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS COM ABRANGÊNCIA EM TODO O ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023. Data e hora da sessão: 19/10/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 7828/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 29/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 15/10/2023 a 14/10/2024 e reajustar o valor total para R$ 230.250,08, com efeitos financeiros a contar de 15/10/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP, CNPJ: 24.425.034/0001-96. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato n. 29/2022 bem como nos arts. 40, XI, 55, III e 57, II, todos da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad TRT23 9528/20239. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. OBJETO: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Desembargador Presidente, e pela PTRT23ª Região, Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 18/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: A L J SERVICOS LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 14.342.178/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços especializados de jardinagem por área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total da contratação: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 13/10/2023, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339030. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 9/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Arnanda Palheta Monteiro Silva, representante legal, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa para aquisição de canecas ecológicas de fibra de coco, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 9-10-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 40/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 3 de setembro de 2023. MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Cessão Para Uso de Espaço n. 04/2023, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária da Bahia e a FONTE NOVA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ 08.906.994/0001-11; tendo como INTERVENIENTE ANUENTE a SECRETARIA DO TRABA L H O, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE, CNPJ 13.937.123/0001-03. OBJETO: Cessão gratuita pela CEDENTE À CESSIONÁRIA, de Estacionamento Externo, localizado na Arena Fonte Nova, para ofertar atendimento, em regime de mutirão, à população de baixa renda e moradores de rua, que será realizado nos dias 03/10/2023 e 04/10/2023, com início às 07:00h e término às 17:00h. BASE LEGAL: Contrato de Parceria Público Privada n. 02/2010, Lei 8.666/93, Portaria n. 3.214/78 e Portaria n. 313/2012, ambas do MINISTÉRIO DO TRABALHO. PA SEI 0005496-83.2023.4.01.8004. Ass. em 26/09/2021. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia, José Eduardo Augusto Jorge Lobo Ferreira, pela CEDENTE, Alexandre Cavalcanti Gonzaga, pela CEDENTE e Davidson de Magalhães Santos, pela SETRE. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0020909-36.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./ CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato SJ/DF n° 15/2022./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 03/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.