DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400357 357 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 35.423,50, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 063/2023, Contratado: W A Ribeiro-ME, CNPJ: 10.896.566/0001-05, Valor: R$ 13.581,10, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 064/2023, Contratado: Limpando Higiene e Limpeza EIRELI, CNPJ: 30.804.420/0001-91, Valor: R$ 50.986,70, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 065/2023, Contratado: Minas Vale Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 28.088.733/0001-49, Valor: R$ 44.962,60, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 066/2023, Contratado: Wtrade Intermedição de Negócios LTDA, CNPJ: 10.896.566/0001-05, Valor: R$ 24.061,00, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 067/2023, Contratado: Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor: R$ 4.490,00, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 068/2023, Contratado: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 22.808.727/0001-32, Valor: R$ 3.900,00, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal ATA DE RP Nº 081/2023, Processo Licitatório nº 79/2023, Pregão Eletrônico nº 50/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de pré-moldados diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias do município de Sardoá-MG. Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001- 06, Valor: R$ 17.997,00, Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Contrato Ad. nº 113/2023, Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001-06, Valor: R$ 17.997,00, Vigência: 08/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 082/2023, Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 73.896,00, Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Contrato Ad. nº 114/2023, Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 73.896,00, Vigência: 08/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 083/2023, Contratado: Kpblokus Pré-Moldados LTDA, CNPJ: 43.648.434/0001-05, Valor: R$ 1.128.773,50, Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Contrato Ad. nº 115/2023, Contratado: Kpblokus Pré-Moldados LTDA, CNPJ: 43.648.434/0001-05, Valor: R$ 1.128.773,50, Vigência: 08/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 084/2023, Contratado: Alpha Firmino Construtora LTDA, CNPJ: 27.188.749/0001-60, Valor: R$ 694.900,00, Vigência: 08/08/2023 à 08/08/2024; Contrato Ad. nº 116/2023, Contratado: Alpha Firmino Construtora LTDA, CNPJ: 27.188.749/0001-60, Valor: R$ 694.900,00, Vigência: 08/08/2023 à 31/12/2023; Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal CONTRATO AD. Nº 106/2023, Processo Licitatório nº 70/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas, Rua José Caldeira de Oliveira e Rua Pedro Braga Martins no Município de Sardoá-MG. Contratado: Contratante e, Reis Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001-06, Valor: R$ 78.890,96, Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal CONTRATO AD. Nº 117/2023, Processo Licitatório nº 70/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Contratado: Humberto Campos Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 41.875.985/0001-86, Valor: R$ 399.000,00, Vigência: 10/08/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal ATA DE RP Nº 075/2023, Processo Licitatório nº 77/2023, Pregão Eletrônico nº 48/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, moldagem, confecção, instalação e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização junto a unidade de básica de saúde do município de Sardoá/MG. Contratado: Warlem R. Soares ME, CNPJ: 24.080.747/0001-65, Valor: R$ 264.600,00, Vigência: 21/07/2023 à 21/07/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal ATA DE RP Nº 079/2023, Processo Licitatório nº 78/2023, Pregão Eletrônico nº 49/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção pesado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 205.935,00, Vigência: 07/08/2023 à 07/08/2024; Contrato Ad. nº 111/2023, Contratado: Joiblam Casa e Construção LTDA, CNPJ: 01.809.657/0001-67, Valor: R$ 205.935,00, Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023; Ata de RP nº 080/2023, Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001-06, Valor: R$ 318.700,00, Vigência: 07/08/2023 à 07/08/2024; Contrato Ad. nº 111/2023, Contratado: Adair Ayala Caldeira LTDA, CNPJ: 05.194.376/0001-06, Valor: R$ 318.700,00, Vigência: 07/08/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal CONTRATO AD. Nº 107/2023, Processo Licitatório nº 82/2023, Adesão nº 008/2023. Objeto: Prestação de serviços pela empresa Deva Veículos Ltda. ao Município de Sardoá para eventual e futura aquisição de ônibus. Contratado: Deva Veículos LTDA, CNPJ: 11.298.044/0001-66, Valor: R$ 514.000,00, Vigência: 20/07/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal CONTRATO AD. Nº 123/2023, Processo Licitatório nº 83/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para instalação e reforma do telhado da Escola Municipal Santo Antônio, situado na comunidade do Cedro, Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratado: Alpha Firmino Construtora LTDA, CNPJ: 27.188.749/0001-60, Valor: R$ 30.885,88, Vigência: 31/08/2023 à 31/08/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 015/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de drenagem e pavimentação da Avenida Guimarães Rosa, no Município de Sete Lagoas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 08 de novembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 014/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de drenagem e pavimentação da Rua Amaral Gurgel, localizada no Bairro Canadá, no Município de Sete Lagoas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e proposta de preços, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 07 de novembro de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame). O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PL 090/2023 Realizara no dia 18/10/2023 às 09h00 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF das vias principais do bairro Planalto no município de Setubinha. Informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, telefone (33) 3514-9213 ou e-mail [email protected]. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2023, Processo Administrativo nº 154/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação das ruas 114, 115, 116, 117 e 101 no Bairro Cruzeirinho. Empresa Vencedora: MAF Serviços Ltda, CNPJ nº 45.515.366/0001-31, pelo valor global de R$697.440,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo - MG, 3 de outubro de 2023 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO tomada de preços nº 0015/2023 Objeto contratação de empresa para serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo contrato: nº 000232/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x inovação construtora ltda valor: r$ 54.149,09 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos).o prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 tomada de preços nº 00011/2023 contratação de empresa especializada remanescente de obra de construção de muro e remoção do alambrado da escola municipal prefeito celso banda. Partes: prefeitura municipal de três corações x amr construções ltda valor: r$250.862,35 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2023 Contrato nº 00207/2022. Inexigibilidade nº 00034/2022 Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Empresa: fundação hospitalar são sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), em função da inclusão qualitativa de itens autorização: cláusula 17.4 do contrato original oriundo da inexigibilidade nº 00034/2022. Início vigência: 19/09/2023 até 28/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3º/2023 Contrato nº 00192/2022 - tomada de preços nº 0016/2022 construção de contenção de erosão na rua pouao alegre - bairro cafezinho. Empresa: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(tres) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo da tomada de preços nº 0016/2022 início vigência: 26/09/2023 até 25/12/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/09/2023. Três corações, 26 de setembro de 2023.