DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 16,14749%, correspondente a R$ 855.755,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). LEIA-SE: Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 16,14749%, correspondente a R$ 855.775,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME. CNPJ: 02.162.807/0001-56. Assinatura: 03/10/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 21.650/2023-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, conforme Edital e seus Anexos. Homologa a empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS - BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001- 30, vencedora do LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, no valor total de R$ 329.000,00. Pelo que ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 3 de outubro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021.001-SEMADS. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2021 - SEMADS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: C J DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 10.990.516/0001- 84. VALOR: R$ 830.125,30 (Oitocentos e trinta mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: a partir do dia 21 de setembro de 2023 e com termino em 20 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. AV I S O CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM RESULTADO COMPLEMENTAR DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD/PMM Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SAMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA . Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública de SRP n° 3/2023-001-SEMAD, a Coordenadoria de Licitações e Contratos, designada através da Portaria Nº. 1050-A/2023 - PMM/GAB de 05 de julho de 2023, publicada no Portal de Transparência, resolve: 1 - HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1º Fase da Concorrência Pública n° 3/2023-001-SEMAD, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 3/2023-001-SEMAD: Instituto CONSULPLAN de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 31.922.353/0001- 72; Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional - CETAP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.199.479/0001-25. 2- Abertura da Fase de Técnica e Preço: 10/09/2023 às 09:30h A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/. Marituba/PA, 2 de outubro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/09.29.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2023/09.22.001 - GAB/PMM e Dispensa de Licitação nº 053/2023 - GAB/PMM. Objeto: Contratação de empresa para a execução das Ações de Resposta - Ajuda Humanitária: Meta 1 - Kit de Alimentação - Cestas-Básicas/ Meta 2 - Kit Higiene Pessoal/ Meta 3 - Kit de Limpeza/ Meta 4 - Aquisição de Redes/ Meta 5 - Kit Dormitório, no município de Mocajuba/PA. Contratante: Municipio de Mocajuba e Contratada: Distribuidora Total Ltda, CNPJ n° 47.793.404/0001-43. Valor: R$ 1.903.856,00 (um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Signatários: Cosme Macedo Pereira e Edivan Pereira da Silva: Assinatura: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2023 A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-PMO/2023. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica (entidades, associações, entre outras) visando a contratação de organização de sociedade civil interessada em realizar o campeonato municipal peladão - masculino e feminino, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 24/10/2023 às 09h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Municipal de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68.270-000 e no site oficial www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações: E-mail: pmolicitacaoecompras@ gmail.com. Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2023 LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em motores estacionários e geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas de veículos leves e pesados e equipamentos pesados, implementos agrícolas e equipamentos industriais (matadouro), para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/10/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-007-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO Nº 181/2023-P M O, Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA- EPP, no valor de R$ R$ 86.868,46 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 020/2023-FMAS, Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA- EPP, no valor R$ 69.888,14 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 021/2023-FMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO- EPP, no valor R$ 134.674,28 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 182/2023-PMO, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO- EPP, no valor R$ 105.858,60 (cento e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 183/2023-PMO, Empresa Contratada: IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA- EPP no valor R$ 3.872,00 (três mil oitocentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 022/2023-FMAS, Empresa Contratada: IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA- EPP, no valor R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 184/2023-PMO, Empresa Contratada: N.S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS-EPP no valor R$ 32.361,64 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 023/2023-FMAS, Empresa Contratada: N.S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS-EPP, no valor R$ 87.759,65 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 185/2023-PM O, Empresa Contratada ALTA FREQUENCIA LTDA-EPP no valor R$ 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais. CONTRATO Nº 024/2023-FMAS, Empresa Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA-EPP, no valor R$ 18.778,00 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 187/2023-PMO, Empresa Contratada UF AGUIAR LTDA-EPP no valor R$ 38.738,90 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 026/2023-FMAS, Empresa Contratada: UF AGUIAR LTDA-EPP, no valor R$ 63.556,48 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistênciais pública do município de Oriximiná como os CRAS, CREAS, UMAI, CAD ÚNICO, Conselho Tutelar, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/10/2023 à 02/10/2024. Data da assinatura: 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMAS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias de segunda-feira e quarta-feira (Oriximiná/Santarém) e terça-feira e quinta-feira (Santarém/Oriximiná), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 17/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitaçã[email protected]. Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0398/2023/FME. Referente a Tomada de Preços nº 006/2023 - FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.174.357/0001-35 Objeto: execução de obra de reforma da escola municipal de ensino fundamental união - distrito do campinho; Valor Total: R$ 267.001,68 (Duzentos e sessenta e sete mil um real e sessenta e oito centavos). Vigência até 02/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0177/2023-SMS com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual.