DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato firmado com Berkley International do Brasil Seguros S.A.; CNPJ nº 07.021.544/0001-89; Objeto: Seguro para Bens Imóveis do CRMV-RJ; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430032.00000031/2023-29; Data da assinatura do contrato: 26/09/2023; Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 2.841,04 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos); Nota de Empenho: 399/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Frank Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - Nº 1/2023. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Florianópolis/SC, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://transparencia.crn10.gov.br/ na aba "licitações" / "chamamento público".Data e horário limites para apresentação das propostas: até 23:59 do dia 23/10/2023 por e-mail: [email protected] Florianópolis/SC, 3 de outubro de 2023 VÂNIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de prorrogação de contrato firmado com o CRN-2 Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 21/08/2023. Contrato: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de reserva, emissão, fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais, através de sistema on line e demais serviços correlatos. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e L.A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais, através de sistema on line e demais serviços correlatos. Valor: estimativa de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais) para o exercício de 2023. Prazo: 01/09/2023 à 28/02/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010403007004. Fundamentação legal: Artigo 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de Prorrogação de Contrato Firmado com o CRN-2 Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 14/08/2023. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços de telecomunicações móvel. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Serviços de telefonia móvel, assinatura básica de plano mensal para 13 linhas (12 DDD Porto Alegre/RS e 1 DDD Santa Maria/RS), plano contendo no mínimo 100 minutos para a realização de chamadas VC1 Móvel/Fixo local e VC1 Móvel/Móvel inter rede; 100 minutos para realização de chamadas VC2/VC3 Móvel/Fixo e VC2/VC3 Móvel/Móvel inter rede (chamadas longas distâncias nacionais); serviço de envio de mensagens curtas (SMS) ilimitado; pacote de dados para Internet 4G/3G, com no mínimo 4 GB de dados mensais; 13 aparelhos em comodato. Valor: reajuste de R$ 1,00 (um real)/mensal por linha contratada e fornecimento de novos aparelhos em comodato para as 13 linhas, sem custo. Prazo: 16/08/2023 à 14/01/2025. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404036. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. RESULTADO DE JULGAMENTO Processo licitatório: pregão eletrônico nº 002/2023. A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 002/2023; Processo administrativo: 002/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição aos funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região em Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I do Edital; VENCEDORA: Sodexo Passo do Brasil Serviços e Comércio S/A; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Data da homologação: 11/09/2023; Valor Global: R$ 227.760,72 Em 3 de outubro de 2023 MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 011/2023 - CL/CRN7. Contrato Administrativo nº 013/2023, assinado no dia 02/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN- 7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA, CNPJ 04.462.643/0001-08. Objeto: Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais, bem como cotação, marcação e cancelamento de hospedagem, por meio de atendimento remoto (telefone e e-mail), para atender ao CRN7. Vigência: 12 meses, de 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor global do contrato: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo Administrativo 008/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, broches, placas de homenagem, sacolas, camisas, chaveiros e medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Contratada: GENESIS VARIEDADES LTDA, CNPJ: 23.065.755/0001-70. Valor estimado Contratado: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), sob demanda. Vigência contratual: 03.10.2023 á 03.10.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Edital de Convocação do Concurso Público de 12 de setembro de 2023, Publicado em 03/10/2023, Edição nº 189, Seção 3, Página: 122, DOU - Imprensa Nacional Edital de Convocação do Concurso Público de 12 de setembro de 2023. ONDE SE LÊ: Edital Nº 2, de 12 de setembro de 2023 LEIA-SE: Edital Nº 3, de 12 de setembro de 2023. O Extrato do Termo de Retificação encontra-se disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CO N V O C AÇ ÃO A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA a candidata aprovada no concurso e relacionada nos Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, nos dias úteis compreendidos no período de 04 a 11/10/2023, das 09h00 às 17h00. A candidata será submetida aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE ANEXO I I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR . CARGO: FISCAL CIRURGIÃO-DENTISTA (CÓDIGO 402) . CIDADE: FLORIANÓPOLIS . CANDIDATA PPP . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME CPF . 1º CARLA PRISCILA MARTINS VALIM XXX.432.822-XX CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: AI SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ 12.799.740.0001-19. Objeto: Serviços técnicos e especializados de digitalização e guarda documental. Valor estimado: R$ 24.552,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data de assinatura: 25/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: LIMA LOCACOES LTDA, CNPJ 11.625.638/0001-34. Objeto: Serviços de transporte/translado de VITÓRIA/ES (sede do CRP16 - na Rua Ferreira Coelho, 330, Ed. Eldorado Center, salas 805 a 807, Praia do Suá, Vitória/ES) para as cidades de Conceição da Barra, Iconha e Linhares, por meio de 01 Vans executiva, 15 poltronas, com motorista e seguros do veículo, de terceiros e dos passageiros inclusos. Valor estimado: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 20/09/2023 a 01/12/2023. Data de assinatura: 20/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA ME, CNPJ 01.414.219/0001-08. Objeto: Serviços técnicos e especializados de transporte e guarda de bens em depósito. Valor estimado: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: CAESARLLBRAS CURSOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME, CNPJ sob o n° 11.617.851/0001-02. Objeto: Serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o evento presencial com transmissão ao vivo pelas plataformas do CRP16 para o Seminário: Atendimento Psicológico a pessoas com deficiência, no dia 03/10/2023, em Vitória-ES. Valor estimado: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: 21/09/2023 a 03/10/2023 Data de assinatura: 21/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 Nº PROCESSO: 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: o objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 01/10/2025, mantendo o valor de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais) por ano. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 25/09/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 - CORE-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ - CORE-CE, através de sua Comissão Provisória de Licitação torna público aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 02/2023. EMPRESA VENCEDORA: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 2.141.766,96 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2023 KARINA MOREIRA NUNES Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 Edital de convocação para ii assembleia geral ordinária CRESS-BA 2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL-CRESS, 5º REGIÃO BAHIA, com sede na Rua Doutor José Peroba, 149, Edifício Eldorado Empresarial, 5º Andar, Salas 501/502, STIEP, CEP:41.770-235, Salvador-Bahia, através da conselheira presidenta Sra. Leila Carine doa Reis Conceição resolve retificar o Edital de Convocação para II Assembleia Geral Ordinária CRESS-BA de 2023, Publicado em: 02/10/2023, Edição: 188, Seção: 3, Página: 206: Onde se lê: "dia 20 de outubro de 2023 às 18h." Leia-se: "dia 19 de outubro de 2023 às 18h." O edital completo, com suas retificações, encontra-se disponível no site do CRESS-BA, no endereço https://www.cress- ba.org.br/publicacoes/editais. Em 3 de outubro de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho