DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023/SEAP/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA VALOR TOTAL: R$ 5.192,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 97.101 03.421.1502.8283; NATUREZAS DE DESPESAS: 339030 (consumo) e 449052 (permanente); FONTE: 0.2.759.0000.70;PI: 1050008283C (consumo) e 1050008283E (permanente)DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 VIGÊNCIA: 02/10/2023 A 02/10/2024 CONTRATADO: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00 ENDEREÇO: Avenida Robert Koch, n.º 1440 - Aragarça - Londrina - Estado do Paraná ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES- Secretário de Estado de Administração Penitenciária. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 PROTOCOLO nº 20.219.633-0 OBJETO: Prestação de serviços de terceirização para organização e realização do 2º Encontro de Trabalho de Gestores TCIP para atender a demanda da PMPR I N T E R ES S A D O : P M P R ABERTURA: 20/10/2023 às 10h00min LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: nº PREG-e 373/2023 https://www.gov.br/ compras/pt-br - UASG 453079 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br RENATO PEREIRA Centro de Licitações da SESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 412/2023 PROTOCOLO: 20.840.272-2 Objeto: Aquisição de armamento tipo CARABINA, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas das forças policiais da secretaria da segurança pública, conforme especificações técnicas do termo de referência, INTERESSADO: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP ABERTURA: 06/11/2023 às 09h15min O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO (nº PREG-e 412/2023) e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453079 ENOK NEU Centro de Licitações da SESP GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de mesas e gaveteiros. Origem: Utilização da ARP Nº 02/2022-PGE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.PGE-PE, PROCESSO Nº0020.2022.CPL.PE.0008.PGE-PE. Valor Total: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0700005106 - 2023NE000636. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. Objeto: aquisição de 01 (uma) caminhonete 4x4 caracterizada com compartimento de detidos, a ser executado com recursos do Convênio nº 881728/2018. EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.306.287/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do contrato mater - (40) dias corridos contados da notificação da emissão da Ordem de Fornecimento. Origem: Utilização da ARP Nº 02/2022-PGE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.PGE-PE, PROCESSO Nº 0020.2022.CPL.PE.0008.PGE-PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: FTM - VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 133/2023 CSL PROCESSO Nº 1638/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO: RELE, DISJUNTOR E BOBINA PARA CONTATOR. Abertura: 16/10/2023 às 09:00h. Disputa: 16/10/2023 às 10:00h. Edital disponível 04/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 3 de outubro de 2023 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 135/2023 CSL PROCESSO Nº 1639/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS DIVERSOS. Abertura: 16/10/2023 às 10:00h. Disputa: 16/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 04/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 3 de outubro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1614/2023 AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 11/10/2023 às 10:00h. Disputa: 11/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 04/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 3 de outubro de 2023 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 09/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.042702/2023-36, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para os alunos matriculados nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, médio, EJA e Educação Profissional, Valor Estimado: R$ 14.392.209,48. Início de Acolhimento das Propostas: 05/10/2023. Abertura de Propostas: 18/10/2023, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina (PI), 3 de outubro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 05/2023-DUAD/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.027626/2023-29. Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ- SESAPI, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.. Fonte de recursos: 500/600. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital, dirigindo-se à Comissão Especial de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou via e-mail: [email protected]. O conteúdo do referido Credenciamento está no Portal da Saúde do Estado do Piauí e no sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://www.tcepi.tc.br. Teresina (PI), 29 de setembro de 2023. MÁRCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-DUAD/SESAPI PROCESSO SEI Nº 00012.029610/2023-51. Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ- SESAPI, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITARES E ADMINISTRATIVAS GERENCIADAS PELA SECRETARIA, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Administrativas gerenciadas pela SESAPI. Fonte de recursos: 500/600. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital, dirigindo-se à Comissão Especial de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou via e-mail: [email protected]. O conteúdo do referido Credenciamento está no Portal da Saúde do Estado do Piauí e no sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://www.tcepi.tc.br. Teresina (PI), 29 de setembro de 2023. MÁRCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí