DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400363 363 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230301, proveniente do Processo Licitatório 313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, CONTRATADO. Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por noventa (90) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023/FMS No dia 03 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 163/2023/FMS Registro de preços para futura e eventual Locação de grupo gerador de energia silenciado, trifásico em modo automático em regime de trabalho de emergência, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como remoção dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: CONSTRU-SUL MAQUINAS E LOCAÇÕES LT DA com o valor de R$ 539,388,00. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de outubro de 2023 às 08:30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 230/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 124/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF. Estes móveis, criados de acordo com especificações detalhadas, serão instalados nas instalações da Unidade de Saúde da Família José Caetano, localizada na Rua Axixá, Esquina com a Rua Sossego, Bairro Nova Jerusalém, Zona Urbana de Canaã dos Carajás - Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de outubro de 2023 às 08:00hrs no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 208/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 108/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, bem como para aquisição de equipamento para controle de insetos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMC O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 019/2023-PMC, Aquisição de Carreta Tanque Para Água, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/10/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu como FR AC A S S A D O. Capanema-PA, 3 de outubro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023-PMC, objeto: contratação de empresa especializada para serviços de Reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselva, Município de Capanema. Abertura: 23/10/2023, as 09:00hs. Edital disponível no site da oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema-PA, 3 de outubro de 2023. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato nº 2006002-2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Realinhamento de preço dos itens: 04, 05, e 07, cujo o objeto é aquisição de materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/PA, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico- financeiro. Empresa: Polymedh Eireli - Epp, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/09/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2212001/2021. Tomada de Preço nº 008/2021. Objeto: ampliação de Unidade de Saúde da Família Jorge Nogueira de Figueiredo, no Município de Capanema/Pa. Contratado: K Serviço, Comércio e Construção Eireli - Me, CNPJ nº 07.830.560.0001-12. Vigência: 03(três)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2208001-2022. Tomada de Preço nº 001-2022. Objeto: Conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no Município de Capanema/PA. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 181001/2022 Objeto dos contratos: registro de preço contratação especializada para futura e eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex com suco natural diversos 300ml conforme descritos no termo de referência. CONTRATO Nº 2023031001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 59.740,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais). Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024; CONTRATO Nº 2023031002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 30.900,00 (Trinta mil e novecentos reais). Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024; CONTRATO Nº 2023031003. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001- 48. Valor global R$: 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024; CONTRATO Nº 2023031004. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Vigência 03/10/2023 a 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - 002 PMEC A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pela então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 artigo 22 e §I e alterações posteriores, lei complementar 147/2014 de 07 de agosto de 2014, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 e demais legislações resolve HOMOLOGAR a presente Licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2023- 002 PMEC, de Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na area territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Proponente CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ: 27.325.839/0001- 56 no valor de 8.013.149,30 (Oito Milhões treze mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos, Data da Homologação 03, de outubro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal De Chaves, Origem: Pregão Eletrônico Nº 024/20 2 3 - S R P - P M C, Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de lanchas e embarcações de pequeno e médio porte, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/10/2023. Empresas: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 34.684.500/0001-01- Valor global R$ 4.275.000,00; NAVEGACAO EL SHADAY LTDA - CNPJ: 18.911.724/0001-52 Valor global R$ 6.470.400,00 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura municipal /Secretarias, Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023- SRP-PMC, Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de lanchas e embarcações de pequeno e médio porte, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA. Contratada CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 34.684.500/0001-01,Contrato: Nº 195/2023- PMC, Valor Estimado - R$ 855.000,00,Contrato: Nº 196/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 427.500,00 Contrato: Nº 197/2023-FME, Valor Estimado - R$ 641.250,00,Contrato: Nº 198/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 213.750,00,Contratada: NAVEGACAO EL SHADAY LTDA - CNPJ: 18.911.724/0001-52,Contrato: Nº 199/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 1.294.080,00,Contrato: Nº 200/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 647.040,00,Contrato: Nº 201/2023-FME, Valor Estimado - R$ 970.560,00,Contrato: Nº 202/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 323.520,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Consumo E Instrumentos Odontológicos Para Atender A Demanda Do Centro De Especialidade Odontológica (Ceo) E Do Programa De Saúde Bucal (Psb) Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00m do dia 04/10/2023 até as 08h00m do dia 19/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 19/10/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 3 de outubro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220336 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de 02 (duas) escolas com 12 salas de aula com quadra coberta, na zona urbana do município de Curralinho, Estado do Pará , nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. VIGENCIA , 30 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023. Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação