DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 04/10/2023-13:33:17. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano - MG, 3 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA RESULTADO DE ELEIÇÃO O Município de Virgem da Lapa torna público o Resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, sendo os cinco primeiros Titulares e Cinco últimos Suplentes: Edilene Gaspar Loiola - 243 votos; Márcia Vanice Viana Silva Gonsalves - 230 votos; Valdeane Rodrigues Machado - 207 votos; Sara Lemos de Oliveira Souza - 180 votos; Glauciene Cardoso dos Santos - 113 votos"; " Sidney Miranda de Souza - 99 votos; Elexandre Barreto Pereira - 51 votos; Verônica dos Santos Teixeiras - 33 votos; Daniel de Souza Santos - 30 votos; Adyla Romana Alves Ferreira - 29 votos; sendo ainda, 10 votos nulos e um voto em branco, contabilizando assim, um total de 1.226 (um mil, duzentos e vinte seis). HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EDITAL Nº 1/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da cultura no Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) - Os interessados deverão se inscrever através do formulário disponível no site da prefeitura (https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br/), com os documentos enumerados neste edital, do dia 04/10/2023 até o dia 25/10/2023, informações: [email protected] ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. Visconde do Rio Branco/MG, 3 de Outubro de 2023 MARIA IZABEL MARTINS CROVATO Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. EDITAL Nº 2/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de todas as áreas da cultura, exceto audiovisual, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da cultura no Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) - Os interessados deverão se inscrever através do formulário disponível no site da prefeitura (https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br/), com os documentos enumerados neste edital, do dia 04/10/2023 até o dia 25/10/2023, informações: [email protected] ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. Visconde do Rio Branco/MG, 3 de Outubro de 2023 MARIA IZABEL MARTINS CROVATO Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 018/2023 objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração animal do tipo gato e cachorro em regime de mutirão, realizado em unidade móvel de esterilização (castra móvel), incluso mão de obra e todos os procedimentos de castração, para atender aos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral. Empresa Vencedora: AJUDA - Aliança Juizforana Pela Defesa Dos Animais, CNPJ: 06.251.518/0001-84, Valor homologado: R$ 962.780,00. Janaúba-MG, 2 de outubro de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 45/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 045/2023 PRG nº 019/2023, RP para aquisição de material de expediente e escritório. A data de abertura das propostas e início da sessão será dia 19/10/2023 às 08:30 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu - MG, 3 de outubro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 553/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Empreitada Total Por Preço Unitáriolei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fa r ã o realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Nelson Bonilha, situado à Rua Corucão, nº 55, Bairro Residencial Pequis, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 13/11/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia - MG, 3 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 518/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do skatepark do Parque do Sabiá. O Secretário Municipal de Obras, conforme Oficio 2000/2023/SMO solicita-se SUSPENSÃO ao edital TOMADA DE PREÇOS Nº. 518/2023, considerando a necessidade de elaborar correções. Deve-se dar amplo conhecimento essa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia - MG, 3 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023 PL Nº 154/2023 Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e profissionais Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os Itens nº 001, 005, 006 e 007, à empresa: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 48.500,00 e Itens nº 002, 003 e 004, à empresa: CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 44.212,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 52/2023 PL Nº 182/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de Micro-Ônibus padrão escolar, para a prestação de serviços de transporte de passageiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO o Item nº 001 (Único), à empresa: M A R CO P O LO S/A, no valor total de R$ 545.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 3 de outubro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira