DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALTER PALIS VENTURA Presidente do Conselho AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VEM POR MEIO DESTE ATO A QUEM QUISER SABER QUE FORAM ELEITOS PARA DIRETORIA DO CREMERJ PARA O MANDATO DE 01/10/2023 A 31/05/2025. OS SEGUINTES CONSELHEIROS: Conselheiro Walter Palis Ventura - Presidente, Conselheiro Luiz Fernando Nunes - Primeiro Vice-Presidente; Conselheiro Marcelo Veloso Peixoto - Segundo Vice-Presidente; Conselheiro Yuri Salles Lutz - Secretário Geral; Conselheiro Ricardo Farias Junior - Diretor Primeiro Secretário; Conselheiro Sylvio Sergio Neves Provenzano - Diretor Segundo Secretário; Conselheiro Joel Carlos Barros Silveira Filho - Diretor Tesoureiro; Conselheiro Roberto de Castro Meirelles de Almeida - Diretor Primeiro Tesoureiro; Conselheiro Luiz Zamagna - Diretor de Sede e Representações; Conselheira Ana Cristina Russo Marques Vicente - Corregedora; Conselheiro Benjamin Baptista de Almeida - Vice-Corregedor e para Comissão de Tomada de Contas, Efetivos e Suplentes, assim composta: EFETIVOS: Conselheiro Antonio Rodrigues Braga Neto, Conselheira Katia Telles Nogueira e Conselheiro Marcelo Erthal Moreira de Azeredo; SUPLENTES: Conselheiro André Luis dos Santos Medeiros, Conselheira Beatriz Rodrigues Abreu da Costa e Conselheiro Julio Cesar Peclat de Oliveira. Dando prosseguimento à Sessão, o Presidente declarou eleita a Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas. Como nada mais houvesse a tratar foi lavrado o presente termo que segue assinado por mim, Conselheiro Ricardo Farias Junior, Diretor Primeiro Secretário, e pelo Presidente, Conselheiro Walter Palis Ventura. RICARDO FARIAS JUNIOR Diretor Primeiro Secretário WALTER PALIS VENTURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 10163/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a digitalização de documentos em formato PDF/A para um qnt estimado em dois milhões de imagens incluindo fornecimento de mão de obra especializada, com preparo, indexação e preservação de docs, solução para registro e controle de recebimento de docs, solução de software para captura, equips de captura de imagens (scanner) adequado às necessidades de cada documento, software de compressão de arquivos e descarte seguro de docs indicados pelo CRM-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de serviços similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. . BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 389180-02023-2023NE000021 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Multa 22/2023 No dia 30 de agosto de 2023, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 63/2023, aplico a multa à MED P AT A S LTDA, CNPJ 35409891000119, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' e 27 da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968; artigo 2º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigo 1º da Resolução 682 do CFMV DE 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento. O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alem de outras sanções regulamentares Brasília, 30 de agosto de 2023 JADIR COSTA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do processo: NUP 0320018.000000128/2022-54. 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Climabom Refrigeração Eireli, CNPJ 01.994.598/0001-44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento legal: Leis Fe d e r a i s 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ R$14.694,24. Vigência: a 15/10/2023 a 15/10/2024. Data de assinatura: 14/09/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira- Presidente, e pela Contratada o Senhor João Moreira Ribeiro - Sócio administrador. Número do processo: NUP 0320016.000000019/2022-68. 4º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ 36.462.778/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico, por 12 (doze) meses. Origem: Dispensa de licitação processo Nº 0939/2020. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor global R$10.436,28. Vigência: a 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a Senhora Alice Mendes Maciel - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições previstas no Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente Edital, vem intimar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que o Plenário deste Conselho, em sua 24ª Sessão Especial de Julgamento de 2023, realizada em 25 de setembro de 2023, julgou o Processo 0410010.00000053/2022-86. Informo do direito de recurso ao CFMV no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desse ofício. Para tanto, é necessário protocolar o recurso junto ao CRMV-ES, que fará a remessa ao CFMV. O recurso deve estar assinado e poderá ser encaminhado por e-mail ([email protected]), protocolado na sede do Conselho ou enviado pelos Correios (Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá - CEP nº 29050-230). Por fim, informo que os autos do processo estão disponíveis na sede do CRMV-ES por meio digital. Vitória, 3 de outubro de 2023. VIRGÍNIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.008990/2023-92: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Network Informática e Serviços Ltda. Me Objeto: primeira prorrogação de contrato de prestação de serviço manutenção/comunicação do sistema de protesto do CRMV-PR com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB - Seção Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor anual: R$ 6.000,00. Data da assinatura: 03/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 71º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 22/08/2023 a 22/09/2023. Assinatura: 18/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. 72º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 25/09/2023 a 25/10/2023. Assinatura: 22/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato firmado com SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; CNPJ nº 09.461.647/0001-95; Objeto: Aquisição de dois certificados digitais padrão ICP-Brasil tipo A3 (com token criptográfico); Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430025.00000153/2023-57; Data da assinatura do contrato: 04/09/2023; Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais); Nota de Empenho: 352/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada. Espécie: 01º Termo aditivo ao contrato nº 025/2022 firmado com Pericial Sul-Perícias Médicas Saúde e Segurança do Trabalho, Assessoria Consultoria e Auditoria Ltda; CNPJ nº 01.993.899/0001-53; Objeto: Serviços de homologação de atestado, perícia médica e junta médica para o CRMV-RJ; Amparo Legal: Artigo 65, § 1º, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000182/2023-40; Data da assinatura do contrato: 12/09/2023; Vigência: 13/09/2023 a 07/12/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.003 - Outros Serviços de Consultoria - PJ; Valor total: R$ 5.105,50 (cinco mil cento e cinco reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 400/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Gonçalo de Sousa Pires, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com Windsor Administração de Hotéis e Serviços S.A.; CNPJ nº 10.348.318/0012-74; Objeto: Locação de espaço físico para a realização de evento técnico científico do CRMV-RJ dia 19/10/2023; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430015.00000030/2023-15; Data da assinatura do contrato: 14/09/2023; Vigência: 14/09/2023 a 14/11/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ; Valor total: R$ 11.551,58 (onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Nota de Empenho: 375/2023 e 385/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Raphael Mendonça Negreira, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com Betamax Produções Limitada; CNPJ nº 40.688.711/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430014.00000002/2023-26; Data da assinatura do contrato: 15/09/2023; Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ; Valor total: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais); Nota de Empenho: 380/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Fábio Lage Germano, pela Contratada.