DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romaria - MG, 3 de outubro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 026/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone: (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 2 de outubro de 2023 DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasilia nos espaços: Ponte 01 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Rio das Velhas com aproximadamente 20,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1); Ponte 02 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Vicente de Paula Rogério com aproximadamente 24,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2); Ponte 03 - localizada na Av. Brasilia / Av. Frimisa próximo ao entroncamento com a Rua Adail Tofani com aproximadamente 28,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 3). Publicada no dia 15/09/2023. A CPL informa que a sessão agendada para o dia 03/10/2023 às 10h00min para o credenciamento e entrega de envelopes de habilitação e propostas tornou-se DESERTA. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO VALOR DO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n° 135/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do valor do resultado, tendo em vista erro material. Onde se lê: R$ 518.006,34 (quinhentos e dezoito mil, seis reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: 517.005,07 (quinhentos e dezessete mil, cinco reais e sete centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 121/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023, Registro de Preços N.º 066/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Outubro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de edital e realização/execução de CONCURSO PÚBLICO, para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Outubro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 146/2023 (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021). DATA DA ABERTURA: 26 de outubro de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de 1074 resmas de Papel A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75g/m², branco não reciclado, embalagem resistente à umidade, proveniente de árvores de reflorestamento (referência Chamex, Report, HP, Office ou similar), para atender às demandas das diversas repartições municipais. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla Participação com Cota Reservada. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 3 de outubro de 2023 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 095/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 095/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plotagem para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP se sagrou vencedora, pelo valor global de R$ 671.923,05 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinco centavos) Em 29 de setembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plotagem para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP se sagrou vencedora, pelo valor global de R$671.923,05 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinco centavos). Em 29 de setembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020 firmado entre o Município de Santo Antônio do Monte e a Fundação Dr. José M. dos Mares Guia. Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no contrato. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$51.223,34 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência de setembro de 2023, incluindo acertos devidos aos profissionais pelas competências maio a agosto de 2023, nos termos das Portarias do MS nº 1.355 de 27/09/2023 e nº 1.446 de 28/09/2023. O valor global é dividido em R$27.492,08 para complemento aos profissionais da Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNES 2143992 e R$23.731,26 para complemento aos profissionais do CEAE de S. A. do Monte, CNES 9046658.Santo Antônio do Monte - MG, 03 de outubro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 135/2023 O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar em geral. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas de 18 de outubro de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281-7328, ou e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte - MG, 3 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO 90/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO E/OU SENHAS, PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS COMPONENTES, ASSESSÓRIOS, MATERIAIS, PNEUS, E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO (LUBRIFICANTES), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Abertura dia 19/10/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo Licitatório nº 075/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° 02.200.752/0001-21 com o valor de R$ 363.051,82. Assinado em 28 de setembro de 2023. Vigência 12 (doze) meses). Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 03 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Processo Licitatório nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° 02.200.752/0001-21 com o valor de R$ 210.357,59. Assinado em 28 de setembro de 2023. Vigência 12 (doze) meses). Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 03 de outubro de 2023