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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 302

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400302 302 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022: Processo nº 031.5475.2023.0000747-79. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 06 (seis) meses, com início em 13/10/2023; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para instalação e manutenção enquanto em garantia, de Sistema de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada - PW, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ nº 09.402.310/0001-07. Em 03/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso das suas atribuições, fundamentada na Legislação Federal Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2002 torna público o interesse de identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do Processo Administrativo nº 031.5626.2023.0000763-36. Assim, ficam NOTIFICADOS os eventuais interessados a apresentar propostas conforme edital disponível no endereço eletrônico www.bahiafarma.ba.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação. Para informações adicionais, entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3594-1552 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no endereço: Acesso II, BR 342, nº 1241, CIA SUL, Simões Filho - Bahia, CEP.: 43.700-000. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente POLÍCIA MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAL042/2023 Abertura 17/10/2023, às 10h00 (Horário de Brasília) - Nº BB 1021921. Objeto: aquisição de quadriciclos para a PMBA, através do Sistema de Registro de Preço. Família: 23.40. Local da sessão: no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA , Salvador-BA, 2 de outubro de 2023 CAP PM - PAULA MANUELA DA SILVA ALMEIDA GONZAGA Pregoeira AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA AV I S O PROVIMENTO DE RECURSO O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 121, XXXII, da Lei Estadual nº 9.433/05, decide dar provimento ao Recurso interposto pela empresa WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, no Processo nº 083.7184.2020.0002333-54, no Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOD DE INFORMÁTICA. Salvador, 3 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de construção de 501 (quinhentos e uma) arenas de Beach Tennis, do tipo II, com 02 (duas) quadras nos Distritos Operacionais da SOP, dividido em itens, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15922023, até o dia 19/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Outubro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230445 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230445 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4452023, até o dia 19/10/2023, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Outubro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231264 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12642023, até o dia 19/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Outubro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231425 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231425 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14252023, até o dia 19/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Outubro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Cilindro Sovador de Massas - ID CIDADES/TCE - ES Nº2023.500E060012.02.0056 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-DC7DS, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 19/10/2023 às 10 h. Vitória, ES, 3 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Forno à Gás Turbo - ID CIDADES/ T C E - ES Nº2023.500E060012.02.0058 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-F47NR, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 19/10/2023 às 14 h. Vitória, ES, 3 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Amassadeira para Massas - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0057 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-62H4K, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 20/10/2023 às 10 h. Vitória, ES, 3 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Seladora à Vácuo para Embalagem de Alimentos - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0059 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-3SD5C. Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/10/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 20/10/2023 às 14 h. Vitória, ES, 3 de outubro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - GOINFRA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 63/2023-GOINFRA, veiculado na seção 3 da edição 189 do Diário Oficial da União, do dia 03 de outubro de 2023, no título da matéria, onde se lê "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 63/2023-GOINFRA", leia- se "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023-GOINFRA. " A abertura segue marcada para às 09 horas do dia 25 de outubro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br. Goiânia, 3 de outubro de 2023. JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM Gerente de Licitação