DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$118.000,00. Data de assinatura do contrato: 28 de setembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituídos pelo ato da mesa diretora n°03, de 02/01/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023, tendo como OBJETO: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras -PA, exercício 2023, teve como vencedora a empresa: REDEMAQ TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.453.568/0001-82, no valor de R$214.800,00(Duzentos e Quatorze Mil e Oitocentos Reais). Santa Maria Das Barreiras-PA, 3 de OTUBRO de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 2023/210 - Camila de Cassia Barreto Gomes, CPF nº 018.524.682-62. Valor Global de R$ 1.000,00. Assinado em 02 de Agosto de 2023; CONTRATO Nº 2023/278 - Cleiton da Silva Rodrigues, CPF nº 019.659.022-19. Valor Global de R$ 2.500,00. Assinado em 11 de Agosto de 2023; CONTRATO Nº 2023/280 - Lucas de Castro Baião, CPF nº 046.191.652-55. Valor Global de R$ 2.500,00. Assinado em 11 de Agosto de 2023; CONTRATO Nº 2023/304 - Elckson Paulo de Azevedo Dias, CPF nº 676.322.112-68. Valor Global de R$ 3.000,00; Assinado em 14 de Setembro de 2023. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - CPL/SEMAS/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal Assistência social - SEMAS, torna público que às 10:00h do dia 18 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 3 de outubro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária de Assistência Social AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 25/2023 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0627- 001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, tipo menor preço, cujo objeto é– "Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.014.547/0001-68, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 11.463.162,40 (onze milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), Paretto Comercio e Representações Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.366.020/0001- 07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.025.710,00 (três milhões e vinte e cinco mil e setecentos e dez reais). PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 32/2023 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura E Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0830- 001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo maior desconto, cujo o objeto é– "Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 4.230.210,00 (quatro milhões e um mil e quatrocentos e noventa reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 PA 2023/0531-002-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, epi, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor do Fundo Municipal de Educação, Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho - Decreto Municipal nº 012/2021, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, supracitado às adjudicatárias: F da Silva Ferreira Ltda, sob o CNPJ: 41.136.186/0001-98 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 16 - 18 - 32 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 89 - 114 - 152 - 161 - 171 - 185 - 186 - 224 - 227 - 231 - 248 - 258 - 274 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 290 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 320 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 342 - 343 - 344 - 345 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 367 - 382 - 383 - 384 - 407 - 415 - 420 - 444 - 470 - 478 - 482 - 490 - 491 - 492 - 493 - 494 - 495 - 496 - 497 - 498 - 499 - 500 - 501 - 502 - 503 - 504 - 505 - 506 - 507 - 508 - 509 - 510 - 511 - 512. Totalizando o valor de R$ 3.553.547,93 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos); Comercial Rossy Ltda, sob o CNPJ: 03.416.298/0001-03 - vencedora dos itens: - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 69 - 70 - 73 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 150 - 151 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 172 - 173 - 176 - 177 - 178 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 228 - 229 - 230 - 232 - 233 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 281 - 282 - 292 - 294 - 295 - 377 - 381 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 414 - 417 - 418 - 419 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 433 - 434 - 435 - 436 - 439 - 441 - 442 - 443 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 450 - 451 - 452 - 453 - 458 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 468 - 469 - 471 - 472 - 473 - 474 - 475 - 476 - 477 - 479 - 480 - 481 - 483 - 484 - 485 - 486 - 487 - 488 - 489. Totalizando o valor de R$ 3.428.271,49 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos); Pravaluz Comércio Eireli, sob o CNPJ: 12.046.768/0001-85 - vencedora dos itens: 13 - 148 - 149 - 174 - 175 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 202 - 225 - 226 - 234 - 273 - 275 - 276 - 278 - 280 - 289 - 291 - 293 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 319 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 346 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 362 - 363 - 364 - 366 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 378 - 379 - 380 - 413 - 416 - 432 - 437 - 438 - 440 - 454 - 455 - 456 - 457 - 459. Totalizando o valor de R$ 544.680,35 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos); Macrommerce Ltda, sob o CNPJ: 47.977.771/0001-05 - vencedora dos itens: 277 - 365. Totalizando o valor de R$ 42.021,78 (quarenta e dois mil, vinte e um reais e setenta e oito centavos); Construvita Comercio e Serviços Ltda, sob o CNPJ: 37.386.859/0001-90 - vencedora do item: 279. Totalizando o valor de R$ 64.328,94 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Totalizando o valor global de R$ 7.632.850,49 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos. Abaetetuba/Pa, 3 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor FME PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Chamada Pública 1/2023, publicada no DOU dia 02/10/2023, Seção3, página 264, onde se lê: Chamada Pública 1/2023, leia-se : Concorrência Pública 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 2.910/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.169/2023/PMA/CPL. MUNICIPIO DE AFUÁ através da FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFUÁ e MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para implantação de uma escola municipal de ensino fundamental, no Bairro Do Capim Marinho, Zona Urbana do Município de Afuá/PA.Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura. Valor do Contrato: R$ 4.449.926,08. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. Assinatura: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-0531-014. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração dos preços de aquisição de combustível, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-0531-006. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração dos preços de aquisição de combustível, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 27/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PE SRP Nº 61/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, EMPRESA: BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. contrato nº. 23-1002-001, Valor: R$ R$ 7.051.057,44. Vigência: 02/10/2028. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores; b) concessão de Crédito; c) pagamento a fornecedores - Ass.: Altamira/PA, 02/10/2023. CONTRATO - PE-SRP Nº 104/2022 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: Joelson da Silva e Silva, CNPJ: 36.931.549/0001-47, contrato nº. 23-0915-002, valor R$ R$ 22.485,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 26/09/2024. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros de parede, com eventual reposição de peças -Ass.: Altamira/PA, 26/09/2023.