DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-0615-001. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Alteração dos preços de aquisição de combustível, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230190: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.111.729,00(um milhão, cento e onze mil setecentos e vinte e nove reais); Vigência: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220173; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220174; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220175; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001- 53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220176; Processo licitatório nº A/2022-004 PMA, Carona; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Top Line Turismo Ltda, inscrito no CNPJ 03.485.317/0001- 53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20210173; Processo licitatório nº 011/2021-04 FME, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Amanda Costa Rodrigues, inscrito no CPF7 01.538.382-99; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20210170; Processo licitatório nº 010/2021-04 FME, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Clovis damasceno de Castro, inscrito no CPF 612.200.512-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250901/2023 O Fundo Municipal de Educação - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 250901/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços técnicos especializados em Assistência Social, para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: Maria Conceição Pereira Corrêa, CPF: 738.611.892-91. Valor total R$: 8.400,00. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220901/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 220901/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços técnicos especializados em psicologia para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: Leilson Cordovil da Silva, CPF nº 568.343.732-68, valor total R$: 8.400,00. Augusto Corrêa-Pa, 3 de outubro de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230669. Origem: Inexigibilidade nº 220901/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrat,ada: Leilson Cordovil da Silva. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em psicologia para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 8.400,00. Vigência: 03/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/10/2023. CONTRATO Nº 20230670. Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF e granitos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 75.720,00. Vigência: 02/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/10/2023. CONTRATO Nº 20230672. Origem: Inexigibilidade nº 250901/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria Conceição Pereira Correa. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Assistência Social, para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 8.400,00. Vigência: 03/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023/PMAP Objeto: prestação de serviços de confecção de material gráfico objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/10/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 3 de outubro de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrêncian° 3009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 9° Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 3,47%, no valor total de R$ 162.158,73. Fundamento Legal: 65, inciso I, alínea "a", parágrafo §1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9043/2023. Contrato nº 1011/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda CNPJ nº 84.972.926/0001-39. Objeto do 1° Termo Aditivo: retificação do valor unitário do item 28 do referido contrato. Onde se lê R$ 8.547,00, leia-se R$ 8.545,00. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/FMAE/PMB A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - CPL/FMAE para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06/2023 - FNDE e alterações. A ser realizada na data de 25/10/2023, às 10h. O recebimento dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá a partir da data desta publicação até às 09h00min do dia 19 de outubro de 2023, na sala da CPL/FMAE, localizada à Rodovia Augusto Montenegro, Km 01, Conjunto COHAB, Gleba 01, Rua WE ll, S/N, Bairro da Marambaia, Belém - PA. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da FMAE, no endereço supracitado ou pelo site www.belem.pa.gov.br - Licitação. Belém-PA, 25 de setembro de 2023. JOCELINO COSTA RODRIGUES Presidente - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Saneamento, no dia 06/11/2023, às 09:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 08/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos PROJETO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DE DRENAGEM URBANA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 04/10/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém-PA, 3 de outubro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 - CINBESA Processo nº 1731/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/11/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, NA PLATAFORMA ADABAS/NATURAL, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 3 de outubro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro