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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 358

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400358 358 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo n.° 713/2023 Objeto aquisição de café em pó homogêneo, torrado e moído, tradicional de 500 g, para atender as necessidades das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 2 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo n.° 650/2023 Objeto contratação de espaço em jornal impresso de circulação local para divulgação dos nomes dos candidatos nomeados em decorrência de aprovação em concursos públicos de provas e títulos promovidos por esta administração. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 2 de outubro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00057/2023 Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de propaganda volante para atender as secretarias municipais. Termo: nº 000316/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x fachineli comunicação ltda .valor: r$ 32.759,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais).o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/09/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00063/2023 Objeto aquisição de acetileno, oxigênio, gas para solda mix e varetas cobreadas para solda. Termo: nº 00309/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x comercial pitia ltda .valor: r$23.200,00 vinte e rês mil e duzentos reais). O prazo destetermo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/09/2023.três corações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 227/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 13h45min do dia 06/11/2023, estará recebendo envelopes para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia sanitária e ambiental compostos por "elaboração de estudos ambientais e de projeto básico e consultoria para o processo de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) do futuro Aterro Sanitário Municipal de Três Marias na nova área localizada na Fazenda Consciência e elaboração de projeto básico de readequação e encerramento do atual depósito de lixo do município", conforme serviços, especificações e quantitativos do quadro adiante, Anexo I - Termo de Referência e Minuta de Contrato de prestação de Serviços. Tipo: técnica e preço. O edital completo estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido através do email: licitaçã[email protected]. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929. Três Marias - mg, 2 de outubro de 2023 HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 130/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 030/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/63 objetivando a contratação de empresa especializada para obra da fachada do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 07/11/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 131/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 031/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/63 objetivando a contratação de empresa especializada para obra da fachada do Centro de Fisioterapia, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 08/11/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado em pó instantâneo, adoçante, amendoim e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.282.176,34. DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 447/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reserva E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização (álcool em gel, detergente 5L, limpador multiuso 500ml e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 30/10/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo: 0747/2023 Objeto contratação de pessoa jurídica ou física para realização do procedimento cirúrgico artroplastia total do quadril esquerdo, incluindo valor hospitalar, bem como exames e consultas pré e pós operatórias, em atendimento a sentença judicial em favor do paciente joão luiz bernardo (008948-92.2022.8.13.0693). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 17 de outubro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 29 de setembro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo n.° 679/2023 Objeto contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva quando necessário de equipamentos de raio-x vmi/compacto 5 500ma lutus série: 0016001067 com a mão de obra, horas técnicas e cobertura de peças total. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/10/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 2 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira