DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: UNIODONTO/RN COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2018, fundamentada no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4662709/2022, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2023. VALOR: R$ 38.219,16 (trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Plano Odontológico, conforme Nota de Empenho nº 1101, emitida em 28/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prestação de serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral) para a realização da 78ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - SOEA, que se realizará no período de 8 a 11 de agosto de 2023, na cidade de Gramado/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE19/2023. Contrato: PS028/2023. Processo: 2023.000007269-2. Assinatura: 02/10/2023. Valor total: R$5.834.375,65. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.050. Signatários: Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA/RS e Ricardo Finn Salomão pela IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS DE ERECHIM E PASSO FUNDO. Contrato n° PS018/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2023 à 28/09/2024. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Rodrigo Bestetti pela Acessoline Telecomunicações Ltda. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GUAÍBA. Contrato n° PS019/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo: 2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2023 à 28/09/2024. Valor: conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Marilha Conceição Salvador Reinheimer pela Unifique Telecomunicações S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CASULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . (CNPJ nº 19.700.880/0001-37). OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 50 (cinquenta) cadeiras fixas modelo diretor, 04 (quatro) cadeiras para pessoas obesas, 10 (dez) cadeiras de giro modelo executivo, 09 cadeiras de giro modelo executivo, 10 cadeiras de giro modelo executivo e 09 cadeiras de giro modelo executivo. VALOR GLOBAL: R$ 75.621,40. VIGÊNCIA: 01/10/2023 até 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ORIGEM: Processo Licitatório nº 5-230119153-1 - P.E. nº 009/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TIMBÓ - SIMMMET. (CNPJ nº 83.793.760/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Timbó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024. ORIGEM: Processo nº 97.573/2015 (5-150097573-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do objeto do contrato nº 035/2022, oriundo do processo administrativo nº 5-220123773-6. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. NOVO VALO R GLOBAL: R$ 1.622.237,04. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Gustavo Adriano Schutz 410087567. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de comunicação e atendimento digital via WhatsApp Business, em favor da empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ 06.928.340/0001-63, com os valores descritos na tabela abaixo, pelo período de 12 meses Disparo ativo: até 250 mil/mês, valor mensal registrado R$ 74.000,00; de 250 mil a 500 mil/mês, valor mensal registrado R$ 108.000,00; de 500 mil a 700 mil/mês, valor mensal registrado R$ 155.500,00; de 700 mil a 1 milhão/mês, valor mensal registrado R$ 205.000,00. Atendimento receptivo: 50 mil disparos / mês, valor mensal registrado R$ 10.400,00. Atendimento BOT: 50 mil atendimentos R$ 3.500,00. Assinatura mensal: 2(duas), Números homologados, valor unitário: R$60,00, totalizando R$ 120,00. 30 (trinta) Licenças de usuário, valor mensal unitário registrado R$20,00, totalizando 600,00. Setup Pontual, valor da assinatura registrado R$ 250,00. São Paulo, 3 de outubro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação - GGC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o CREA/SP e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL, para realização de ações que objetivem o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes, nos termos da Lei n.º 13.019/2014 e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Acordo de Cooperação n.º: 001/2023-GP2/SUPRICOM. Processo n.º: 13430/202 3 - G OV A D M . Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 019/2023. Processo n. 12957/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 30.643.835/0001-20. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 10/2023 e Ata de Registro de Preços n. 001/2023, Lei Federal n. 8.666/1993. OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação com emprego de peças e fornecimento de peças quando houver necessidade para aparelhos condicionadores de ar. VALOR TOTAL: R$ 98.417,75 (noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. Presidente em Exercício, Eng. Civil José Fernando de Melo. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 60/2022 . Objeto: Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de material gráfico do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 0028. Edital: 06/10/2023 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 072/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CRF-SP, HOMOLOGADO à Viks Elevadores Ltda - CNPJ: 35.164.244/0001-94 - R$ 41.400,00 (Valor total para 60 meses). ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 1/2023 OBJETO: Aditivo de contrato de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços contábeis e financeiros para atender as demandas do CREFITO-17. FU N DA M E N T O LEGAL: Arts. 23, 24, 26 e 37 da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária para continuidade da manutenção das demandas e trabalhos relacionados a contabilidade e financeiro pela contratada, zelando pela qualidade e eficiência na execução dos serviços para Crefito-17. RATIF I C AÇ ÃO : 29/09/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 58.992,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.021-Assessoria Contábil-PJ e Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: SIDCONTABIL EIRELI EPP, inscrito sob o nº 05.604.230/0001-83 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº Nº 81749 (RG 81749 SERPRO). Contratante: CREFITO-4. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 05/07/2023. Vigência: 30/07/2023 até 29/07/2024.