DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 12,46% (por cento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0080/2023- FMS com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231305 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-008-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: DIARIO LICITAR EIRELI, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 33.710.738/0001-00. VALOR: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). OBJETO: prestação de serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação do estado do Pará. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Data da assinatura: 12/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220670 ORIGEM: CONTRATO nº 20220670 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, NA AVENIDA NOVA CARAJÁS, LOTES 04 E 05 COM RUA 64, LOTES 15 E 16, QUADRA 635, BAIRRO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DANIELE COSTA GALDINO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2022 a 06 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Setembro de 2022 a 06 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (06 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 01/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO Nº 20220684 ORIGEM: CONTRATO nº 20220684 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A-03, QUADRA 30, S/N, LOTE 56 - BAIRRO TROPICAL I, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSON MANDELA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Setembro de 2022 a 09 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 09 de Setembro de 2022 a 09 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e PRAZO de 12(doze) meses, (09 de Setembro de 2023 a 09 de Setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 30/08/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEGOV Na publicação do AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE referente a CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022SEG OV , publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, edição de nº 189, página 175, do dia 03 de outubro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma, comunica a todos interessados que: Onde se lê: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSORCIO PRÓ PARAUAPEBAS; 4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT; e, 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON. Leia-se: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO QDS PROJETOS; 4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT; e, 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON. Parauapebas-PA, 3 de outubro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230324, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8.2023-008PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de Nº 186, PG 257, no dia 28 de setembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica instantânea de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ acondicionado em sacos de 25 kg, estocável por 20 meses para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Leia-se: OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023236 CONTRATANTE: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 03.602.727/0001-37; VALOR TOTAL: R$ 5.114,00 (Cinco mil cento e quatorze reais); CONTRATO Nº: 2023237 CONTRATANTE: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ. 11.308.834/0001-85; VALOR TOTAL: R$ 2.547,40 (Dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº: 2023238 CONTRATANTE: SILSUL COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ. 57.359.168/0001-05; VALOR TOTAL: R$ 5.048,00 (Cinco mil e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 15/09/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230444. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): 30.215.505 ANDRE LU I S CORREA DOS SANTOS sob CNPJ Nº 30.215.505/0001-34. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 30/10/2023. OBJETO: Contratação da consagrada banda Cabra no Forró, para realização de seu show musical no município, no dia 30/09/2023 (sábado) na Praça Antônio Malato, com intuito de atender as finalidades desta Prefeitura Municipal. Data da Assinatura: 29/09/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220825. Origem: Carona nº A/2022-007. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.096.989/0001-96. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços n° 004/2022-srp concernente ao pregão eletrônico nº 004/2022-srp firmada entre o município de portel/pá e a empresa: m s dos santos comercio e serviços eireli inscrita no cnpj nº 20.096.989/0001-96, aquisição de material de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e magistério e fundo municipal de assistência social, bem como a garantia da manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados, proporcionando assim maior conforto e segurança aos funcionários e aos cidadãos que entram diariamente nas instalações. Vigência: até 28/28/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1005-2/2023-FME PROCESSO Nº 29/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a secretária de educação do município, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações, e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal. Sendo vencedora a empresa: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, com valor mensal de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 02 de outubro de 2023. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-FMAS, CNPJ 15.495.243/0001-15 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 228/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Matérias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada, prevista e estimada, de R$ 26.528,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais). J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ: 29.687.178/0001-34. CONTRATO Nº 233/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Matérias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada, prevista e estimada, de R$ 27.618,50 (Vinte e sete mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643- 0001-85. CONTRATO Nº 238/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Matérias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a