DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e RESULTADO FINAL Processo Licitatório nº 075/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° 02.200.752/0001-21 com o valor de R$ 363.051,82. Adjudicado em 26 de setembro de 2023 por Irlandia Lopes Neves - Presidente da CPL e homologado em 28 de setembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 3 de outubro de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e RESULTADO FINAL Processo Licitatório nº 074/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° 02.200.752/0001-21 com o valor de R$ 210.357,59. Adjudicado em 19 de setembro de 2023 por Irlandia Lopes Neves - Presidente da CPL e homologado em 28 de setembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 3 de outubro de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 076/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA CNPJ: 25.173.691/0001-56 vlr. total est. R$ 942.500,00. Adjudicado em 21 de setembro de 2023. Homologado em 22 de setembro de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 3 de outubro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público que fará realizar Chamada Publica 002/2023, Por Dispensa De Licitação 009/2023-Processo Administrativo Nº 053/2023 . Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar Ano Letivo DE 2023. Recebimento das propostas: 26/10/2023 das 09:00horas. Informações. [email protected]. FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 96/2023, Pregão Eletrônico nº 48/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias, para atender as necessidades do setor de Regulação, Controle e Avaliação, que recebe, avalia e controla a necessidade dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde pela rede municipal de saúde da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 18/10/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/10/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 3 de outubro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 136/2023, Pregão Eletrônico nº 66/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito de diversas Secretarias deste Município. Recebimento das propostas até: 19/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 3 de outubro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2023, Processo Licitatório n°. 199/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais e dietas hipercalóricas". Total de itens: 10. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 18/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna pública a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico n°. 043/2023, Processo Licitatório n°. 165/2023 que tem por objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de recargas de cilindros de oxigênio medicinal, locação de aparelhos concentradores de oxigênio e aparelhos BIPAP e CPAP", tendo em vista a impossibilidade de responder a impugnação impetrada contra o Edital do referido processo, em tempo hábil. Oportunamente será publicada nova data para abertura do presente certame. São José da Barra - MG, 3 de outubro de 2023 LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Divino, torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório n.º 066/2023, Pregão Presencial RP n.º 038/2023. Objeto: "Aquisição de Blocos de Concreto, para manutenção da Infraestrutura das diversas Secretarias do Município de São José do Divino. Abertura em 19/10/2023 às 08h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114.: CPL 03/10/2023, Edital de Processo Licitatório n.º 067/2023, Pregão Presencial RP n.º 039/2023. Objeto: "Aquisição de Placas Inaugural em Aço Inox e Letras em aço inoxidável para atender o Município de São José do Divino. Abertura em 20/10/2023 às 08:00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114.: CPL 03/10/2023. Edital de Processo Licitatório n.º068/2023, Pregão Presencial RP n.º 040/2023. Objeto: "contratação de Empresa Especializada para Seguro da Frota de Veículos do município de São José do Divino. Abertura em 23/10/2023 às 08:00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. Em 3 de outubro de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROC. LICITATÓRIO 051/2023 Registro de Preços 023/2023, que possui por objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos. Data Julgamento: 19/10/23 às 08:10hs. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ATA DE RP Nº 054/2023, Processo Licitatório nº 66/2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar da rede de ensino municipal, conforme solicitação da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratado: J & J Distribuidora e Transportes LTDA, CNPJ: 50.955.296/0001-72, Valor: R$ 616.331,05, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024. Ata RP nº 055/2023, Contratado: Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.248.662/0001-39, Valor: R$ 2.905,50, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024. Ata RP nº 056/2023, Contratado: Adriana Demétrio Ferreira, CNPJ: 40.314.598/0001-08, Valor: R$ 85.154,00, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024. Ata RP nº 057/2023, Contratado: Mercearia Sonho Meu LTDA, CNPJ: 11.851.190/0001-77, Valor: R$ 38.093,80, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024. Ata RP nº 058/2023, Contratado: W A Ribeiro, CNPJ: 10.896566/0001-05, Valor: R$ 72.489,20, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024. Ata RP nº 059/2023, Contratado: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 22.808.727/0001-32, Valor: R$ 4.825,00, Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal ATA RP Nº 069/2023, Processo Licitatório nº 67/2023, Pregão Eletrônico nº 41/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti, carnes frios, laticínios, destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais de Sardoá- MG. Contratado: J & J Distribuidora e Transportes LTDA, CNPJ: 50.955.296/0001-72, Valor: R$ 451.195,80, Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024; Ata RP nº 070/2023, Contratado: W A Ribeiro, CNPJ: 10.896.566/0001-05, Valor: R$ 96.981,20, Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024; Ata RP nº 071/2023, Contratado: Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.248.662/0001-39, Valor: R$ 145.312,50, Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024; Ata RP nº 072/2023, Contratado: Adriana Demétrio Fe r r e i r a , CNPJ: 40.314.598/0001-08, Valor: R$ 66.619,00, Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024; Ata RP nº 073/2023, Contratado: Mercearia Sonho Meu LTDA, CNPJ: 11.851.190/0001-77, Valor: R$ 27.680,30, Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal ATA DE RP Nº 060/2023, Processo Licitatório nº 72/2023, Pregão Eletrônico nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para suprir a necessidades de todas as secretarias do Município de Sardoá-MG. Contratado: J & J Distribuidora e Transportes LTDA, CNPJ: 50.955.296/0001-72, Valor: R$ 93.593,60, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 061/2023, Contratado: C. Parra Vieira, CNPJ: 10.641.724/0001-78, Valor: R$ 27.580,00, Vigência: 04/07/2023 à 04/07/2024; Ata RP nº 062/2023, Contratado: Fabrício Andrade Moraes, CNPJ: 07.309.765/0001-57, Valor: