DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400284 284 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEPROL IT SERVICE & CONSULTING LTDA, CNPJ: 76.366.285/0001-40, grupo 1, R$ R$ 3.105.160,00; Participaram deste registro de preços as Seções judiciárias da Paraíba (uasg 90008) e do Rio Grande do Norte (uasg 90007). Os valores individualizados de cada ente participante estão detalhados na Ata de Registro de Preços nº 7/2023. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0003384-81.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 31485020234057400. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de suprimentos e materiais de informática, com vistas a atender às demandas da Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected]; Telefone: (83) 3690-1000. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0003265-41.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção, adequação e modernização dos elementos de cobertura e impermeabilização dos edifícios sede e anexos do prédio da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB, situado à Rua Edgard Vilarim Meira, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 83-3690-1000 / e- mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 29389620234057400. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura aquisição de mobiliários em geral, destinados a compor os ambientes dos setores do Gabinete da Secretaria Administrativa, dos Núcleos de Administração e Financeiro e Patrimonial, bem como da área do "Espaço Ser", instalados na sede da Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)3690-1000. OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA Diretor do Núcleo de Administração (SIASGnet - 03/10/2023) 90008-00001-2023NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Associação Brasileira de Zoologia; OBJETO: Patrocínio ao evento denominado XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia-CBZ; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Spiderware Consultoria em Informática Ltda - CNPJ 40.162.372/0001-39; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato CFBio nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/10/2024; VALOR GLOBAL: R$ 120.791,40. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 Nº Processo: 90796110000007.000029/2021-55. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE CONTAB I L I DA D E . Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: Rescisão Amigável da CONTRATANTE e a CONTRATADA. Fundamento Legal: inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 18/09/2023. Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC. AVISO DE ANULAÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, com sede no SAUS Quadra 5, Bloco J, lote 3, na cidade de Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.618.570/0001- 07, neste ato representado por seu Presidente, Aécio Prado Dantas Junior, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 90796110000034.000001/2023-52 resolve, com base no art. 59 da Lei nº 8.666 de 1993, DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 15/2023, firmado com a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.445.514/0001-04. AÉCIO PRADO DANTAS JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato para aquisição de 01 (hum) veículo, marca Toyota tipo Sedan, celebrado entre o COFECI e a Kasa Motors Ltda. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de 01 (hum) veículo, marca Toyota tipo Sedan, modelo Corolla Altis 2.0L Premium Flex, ano/modelo de fabricação 2023/2023, cor cinza, zero quilômetro. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Pregão presencial, Processo Administrativo nº 082/2023. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência de 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 28 de agosto de 2023. DO VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.01.03.005 (Aquisição de Veículo). JOÃO TEODORO DA SILVA - Presidente Pela Empresa o Sr. LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA MAIA - Diretor Comercial CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Empresas Credenciadas: 1) ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.740.876/0001-25; 2) BIQ BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.878.237/0001-19; 3) CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 33.449.007/0001-44; 4) GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71; 5) IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.157.312/0001-62; 6) NUTRICASH SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.194.191/0001-10; 7) SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56; 8) UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.959.392/0001-46; 9) LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001- 40. O presidente do CONFEF, nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021, torna público o resultado do Credenciamento CONFEF Nº 01/2023, adjudicando o objeto a empresa ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.740.876/0001-25, cujo valor global é de até R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender necessidades administrativas do Conselho Federal De Educação Física - CONFEF. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 012/2023, conforme especificado abaixo: Item 1 - Empresa: R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.215.437/0001-45 no valor total de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Item 2 - Empresa: TECHX INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.411.373/0001-81 no valor total de R$ 13.378,00 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais). Item 3 - Empresa: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.352.658/0001-38 no valor total de R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Item 4 - Empresa: FERREIRA B2G LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.884.155/0001-97 no valor total de R$ 4.679,88 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Item 5 - Empresa: R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.215.437/0001-45 no valor total de R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais). Item 7 - Empresa: R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.215.437/0001-45 no valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Item 8 - Empresa: R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.215.437/0001-45 no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Item 9 - Empresa: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.207.424/0001-45 no valor total de R$ 5.196,00 (cinco mil, cento e noventa e seis reais). Item 10 - CANCELADO. Item 11 - CANCELADO. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e demais serviços correlatos, abrangendo as atividades de concepção, planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria, com fornecimento de infraestrutura, alimentação, bebida, transporte, apoio logístico, serviços de hotelaria, locação de espaço físico, equipamentos e mobiliário, ornamentação, confecção e fornecimento de materiais, papelaria e impressos em geral, conforme planilha anexa, para a realização anual do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF e demais eventos conexos - preparatórios e posteriores - ao referido Congresso. Valor Global: R$ 345.587,76 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2915/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 25/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência contratual: 10 (dez) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.002936/2023-20 Contrato de Patrocínio nº 05/2023. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem no evento Técnico Científico "9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde", a ser realizado nos dias 30 de outubro a 03 de novembro de 2023, na cidade do Recife/PE. Patrocinada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO - CNPJ nº. 00.665.448/0001-24. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral.