DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 28 de setembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.443/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo: Lanceta e Fita Reagente para Mensuração de Glicose com cessão de glicosímetros em regime de comodato, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 20/10/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 29 de setembro de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 56567/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 28 de setembro de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/CASACIVIL Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo CASACIVIL-PRO-2023/08608, do Pregão Eletrônico nº 005/2023/CASACIVIL, e em consonância com a Portaria 092/2023/CASACIVIL, o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 1.525/2022 e, considerando as informações constantes na manifestação técnica do Pregoeiro Oficial acerca da fase externa, o qual tem por objeto: Contratação de Empresa especializada em fretamento de Aeronave tipo Jato para atender a demanda do Gabinete Militar da Secretaria da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 2.556.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) em conformidade com o resultado de licitação no qual Pregoeiro Oficial da Casa Civil habilita à empresa abaixo: ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 24.702.862/0001-24 LOTE ÚNICO - SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE TIPO JATO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 08 PASSAGEIROS, COM CABINE PRESSURIZADA, SANITÁRIO A BORDO, VELOCIDADE MÉDIA DE 750 KM/H AUTONOMIA DE 04:30 HS/VOO - UND: KM VOO - QTD: 60.000 - VALOR UNITÁRIO P/ KM VOO: R$ 42,60 - VALOR TOTAL P/ 24 MESES: R$ 2.556.000,00 - SITUAÇÃO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR - Valor total a ser ADJUDICADO e HOMOLOGADO R$ 2.556.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). Cuiabá-MT, 3 de outubro de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 33/2023-GL/SED Processos N°: 29/028.074/2023. Objeto: Serviços de Ampliação de blocos de salas de aula na E.E. Luiz Lopes de Carvalho, localizada no Município de Três Lagoas/MS. Vencedora: ALT ENGENHARIA LTDA - EPP. Valor Global: R$ 1.887.780,11 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e onze centavos). Campo Grande (MS), 3 de outubro de 2023. PAULO E. MASSUDA MENDONÇA Presidente da CPL/COGESP/SED GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91/2023 Edital nº: 091/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0173435/2023-54. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 13/11/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a prestação de serviços para a continuidade da implementação do PTTS - projeto de trabalho técnico social no âmbito do programa de requalificação urbana e ambiental do ribeirão arrudas - FNHIS/2009, no Município de Contagem, estado de minas gerais, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 04/10/2023. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 10/11/2023 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo - SPA do DER-MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 17/10/2023 de 9:00 h às 17:00 h e 18/10/2023 de 9:00 h às 17:00 h, mediante agendamento de acordo com o subitem 7.1.19.2 do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. Belo Horizonte, 3 de Outubro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023 ATA REGISTRO PREÇO nº 203/2023 - Planejamento SIRP nº 236/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0000144/2023-87, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, vencedores: lote 1: Fracassado, Lotes 2: Deserto, Lote 3: a empresa CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 10.965.000,00. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - CBMMG - SRP O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de sinalização de emergência (placas sinalizadoras de hidrante e extintores), equipamentos e acessórios para combate a incêndio (mangueiras com esguicho e chave de mangueira) com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços, N.º 162/2023, publicado na página 220, seção 3, do Diário Oficial da União do dia 2/10/2023, Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP N.º 163/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP N.º 162/2023. Onde se lê: a sessão de pregão terá início no dia 17/10/2023, às 10h, Leia-se: a sessão de pregão terá início no dia 19/10/2023, às 10h. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 42/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Registro de Preços Preços para Aquisição de material permanente e de consumo (INFORMÁTICA) para atender as demandas da Universidade do Estado do Pará (interior e Capital) e expansão/atualização do Data Center ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt- br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 05/10/2023. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Wendell Magalhães ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 19/10/2023 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 3 de outubro de 2023 WENDELL MAGALHÃES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento, visando suprir as demandas da Polícia Militar do Pará, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 003/2023-SEGUP/PA, com recursos provenientes de Planos de Aplicação, oriundos do Termo de Adesão nº 28/2021 e Termo de Adesão nº 028/2022. Data de Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 - 01/04/2026. Valor global: R$ 12.825.000,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.172-5; Natureza de Despesa: 333904012; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3; Natureza de Despesa: 333904012. Contratada: B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03.576.305/0001.34.