DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário material conforme Convênio de nº 17/2022 - SEDAP, processo nº 2022/171855 do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230500; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.047-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALESSANDRA CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA; VALOR TOTAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230503; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230505; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 23.616,29 (vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230508; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 100.000,09 (cem mil reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230510; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 54.571,13 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230234 ORIGEM: Pregão nº 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% no item do contrato nº 20230234, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 007-2023-PP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230365. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$ 203.931,81. Contrato Nº: 20230366. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 204.910,12. Contrato Nº: 20230367. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 392.840,00. Contrato Nº: 20230368. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 218.400,15. Contrato Nº: 20230369. Contratada: F A S Cruz LTDA. Valor total: R$ 190.140,10. Vigência: 25 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2024. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 Objeto: Aquisição de janelas e portas de vidros, corrimão de escadas, box e barra de apoio para banheiros com instalação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/10/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem Dispensa de Licitação nº 7.2023-015 SEMED. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, S/N, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20230317. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: IRLACI VIEIRA PAIANO, CPF: 613.047.782-15. Valor Total: R$ 16.800,00. Vigência: Doze meses. Assinatura: 03/10/2023. - DAT Itupiranga, 03 de Outubro de 2023 - ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga faz publicar o resumo de extratos de contratos. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2023-014 PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Contrato nº 20230315. Contratado: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39. Valor Total: R$ 317.546,00. Contrato nº 20230314. Contratada: R M CHAVES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, CNPJ: 12.591.019/0001-39. Valor Total: R$ 19.949,97. Vigência de ambas: 28/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28 de Setembro de 2023. - DAT Itupiranga-Pa 27 de Setembro de 2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: o Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 03/10/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-015 SEMED. Objeto: LOCAÇÃO DE I M ÓV E L PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, S/N, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: Contratada: Irlaci Vieira Paiano, CPF: 613.047.782-15. Valor Total: R$ 16.800,00. - DAT Itupiranga, 03 de Outubro de 2023 - ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, em cumprimento à ratificação procedidas no dia 27/09/2023 pelo Srº. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido de o processo licitatório a seguir: Dispensa de licitação nº 7.2023-014 PMI. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de kits humanitário e fornecimento de combustível S10, para ser utilizado no atendimento das famílias que foram impactadas diretamente pelas chuvas intensas. contratados: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39. Valor Total: R$ 317.546,00. R M C H AV ES COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, CNPJ: 12.591.019/0001-39. Valor Total: R$ 19.949,97. Declaração de dispensa de licitação emitida e ratificada pelo Srº. Benjamin Tasca. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-045-PE Abertura dia 18/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e serviço de recargas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, SAMU e Hospital Municipal do Município de Jacundá - PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-047-PE ABERTURA DIA 19/10/2023, ÀS 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Registro de preço para prestação de serviços de recarga de toner, incluindo instalação e teste do toner no aparelho, para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Jacundá - PA Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 096/2023-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 21.650/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS - BEMFRIO, CNPJ nº 26.077.955/0001-30, vencedora do LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, no valor total de R$ 329.000,00. Pelo que ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 3 de outubro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria de Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 548/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura 03/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 549/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) Assinatura 03/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 543/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.203/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico na marginal da br-222, na br-230 trecho ponte do itacaiunas ao aeroporto, na marginal da folha 33 e retorno entre folha 31 e 33 - núcleos nova marabá, cidade nova e nova marabá (lote 6v)município de marabá/pa, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; no valor de R$ 9.714.499,57 (nove milhões, setecentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), Assinatura 27/09/2023, Vigência: 27/01/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 540/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 16.846/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 019/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem, pavimentação e urbanização nos bairros belo horizonte, são miguel da conquista, vale do itacaíunas, liberdade e novo planalto lote (1v) - núcleo cidade nova - munícipio de marabá/pa, Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.058.147/0001-02; no valor de R$ 12.191.894,38 (doze milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), Assinatura 27/09/2023, Vigência: 27/01/2025. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.