DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o Parecer da lavra da Assessoria Jurídica desta municipalidade, que opinou pelo recebimento das IMPUGNAÇÕES, para no mérito CONCEDER-LHES EM PARTE PROVIMENTO, pelas razões e fundamentações apresentadas, fica alterada a redação do item 16.6.2 onde se lê: "emitido em nome do Fabricante dos pneus", leia-se "emitido em nome do Fabricante ou do Importador dos pneus" e incluiu no presente processo os itens 21.9 e 21.10 no edital possibilitando a prorrogação do prazo de entrega, conforme requerido pela Requerente. Fica inalterada a data de abertura do certame, tendo em vista que o art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, parte final, por considerar que a alteração do edital, inquestionavelmente não afeta a formulação das propostas. Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes do instrumento convocatório. O Edital Retificado está à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 3 de Outubro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-SMAGP/23 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 148-SMA/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAS HOSPITALARES DIVERSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a alteração da data da sessão para o dias 23 de outubro de 2023, abertura e início da fase de lances às 12h30m, por motivos administrativos. Permanecem inalteradas as demais condições disponíveis nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 3 de outubro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônica para fins de monitoramento e coleta de placas veiculares e reconhecimento facial para atender a demanda de segurança pública do Município de Pouso Alegre (Zona Urbana, Rural e Distritos), incluso instalação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e suporte técnico. Fica revogado o pregão eletrônico 89/2023. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 3 de outubro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo administrativo nº 214/2023- "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - Cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2023, as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de 1.491.708.57 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil setecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Em 3 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preço: 12/2023; Prefeitura Municipal de Pratápolis, Processo administrativo: 203/2023 Tomada de Preço: 12/2023, torna público que adjudica, homologa e celebra contrato para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas, com a empresa, NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 20.168.935/0001-90), no valor de R$ 334.058,79 (trezentos e trinta e quatro mil, cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Tomada de Preço: 13/2023; Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG - Processo Administrativo nº 222/2023 - Tomada de Preço: 13/2023 torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h30min do dia 20 de outubro de 2023, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL" tendo como objeto: Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas (Paraná, Sergipe, Professora Amélia Teodoro, Geralda Soares Freitas e João Rodrigues Neves. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Tomada de Preço: 15/2023; Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG - Processo Administrativo nº 227/2023 - Tomada de Preço: 15/2023 torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h30min do dia 23 de outubro de 2023, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL" tendo como objeto: Construção de Muro para Fechamento do PSF3. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 Torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 102/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, ZERO QUILOMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO - MG. A sessão pública será realizada dia 19/10/2023 às 09h00min através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES PELO SITE: www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL: [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio - MG, 3 de outubro de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição PROC. 119/2023 Registro de preço 040/2023. Obj: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a contratação de empresa(s) jurídica(s) especializada(s) prestação de serviços de manutenção dos veículos das linhas FIAT LEVE, VOLKSWAGEN LEVE, FORD LEVE, HONDA,VOLKSWAGEM PESADO, MERCEDES BENS CAMINHÃO E ONIBUS, IVECO, VOLARE, MAQUINAS JCB, MAQUINAS NEW HOLAND, MAQUINAS CATERPILLAR, RENAULT E XCMG, que compõem a frota do MUNICIPIO DE RESSAQUINHA. Info. das 12 às 17h pelo Email:[email protected] e tel. (32)3341-1259. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17h00 do dia 04/10/2023, às 08h00 do dia 19/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 19/10/2023 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.; Info. das 12 às 17h pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 008/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de const. de ponte estrada de areias bairro tocantins. A data de realizacao da sessao sera no dia 06/11/2023 as 09:00. Em 2 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 45/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 45/2022, Processo 45/2022. Objeto: Contratacao de Empresa para execucao de projeto de seguranca contra incendio e panico - PSCIP (ja aprovado), com fornecimento de materiais e equipamentos a fim de obter o auto de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB para o Hospital Municipal Sao Judas Tadeu. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 20/10/2023 as 09:00 hs. Em 3 de Outubro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 173/2023 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção da Praça Rosângela Ferreira da Silva, no Povoado de Nova Aurora, neste Município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/10/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Em 3 de outubro de 2023 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento legal: Parágrafo único da Lei 8.666/93. Tipo Contrato Número Nº 106/2023; Contratante Município de Rio Pomba; Contratado: Marcia dos Santos da Rosa. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de equipe de atendimento ao público determinada a atualização do programa Bolsa Família do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Dotação Orçamentária Ficha 497; Fundamento Processo 129/2023 - Dispensa 030/2023; Prazo 02/10/2023 - 01/01/2024. Valor R$ 22.000,00. Data de assinatura 02 de outubro de 2023. Signatário - Contratante Marileia Reis de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento. Signatário - Contratado Márcia dos Santos da Rosa - Sócia/Proprietária.