DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 13.131,30 (três mil cento e trinta e um reais e trinta centavos) ao valor do contrato de R$ 52.525,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), atualizando o valor total para R$ 65.656,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 02/10/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos de acordo com as normas vigentes, além de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Licitante Vencedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DFO NORTE LTDA - CNPJ N.º 34.597.955/0001-90. Total do Vencedor: R$ 585.334,80(quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais oitenta centavos). Data de Homologação: 11/09/2023. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SEMSA/PMB Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo de nuvem híbrida (pública/privada) voltado para a gestão administrativa de atendimentos nas unidades de saúde do município, treinamento de profissionais para a utilização do sistema e disponibilização de suporte ativo remoto e presencial juntamente com consultoria no processo de organização dos processos de saúde dependentes de registro de informação em sistemas digitais e todas as demais condições constantes deste edital, pelo período de 12 meses. Data de Abertura: 20/10/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-076 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e prestação se serviço de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia17/10/2023 as 08:30. Local: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-077 - SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual Contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos e prédios da rede se ensino municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia18/10/2023 as 09:00. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-078 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual Contratação de empresa para o fornecimento de produtos de malharia diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia19/10/2023 as 09:00. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-Pa, 3 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 414.652,37 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); referente ao contrato n° 20221425. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231130; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0509001; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: RANG Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, desenvolvimento de software, licenciamento de software de Gestão de saúde publica com suporte técnico presencial e remoto, contemplando atenção básica, atenção especializada, vigilância em saúde sanitária, incluindo os serviços de suporte técnico, configuração treinamento para todos os setores da área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança; Valor Total: R$ 38.684,28 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Vigência: 18 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024; AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Fundo Municipal de Saúde, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, desenvolvimento de software, licenciamento de software de Gestão de saúde publica com suporte técnico presencial e remoto, contemplando atenção básica, atenção especializada, vigilância em saúde sanitária, incluindo os serviços de suporte técnico, configuração treinamento para todos os setores da área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança; Favorecido: RANG Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda; Valor: R$ 38.684,28 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Bragança-PA, 3 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-01 FME. / CONTRATO Nº 20230124. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 87.378,78. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: Contratação de empresa para prestação se serviço em obra de adequação na estrutura física do prédio da Escola Municipal São José, localizada na vila Brasispanha, zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeada com recursos próprios, conforme disponibilidade financeira, / FUND. LEGAL: Lei 8.666/93, art. 22, II. / VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 27/01/2024. / ASSINATURA: 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da CPL comunica a quem se faça interessar que realizara a Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 17/2023, tipo menor preço global por Lote, regime: empreitada por preço global por Lote, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 03(TRÊS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, LOCALIZADAS NAS E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO -BAIRRO PALHA, E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO, E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO, E REFORMA DE 01(QUADRA) COBERTA NA E.M.E.F. DOM ANGELO FROSI, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sessão pública : 19/10/2023 ás 14:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022-TPPartes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Referente a Tomada de Preço Nº 03/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÕES DE 02(DUAS) PONTES DE MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 02/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 13 de abril de 2023 a 13 de agosto de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 03 de abril de 2023. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE SECRETARA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231265 ORIGEM: PREGÃO Nº 145-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 34.746,93 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA 14 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231266 ORIGEM: PREGÃO Nº 145-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): S SANTOS DE SOUSA OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 211.228,00 (duzentos e onze mil, duzentos e vinte e oito reais).VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231267 ORIGEM: PREGÃO Nº 145-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O). T P DA FO N S EC A ALVES EIRELI,OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 31.899,35 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos),VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de área comercial localizado na Avenida Weyne Cavalcante, QD 71, Lote 30A, centro de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da praça de alimentação municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará.Contratado: MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,VALOR: R$ 89.373,80 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos).Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA Comissão de Licitação Presidente