DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400295 295 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Cotação Prévia de Preços - Processo de Contratação nº 02/2019, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: ARIOSTO MILA PEIX OT O ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.857.075/0001-07 -.Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor do serviço com base no IGP-M / FGV acumulado dos últimos 12 meses. Fundamento: Art. 20, III, do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços da FENACLUBES e Clausula Quarta do Contrato. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 44.220,10. Data de Assinatura: 13/07/2023. Maurício de Campos Bueno - Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 11682/2023. Objeto: Fonte de alimentação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$53.000,00. Empresa: OHMTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA - CNPJ: 26.489.691/0001- 22. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 11710/2023. Objeto: Viscosímetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 05/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$21.300,00. Empresa: PRO-LAB MATERIAIS PARA LAB O R AT Ó R I O S LTDA - CNPJ: 52.078.276/0001-96. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 383/2023. Objeto: Serviço de manutenção de reômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$70.711,14. Empresa: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - CNPJ: 17.025.823/0001-74. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 37553/2022. Objeto: Serviço de marketing digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUCOES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 41.131/2023 Objeto: Fertilizante. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$23.430,00. Empresa: INSUAGRO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - CNPJ: 03.572.751/0002-51. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 44647-45885/2023 /2023. Objeto: Serviço de análise de peças. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 267.475,00. Empresa: HZDR Innovation GmbH - IMPORTAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF Nº 5/2023 - CURITIBA/PARANÁ A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 05/2023 - (1011.489), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para a instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico, ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), com potência mínima de 69,66 KWP. Licitação Adjudicada e Homologada, em favor da empresa: FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA - lote 1 - CNPJ: 29.411.076/0001-91. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.133/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 02/10/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 118/2021 - Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 27/09/2023, por este pregoeiro, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: COMERCIAL USUAL LTDA, CNPJ: 14.050.075/0001-91, arrematante dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, pelo valor total de R$ 88.959,13, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, arrematante do item 8, pelo valor total de R$ 3.939,00, DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.530.834/0001-22, arrematante do item 21, pelo valor total de R$ 9.999,00, AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 47.308.261/0001-37, arrematante do item 23, pelo valor total de R$ 4.999,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 3 de outubro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 17/2023 - Empresa FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. Valor: R$ 20.500,00. Objeto: Aquisição de aparato de migração de cloretos. Recurso Orçamentário: Projeto: FL0031. Fortaleza, 2 de outubro de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor-Presidente da Fundação ASTEF FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA informa a anulação do Pregão Eletrônico nº 034/2023, realizado no dia 22 de agosto de 2023, às 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA DE PAPEL PARA RELÓGIO PONTO. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra e anexos constam no site: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência. Em, 3 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/FHMC/2023 - SRP Processo de Licitação 31/FHMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de material de consumo radiológico, destinado a sala de Raio X, afim de atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 17 de outubro de 2023, às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de outubro de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Uniformes para o quadro de servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa. Data de Abertura: 18/10/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 3 de outubro de 2023 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 31/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para adequação da sala de lavagem da DIAFE (Divisão de Apoio a Formulação e Envase), visando a instalação de 02 lavadoras de material de laboratório, conforme edital e seus anexos. Data 26/10/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 05/10/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. VIVIANE MARQUES DA SILVA p/Comissão de Seleção Publica FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 24/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 3 nº 417/ Livro 7 nº 1342/ Livro 15 nº 1083/ Livro 17 nº 1929. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 12 de setembro de 2023 ELISEU MARTINS Reitor