DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2019, firmado com a RD7 Produções e Eventos Inteligentes Eireli EPP, assinado em 28/09/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2023, o prazo de vigência e execução do Contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.382.911,00; Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 05252/2019. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 010/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ONZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.253.846/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada Fornecimento e instalação de um muro em vidro temperado verde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e conservação de bens móveis - outras naturezas e 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA (término da garantia): 03/10/2023 a 03/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.026/2023 Processo. CFO nº 1269/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de gestão documental, em conformidade com os padrões técnicos contidos no Termo de Referência, para atender o Conselho Federal de Odontologia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02 de novembro de 2023. Data de assinatura: 20/09/2023. Valor estimado anual: R$ 56.802,32 (cinquenta e seis mil oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.04.04.004.027 - Serviços de Microfilmagem de Documentos. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado do julgamento final das propostas técnica da Concorrência n° 03/2023 - CFQ. Empresa classificada: Mene e Portella Publicidade Ltda, Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria Ltda, Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-Me e Radiola Propaganda e Publicidade. Empresas desclassificadas: Icomunicação Integrada Ltda, Ksulo Agência de Publicidade Ltda e Arcus Consultoria Lt d a . Brasília-DF, 3 de outubro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1637424/2022/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - alteração do item 3.2.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 07/2023 com fundamento no art. 136, I da Lei 14.133/2021/Contratada: IFOOD BENEFICIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 33.157.312/0001- 62/O valor de operacionalização do contrato passa a ser de R$ 169.540,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais)/Data da assinatura do termo aditivo: 27/09/2023/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Carlos Eduardo de Almeida Moyses e Diego Carneiro Barreto (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº00172.000005/2023-65, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO RAÍZES EM MOVIMENTO - CNPJ nº 06.985.542/0001-47 , Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "TRAVESSA LAURINDA - Conhecer e Desenvolver". Valor Total: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 29 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 03/10/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: ALAN BRUM PINHEIRO, CPF nº 009.376.287-94. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato MICHARD FREITAS GOULART, nº de inscrição 585.02180972/8, aprovado e classificado para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/CRA-AC Processo Administrativo CRA-AC nº 476921.001281/2023-71 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC - CNPJ: 11.686.305/0001-15 CONTRATADA: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 05.120.923/0001-09 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Acre. Valor da Ata: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recursos: Próprios Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros e 6.2.2.1.1.01.04.04.054.003 - Passagens Aéreas, Marítimas e Terrestres a funcionários. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. do Processo: 476908.000330/2023-26 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Seguro Predial para o CRA-GO. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A Valor da dispensa: R$ 5.680,58 (cinco mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.023.001 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 02/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. do Processo: 476908.000600/2023-07 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Seguro Veicular para o CRA-GO. Contratado: SEGURO SURA S.A Valor da dispensa: R$ 2.173,33 (dois mil cento e setenta e três reais e trinta e três centavos). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.023.002 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 02/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2021/000124. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: 2CLOUD SERVICOS EM COMPUTACAO EM NUVEM EIRELI. CNPJ: 14.493.046/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de nuvem através de servidores virtuais, monitoramento e gerência 24x7x365 para Hospedagem, instalação, configuração e migração de dados de propriedade do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e serviço de backup, além de suporte técnico. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 5.185,37 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, cumprindo as normas eleitorais vem informar e dar publicidade do resultado das eleições, tendo sido declarada eleita a chapa OXIGENAR PARA FORTALECER com mandato para o período de 06/11/2023 a 05/11/2027. Membros Efetivos: Adriane Feitosa Valadares, 016620/04-D; Carlos Frederico Loiola, 008871/04-D; Cristina Luiza Dália Pereira Paragó Musmano, 024612/04-D; Diego Guimarães Florêncio Pujoni, 104002/04-D; Edeltrudes Maria Valadares Calaça Câmara, 008619/04-D; Juliana Ordones Rego, 016036/04-D; Katia Regina da Silva, 070491/04-D; Mirna Pinto Rosa, 008896/04-D; Sylvia Therese Meyer Ribeiro, 004728/04-D; Yule Roberta Ferreira Nunes, 013912/04-D. Suplentes: Fernanda Cristina Guilherme, 062351/04-D; Filipe Marcos Horta Nunes, 037477/04-D; Jacqueline de Cassia Ribeiro Piumbini, 037062/04-D; Janaína Aparecida Batista Aguiar, 057695/04-D; Leandro Borges de Lima Silva, 076132/04-D; Maurício Djalles Costa, 049202/04-D; Roberto Maychel Soares da Silveira, 008572/04-D; Rose Gomes Monnerat Solon de Pontes, 002822/04-D; Rosy Mary dos Santos Isaias, 07668/04-D; Thaís Guimarães de Castra, 062393/04-D. Belo Horizonte - MG, 3 de outubro de 2023. CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 44/2023. Objeto: Inscrição de Conselheira para XI Convenção de Contabilidade de Pernambuco, no período de 04 a 06 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 22/09/2023. Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais). CNPJ Contratada: 10.979.565/0001-16 - Conselho de Contabilidade de Pernambuco-CRCPE. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de Serviços de Plano de Assistência Médica, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global estimado: R$ 832.287,72 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 26/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2019.