DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data:20/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO TC Assecont Tecnologia Ltda EPP. Ob: Prest. serv - suporte técnico, licença de uso do software AssePontoWeb- Programa p/ Apontamento de Horas e Controle de Frequência de Funcionários pela internet- e assessoria e consultoria legal sobre as normas que regulamentam o controle de ponto. Vigência: 01/10/2023à 31/09/2024.Valor:R$99,00/mês. Fundamento legal: Lei nº8.666/93. Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data:29/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO TC: Curupira S.A., Obj.: licenciamento de uso da plataforma Blip, p/ desenv. e gerenc. do chatbots. Valores: ativação:R$6.500,00; mensal:R$2.449,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DO 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.Ratificação: 31/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Administrativo 06/2023 - Inexigibilidade- Contratada Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.859.768/000133. Objeto: Contratação de empresa para locação de estande para o CRFa7ª no 33º Congresso Cosems-RS. Valor global R$ 15.000,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Arts. 25-I e II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para fiscalização). Data da Assinatura: 06.09.2023. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$ 3.902,25. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área de direito do trabalho, consultiva e contenciosa, visando a defesa dos interesses do contratante na esfera judicial ou na esfera consultiva administrativa disciplinar. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/12/2023 e terminando em 13/12/2024. INEXI G I B I L I DA D E BASE LEGAL: artigo 74, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURIDICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: DW Service Ltda-EPP; CPF/CNPJ: 08.906.780/0001-45; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2020; OBJETO: 3º Termo Aditivo. Contrato de locação de máquinas fotocopiadoras e impressoras novas (primeiro uso) para produção de cópias e impressão de documentos, incluindo manutenção e fornecimento de todos os materiais e insumos utilizados para o serviço tais como: toner's, cilindros e outros materiais utilizados nos equipamentos (exceto papel), a serem instaladas na sede do Cremego; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039008- Locação de Bens Móveis; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.856,00/mês ou R$ 46.272,00/ano; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024; ASSINATURA: 29/09/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: José Carlos Aquino Moura - Sócio Administrador. EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tecnoseg Tecnologia e Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 03.277.956/0001-23; LICITAÇÃO: Dispensa de licitação; OBJETO: 3º Termo Aditivo. Prestação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva no sistema de alarmes instalado da Sede do Cremego; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039036- Vigilância Ostensiva; VALOR DO CONTRATO: R$ 126,00/mês ou R$ 1.512,00/ano; VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024; ASSINATURA: 27/09/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATA DA : Marcelo Martins Batista - Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tecnoseg Tecnologia e Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 03.277.956/0001-23; LICITAÇÃO: Dispensa de licitação; OBJETO: 4º Termo Aditivo. Prestação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva no sistema de alarmes instalado na sede da Delegacia Regional de Anápolis; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039036- Vigilância Ostensiva; VALOR DO CONTRATO: R$ 97,62/mês ou R$ 1.171,44/ano; VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024; ASSINATURA: 20/09/2023; CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Marcelo Martins Batista - Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA CREMEGO N°. SEI-46/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Gerenciamento e Monitoramento de mídias sociais (Instagram, Facebook, Youtube e Google) e Cobertura Jornalística com produção, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos para o CREMEGO, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 18/10/2023, às 08:15 horas, via sistema Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br Goiânia, 3 de outubro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nº 007/2023, para aquisição de veículo automotor para o Setor de Fiscalização do CRM-MA, com data marcada para o dia 06/10/2023 às 09:00, fica SUSPENSA, para retificação do Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. LÍVIA FERNANDA VIEGAS RODRIGUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO: 48/2023. OBJETO: Veiculação de 70 (setenta) Backbus BHTRANS para divulgação da Campanha de valorização da atividade Médica, do dia 10 de outubro de 2023 ao dia 09 de novembro de 2023, conforme itinerários dos ônibus definidos pelo setor de comunicação do CRM-MG. CONTRATADO: CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. CNPJ: 04.398.505/0001-07. Valor Global: R$152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, art. 25, I. INEX 01/2023. PROCESSO: 49/2023. OBJETO: Confecção, veiculação e manutenção de publicidade para o mês do médico no circuito de painéis eletrônicos do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no período de 08 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023. CONTRATADO: M & M COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 03.003.360/0001-35. Valor Global: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, art. 25, I. INEX 02/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 23/2023, Base Legal - Art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de espaço com estrutura física e mobiliário, com capacidade para 200 pessoas, decoração, som e iluminação para realização de cerimônia de posse pública dos conselheiros eleitos do conselho regional de medicina do estado do Pará para gestão 2023/2028. Credor: MESA POSTA LOCAÇÕES E MATERIAIS PARA EVENTOS - CNPJ Nº 35.431.809/0001-52, com o valor global de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros serviços de terceiros - PJ - Não especificados. Autorizado em 29/09/2023 e ratificado em 02/10/2023, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 389176 Processo nº 88/2023. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) licença de uso do software STREAMYARD, pelo período de doze meses, para o CREMEPE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Contratada: PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 12.007.998/0001-35. VALOR R$ 1.200,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - Aquisição de Software de Base. Empenho nº 465. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 45/2022 - UASG 389176 DISPENSA ELETRÔNICA N° 21/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.120.343/0001-04. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 3.900,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 300,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 26/09/2023 até 25/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 05/09/2023. Nota de empenho n° 51/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ATA N.º 4599 Resultado de eleição da posse administrativa da diretoria em 01 de outubro de 2023. Em pleito realizado em 1º de outubro de 2023 e homologado na mesma data, foi eleita a Diretoria, com a nominata assim constituída: PRESIDENTE: DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE; VICE-PRESIDENTE: DR. LUIZ CARLOS DINIZ BARRADAS; PRIMEIRA-SECRETÁRIA: DRA. LAÍS DEL PINO LEBOUTTE; SEGUNDA-SECRETÁRIA: DRA. MARIA FERNANDA OLIVA DETA N I CO ; TESOUREIRO: DR. NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI; CORREGEDORA: DRA. MARCIA VAZ; SUB-CORREGEDOR: DR. VINICIUS VON DIEMEN; COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO: DR. LUCIANO HAAS, sendo demais membros DR. THIAGO JOSÉ DAL BOSCO E DR. PAULO ERNESTO GEWEHR FILHO; COORDENADOR DAS CAMARAS TECNICAS: DR. MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE; MEMBROS CODAME: DRA. KARIN MARISE JAEGER ANZOLCH; DR. REGIS FERNANDO ANGNES E DR. GUSTAVO GONÇALVES COSTA PINTO CORREA; COORDENADOR DAS DELEGACIAS SECCIONAIS: DR. JABER NASHAT DE SOUZA SALEH; COORDENADOR DE OUVIDORIA: DR. FABIANO MARCIO NAGEL, e demais membros DRA. MIRELA FORESTI JIMENEZ E DRA TANIA WEBER FURLANETTO, eleitos para o mandato de 1º de outubro de 2023 a 31 de maio de 2025. O livro de posse foi assinado pela Diretoria, perante o Plenário, em Sessão Administrativa de Posse, na sede do Conselho. TANIA WEBER FURLANETTO Presidente da Sessão MARCIA VAZ Secretária da Sessão EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente Eleito