DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 14/09/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 670 a 737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 3 de outubro de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 10/01/2023 a 12/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro: 000974 a 000975, 000977, 000979 a 001009. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br. Americana, 19 de setembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - IPMP EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: do Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis-MG. Contratada: Contabilize Gestão Pública LTDA - ME, CNPJ 13.093.688/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade. Valor total: R$ 37.200,00. Vigência: 12 (doze) meses. Gilmar Mendes da Rocha - Presidente do IPMP MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 22/08 a 19/09/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14739 a 14772. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 27 de setembro de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, considerando o fim do prazo recursal referente à fase de habilitação, torna público aos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de empreitada global, executar os serviços de construção da nova sede da Mútua-AL, com serviços preliminares, demolições e remoções, construção de alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, pisos, rodapés e soleiras, forros, louças e acessórios sanitários, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais, ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023 às 09h:30min na Mútua/AL, situada na Ladeira da Catedral, 195 - Centro - Maceió/AL. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (61) 3348-0200 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 3 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que foram finalizados os pagamentos de créditos classificados nas categorias "Trabalhista e Equiparados", "Tributários" e "Privilégio Especial", inscritos no Quadro Geral de Credores até 31/05/2023 e que atenderam ao Edital de Intimação publicado em 29/06/2023. Ademais, os credores que não atentaram para as Intimações publicadas em 12/08/2021 e 08/07/2022, tiveram seus créditos reclassificados, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da Resolução CNSP nº 395/2020. Comunicamos que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 31/08/2023, está disponível no site www.nobre.com.br (na parte de AVISOS), para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC disponibilizado em 31/07/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores se encontra acostado no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante Extrajudicial SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer equipamentos de fisioterapia para a Unidade B073 SEST SENAT de Chapecó/SC", conforme especificado no Edital de Concorrência nº 28/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809- 300. Fone (49) 3319-6107. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/10/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 3 de outubro de 2023. SIRLEI ROTTAVA Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/23 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00010/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para "Aquisição de Empilhadeira para a Unidade B - Nº 13", em favor da empresa RECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.003.729/0004-88, no valor total de R$ 165.300,00 no dia 02/10/2023. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1081/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 017/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GARIMPO DE SOLUÇÕES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em desenvolvimento territorial e economia criativa, para elaboração de plano de desenvolvimento de território criativo para a região do Vale Histórico, localizada no Vale do Paraíba. Vigência 12 meses. Valor: R$ 779.250,00. Data de assinatura: 19/09/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: ANA CARLA FONSECA REIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo 368/2023 - OC 811000801002023OC00037 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que será RETOMADA a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote 2, cujas especificações constam do termo de referência. A REABERTURA está marcada para o dia 09/10/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP e da BEC (https://www.bec.sp.gov.br). Em, 3 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 1066/2021 O SEBRAE-SP torna público que se encontra aberta a concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços técnicos especializados suficientes para viabilizar a implantação de uma fábrica de soluções educacionais no Sebrae-SP, com capacidade para desenvolvimento de objetos educacionais a serem disponibilizados nas diferentes plataformas, vitrines e ambientes de capacitação utilizados pelo SEBRAE-SP. Envolve a realização de todas as atividades educomunicacionais e tecnológicas necessárias para provimento dos objetos de aprendizagem, das soluções educacionais e dos materiais didáticos e de apoio, necessários para viabilizar as capacitações digitais, presenciais, remotas e híbrida, cujas especificações constam do termo de referência. Os envelopes serão recebidos até dia 24 de outubro de 2023, às 17h30, na Rua Vergueiro, 1.117, Liberdade, São Paulo - SP e a sessão pública ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023, às 10h00, de forma eletrônica via teams, conforme consta no edital. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em, 2 de outubro de 2023. JULIANA TORRESAN RICARDINO Comissão de Licitações