DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400294 294 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proc. Administrativo 051/2023, Pregão Eletrônico SRP 019/2023 - Ata de Registro de Preços 041/2023, contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, objetivando atender as necessidades das unidades escolares dos municípios Consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa: Rednov Ferramentas Ltda, 45.769.285/0001-68; Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 03/10/23. Valor: R$ 815.743,00. Fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] Proc. Administrativo 051/2023, Pregão Eletrônico SRP 019/2023 - Ata de Registro de Preços 042/2023, contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, objetivando atender as necessidades das unidades escolares dos municípios Consorciados ao Consórcio Interm. Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa: Wesley Rodrigues de Oliveira, 23.270.837/0001-56; Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 03/10/23. Valor: R$ 2.810.100,00. Fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. THIAGO LACERDA MAIA - Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 SRP Processo Licitatório nº 07.0012.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0012.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de Muros em gabiões; Muro de concreto armado; Muros de bloco armado; Muros de solo-cimento ensacados; Solo grampeado; Solo reforçado com terramesh; Concreto projetado; Cortina atirantada; Movimentação de terra; Rede de drenagem urbana profunda e superficial; BSTC - Bueiros simples tubulares de concreto; BDTC - Bueiros duplos tubulares de concreto; BSCC - Bueiros simples celulares de concreto; BDCC - Bueiros duplos celulares de concreto; Bueiros metálicos; Outros serviços de contenção e/ou drenagem não especificados anteriormente; Serviços complementares para conclusão e funcionalidade dos objetos indicados, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Data da sessão pública: 24/10/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 2 de outubro de 2023. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 SRP Processo Licitatório nº 07.0011.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0011.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia. Data da sessão pública: 25/10/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 2 de outubro de 2023. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 053/2023 - Segundo Termo Aditivo - Prazo nº 007/2023. - Tomada de Preços nº 002/2022 - Contratante: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste Ii - Cisan - Contratada: F & e Construtora e Transporte Ltda. Fica Prorrogado Por Mais 08 (Oito) Meses, Compreendendo de 03 de Outubro de 2023, Encerrando-Se Em 03 de Junho de 2024. - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2023. - Jailma Dantas Gama Alves - Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. 29/2023. Registro de Preços para compra eventual de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para 25 municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte) de outubro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Proc. 30/2023. Registro de Preços para compra eventual de 16.060 toneladas de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para pavimentação asfáltica padrão DNIT, faixa D, com CAP 50/70 destinado a 15 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Credenciamento e etapa de lances: a partir das 09h00min do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023. Edital disponível em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368 e ou [email protected]. Assis, 3 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ AV I S O Abertura do Envelope "B" Proposta - Tomada de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ Tomada de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público que a sessão para abertura do Envelope "B" - Proposta, referente à Tomada de Preços acima especificada. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um Centro Especializado de Reabilitação - CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado no Município de Quixadá-CE, será dia 05 de outubro de 2023 às 10h00min na sala da CPL. Quixadá/CE, 3 de outubro de 2023. MAGNÁLIA SILVA CALIXTO DA PÁSCOA Presidente da CPL FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 17.178.203/0001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezessete diplomas nas datas de 17/08/2023 a 22/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 202, 209, 217, 223, 235, 242, 244, 265, 298 e 299; Livro nº 17 - registros nº 292 a 297; Livro nº 18 - registro nº 300. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/ Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Diretor da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 [cento e vinte e sete] diplomas no período de 02/06/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2023, Registros 53 a 179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 18 de setembro de 2023. CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 92 (noventa e dois) diplomas no período de 12/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 004117 a 004208. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 26 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 71 (setenta e um) diplomas no período de 15/08/2022 a 29/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 004044 a 004061, 004064 a 004116. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 26 de julho de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (Vinte e Seis) diplomas no período de 21/08/2023 a 25/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 287738 a 287747], [livro 21- registro 287130 a 287519]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas - BA, 25 de agosto de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico