DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 30000280/2022; Processo: 12586/2023; Data Assinatura 15/09/2023; Prazo Vigência: 325 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(62.158.480/0001-70); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO DE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO CONTRATO POR 30 DIAS E 325 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 15/09/2023 E 16/10/2023, RESPECTIVAMENTE; Contrato: 30000281/2022; Processo: 11917/2023; Data Assinatura 19/09/2023; Prazo Vigência: 366 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: IMBIL SERVICE LTDA(03.573.829/0001-71); Recursos: PAC; Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30000281/2022 - ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTOS E SUSTAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 366 DIAS CONTADO A PARTIR DE 24/09/2023; Contrato: 30000295/2023; Processo: 6735/2023; Data Assinatura 06/09/2023; Prazo Vigência: 335 dias; Licitação: 5.2-15/2023; Valor Global: 458.972,23; Modalidade: Ato Declaratório de Dispensa de Licitação; Contratada: GRADUX BRASIL EIRELI(23.191.866/0001-22); Recursos: OGU; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL(PTS), NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GOIÁS.; Contrato: 30000299/2023; Processo: 6731/2023; Data Assinatura 26/09/2023; Prazo Vigência: 274 dias; Licitação: 5.2-14/2023; Valor Global: 162.011,86; Modalidade: Ato Declaratório de Dispensa de Licitação; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL(PTS), NA CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA -GOIÁS. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AV I S O ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 013/2023; Processo: 2022.0000.603.8782, das empresas HABILITADAS: 1- Construtora Monferrari Fernandes Ltda, CNPJ: 05.645.467/0001-02; 2- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 3- BM Construções Eireli, CNPJ: 22.604.518/0001-77; 4- MMM Construtora Ltda, CNPJ: 48.580.003/0001-78; 5- Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 6- LOG Construtora Ltda, CNPJ: 49.241.584/0001-86 e 7- F G Cruz, CNPJ: 23.811.887/0001-01. Abertura: 06 de outubro de 2023, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Colégio Estadual Coelho Neto, município de Itarumã - GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC AV I S O ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 014/2023; Processo: 2022.0000.605.0078, das empresas HABILITADAS: 1- Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 2- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 3- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 4- BM Construções Ltda-ME, CNPJ: 22.604.518/0001-77; 5- F G Cruz, CNPJ: 23.811.887/0001-01; 6- Heloísa Lara de Morais Ltda, CNPJ: 31.099.342/0001-34; 7- LOG Construtora Ltda, CNPJ: 49.241.584/0001-86; 8- MMM Construtora Ltda, CNPJ: 48.580.003/0001-78; 9- VL Construtora Ltda, CNPJ: 35.220.521/0001-39 e 10- Construtora Alterosa Ltda, CNPJ: 02.203.297/0001-18 e 10- FBA Comércio Ltda, CNPJ: 45.339.878/0001- 94. Abertura: 05 de outubro de 2023, às 15h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Cobertura de Quadra do Colégio Estadual Emília Ferreira Carvalho do município de Jataí - GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 163/2023, inicialmente marcada para o dia 05/10/2023, às 09:00 h, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento se deu face à necessidade de adequações no Termo de Referência. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Licitações/SES-GO, Fone: 3201-3800/3482 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 163/2023. Processo: 202300010036594 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de INSUMOS LABORATORIAIS para atender às necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 25.944,80. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15:00 h do dia 04/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 25/10/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 3 de outubro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações - SGI/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 171/2023. Proc: 202200010036089 - Objeto: Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, destinados a atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria. Tipo: menor preço por Item. Valor total estimado: R$ 305.440,00. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 04/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 20/10/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 4 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEDS A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDS torna público aos interessados que o PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°15/2023/SEDS, Processo nº 202310319002134, referente à aquisição de equipamentos de ar-condicionado, incluindo os serviços de montagem, instalação, garantia e assistência técnica dos ar-condicionado adquiridos, a fim de atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, restou FRACASSADO. Goiânia, 3 de outubro de 2023. LARISSA DA CUNHA ASSUNÇÃO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Processo: 202000011002176. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição de 02 Viaturas tipo sedã. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União e 100/Tesouro. Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 025-2023 Processo: 202200007075947. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., registrada pelas leis locais sob o número 51-358258-5, por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 16,7% do valor do item 01 originalmente contratado, bem como alterações das cláusula segunda item 2.3 e cláusula quarta do contrato originário. Valor total: R$ 78.927,86 (setenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Recurso: 17130000/União. Data da Assinatura: 02/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Às 17:30 horas do dia 29 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200011027899, Pregão 057/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 23.140.602/0001-40 - GIFER COM. IMP. E EXP. EQUIPS. INFORMATICA E PRODUTOS ESTRAT.LTDA. Valor Total: R$ 219.900,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2023 Às 16:00 horas do dia 29 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002029897, Pregão 108/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.297.756/0001-85 - METACORP COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 680.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 102/2023, Disputa Geral com cota reservada e itens exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 19/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023-SECULT/GO Processo SEI nº: 202317645001676. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA , CNPJ nº 32.746.693/0001-52. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Interveniente: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL, CNPJ nº 01.517.750/0001-06. Objeto: Selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos no contexto da Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás. Valor: R$ 710.463,64 (setecentos e dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Dotação Orçamentária: 2023.25.50.13.392.1026.2098.03. Recurso: Transferências destinadas ao setor cultural - LC Nº 195/2022 - Art. 8º. Empenho: nº 00001, de 22/09/2023. Data de assinatura: 25/09/2023. Assina pela SECULT: Yara Nunes dos Santos - Secretária. Assina pela UFG: Angelita Pereira de Lima - Reitora. Assina pela FRTVE: Silvana Coleta Santos Pereira - Diretora Executiva. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 87473/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 172/2023 - SEAP de 28/09/2023; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 105/2022- SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no C.N.P.J sob o n.º 23.312.871/0001-46; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos médico-odontológicos (CV N° 822248/2015 DEPEN), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal no 10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/2019, Lei Complementar Federal no 123/2006, Decreto Federal no 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP no 03/2018, Decreto Estadual no 33.332/2017, Instrução Normativa no 03/2018- SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: INSUMOS - Convênio 822248/2015: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão