DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.015357.00151/2023-37 Objeto: Aquisição de insumos para coleta sanguínea concessão de equipamentos, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SEJUSP-SRP SEI Nº 0819.012817.00036/2023-11 Objeto: Aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 3 de Outubro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 258/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000837/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.617/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza - PLS 097/2022; Data de realização: 27 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025212/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.721/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar (polígrafo cardíaco); Data de realização: 27 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000025137/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.500/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Serviço de segurança eletrônica com monitoramento 24 horas de alarmes, com suporte de fotoverificação, videomonitoramento de ambientes e convergência com aplicativo móvel, com instalação, manutenção, reposição, com locação de equipamentos; Data de realização: 30 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017410/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.544/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais para adequação dos serviços de fisioterapia realizados no Hospital de Emergência Dr. Daniel Houly; Data de realização: 30 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000882/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.435/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina - PLS 097/2023; Data de realização: 30 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000889/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.565/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de salvamento - PLS 103/2022; Data de realização: 30 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000866/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.569/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 04 - PLS 099/2022; Data de realização: 30 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015306/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.360/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09:00h, Bhorário de Brasília. Processo: 02000.0000000385/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.558/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação do serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio em 1º, 2º e 3º nível com reposição de peças e pintura; Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000002256/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.501/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação dos serviços contínuos com MDO para atividades de vigilância armada; Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01700.0000002769/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.502/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente; Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000088/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.348/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - PLS 007/2022; Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Contato: 82 3315- 1876/3092. Maceió, 3 de outubro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:03300.0000000922/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA. CONTRATADA: Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras complementares e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Olho D'água do Casado e Povoado Piau. OBJETO DO ADITIVO: Ao prazo de vigência contratual que antes se encerraria no dia 03/09/2023 é adicionado 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias, portanto, a nova data limite à vigência contratual é o dia 10/01/2025. Ao prazo de execução contratual é adicionado 330 (trezentos e trinta) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com os Despachos da Superintendência de Contratos e Convênios (SEI 18248490), de lavra do Superintendente Sr. Gonçalo Tavares Dorea Junior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato SEINFRA Nº 18/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL. Francisco Vilmar Pereira - Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO SEINFRA Nº 24/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002103/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA. CONTRATADA: Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Estudos e Projetos, Gerenciamento, Supervisão e Apoio na Fiscalização de Obras de Infraestruturas de Saneamento. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, fica alterada a "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária" do contrato referência, que passa a ter a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotações orçamentárias próprias da SEINFRA, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura. Programas de Trabalhos: 1545100073247 - Implementação de Ações de Infraestrutura e Equipamentos Públicos nos Municípios. 1751200073256 - Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Estado. 1751200073264 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alagoas. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Região de Planejamento: 210 - Todo Estado. Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 501 - Outros Recursos não Vinculados. 754 - Recursos de Operações de Crédito. DOS SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SEINFRA/AL. Roberto Amaral Flaquer Duarte - Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO-UGPE ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PARTES: UGPE e a Consultor DANIEL SOUZA DOS SANTOS OBJETO: Prestação de serviços de apoio na elaboração do Plano de Sustentabilidade Socioambiental do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 18/02/2024. VALOR: R$ 156.144,82. LICITAÇÃO: Consultor Individual nº 002/2023-SUBCEL/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, conforme as Notas de Empenho n. 2023NE0000488 e 2023NE0000489, emitidas em 20/09/2023, nos valores de R$ 130.120,68 e R$ 26.024,14, respectivamente. A presente despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.002338/2023-26-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 210/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, foi Homologado em 03/10/2023, em favor da empresa SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de: Lote I - R$ 1.760.044,92 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Salvador, 3 de outubro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo