DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400353 353 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ, nos termos do Convênio de Saída n° 1491000744/2023/SEGOV/PADEM. Contratada: EMPRESER - EMPRESA DE PREST. S. LTDA - CNPJ 19.268.374/0001-10. Valor: R$330.573,71. Vigência: 20/09/23 a 19/09/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Construção de banheiro e execução de rampa de acessibilidade no Paço Municipal. Contratada: RATES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 18.294.309/0001-05. Valor: R$100.421,98. Vigência: 26/09/23 a 25/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº. 274/2023, Pregão Eletrônico nº. 021/2023, Registro de Preços 081/2023, Aviso de errata do edital com objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias, 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG. Comunico a errata do edital no anexo IV proposta comercial. abertura das propostas: 17/10/2023 as 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - Em 3 de outubro de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO (RAMO A E B) AOS CONDOMÍNIMOS RESIDENCIAIS NOVA MURIAÉ E VERMELHO II, NO DISTRITO DE VERMELHO NO KM 257 DA RODOVIA BR-356 SENTIDO MURIAÉ/ERVÁLIA - ADJUDICAÇÃO - CONTRATADA: TCM CONSTRUTORA LTDA - VALOR: R$ 956.633,89 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 14 de setembro de 2023 JORGE FERES FILHO Secretario Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO NO BAIRRO SOFOCÓ E CACHOEIRA DA FUMAÇA, MURIAÉ - MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - ADJUDICAÇÃO - CONTRATADA: J.K.C DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI- VALOR: R$ 481.325,98 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 2 de outubro de 2023 JORGE FERES FILHO Secretario Municipal EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 020/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - ADJUDICAÇÃO - CONTRATADA: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 - VALOR: R$ 254.250,44 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO (RAMO A E B) AOS CONDOMÍNIMOS RESIDENCIAIS NOVA MURIAÉ E VERMELHO II, NO DISTRITO DE VERMELHO NO KM 257 DA RODOVIA BR-356 SENTIDO MURIAÉ/ERVÁLIA - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADA: TCM CONSTRUTORA LTDA - VALOR: R$ 956.633,89 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 14 de setembro de 2023 JORGE FERES FILHO Secretario Municipal EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO NO BAIRRO SOFOCÓ E CACHOEIRA DA FUMAÇA, MURIAÉ - MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADA: J.K.C DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI- VALOR: R$ 481.325,98- Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 2 de outubro de 2023 JORGE FERES FILHO SECRETARIO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 020/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADA: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES CPF 147.623.677-10 - VALOR: R$ 254.250,44 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO:QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 01/2023. Objeto: a execução dos serviços públicos de limpeza de vias, coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto e seus Distritos, compreendendo as seguintes atividades abaixo: Coleta manual e conteinerizada e transporte de resíduos sólidos; Locação de contêineres, inclusive manutenção e higienização; Varrição manual de vias e logradouros públicos; Capina manual e mecânica com capinadeiras auto propelidas em logradouros com e sem pavimento e roçamento com roçadeira mecânica (costal ou lateral), inclusive limpeza, carga manual e transporte dos resíduos; Capina Elétrica em logradouros com e sem pavimento da Sede; Pintura de meio fio; Limpeza, higienização e conservação de monumentos públicos, obras de arte e do patrimônio histórico de Ouro Preto. Vigência:12 meses. Vencimento: 29/09/2024. Valor: R$ 22.427.708,85. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39 FR 1.708.000 FICHA 1087 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO:IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 10/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço técnico de reconstrução de escadaria e construção de drenagem pluvial, com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, na Travessa Geraldo Galdino, Alto da Cruz Município de Ouro Preto. Vigência: 4 meses. Vencimento: 25/01/2024. Valor: R$ 48.297,81. DO.: 02.14.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51 FICHA 1076 - FR 1.708.000 Código de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.95 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 4/2023. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 106.496,52. DO.: 02.14.01.04.122.0099.2192.4.4.90.51.00 FR 1.708.000 Ficha 1058 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta a Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022 / S EC U LT . Inicio do certame dia 24/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato, pintura e corte costura. Inicio do certame dia 07/11/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023. Objeto: Prestação de serviço de serralheria e instalação de calhas. Inicio do certame dia 26/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - PROC. ADM. Nº 207/2023 - ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 158/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Programa Segundo Tempo, conforme edital, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ao vencedor do certame à empresa: 1. ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.597.955/0001-48. Em, 29 de setembro de 2023. VICENTE DE PAULA CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AV I S O PREGÃO Nº 167/2023 Processo nº: 251/2023. Modalidade: Pregão - Edital nº 167/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. EDITAL RESUMIDO. Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla zero km, para attender as necessidades da administração municipal conforme convênio codigo 09032022-015348, programa 09032022, emenda parlamentar 202240770007. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 20 de outubro de 2023 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão abertas a documentação refrente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão de Licitação, no e-mail [email protected]. br e no portal do município. Patrocínio, 29 de setembro de 2023. CRISTIANE CASTRO ALVES Pregoeira Substituta DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2022 Extrato de Termo Aditivo 001/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de renovação, referente ao contrato de Prestação de serviços 137/2022. Contratada: PRODEMIG - Projetos e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação Serviços Especializados Engenharia para Elaboração de Cadastro Técnico, Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário para o município de Peçanha/MG conf. Convênio Contrato Transferencia Nº 0602506-69/2021/AGEVAP/CAIXA. PL nº 120/2022 TP nº. 22/2022. Vigência: 04/10/2023 A 03/07/2024. Em 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato nº 040/22 Objeto: Aditamento de vigência/Execução da Obra de Pavimentação em Bloquete no Município de Pimenta/MG. CR nº 917678/2021. PL nº 55/22, TP nº 03/22. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DM Construtora Ltda. Execução até 21/12/2023. Vigência: até 23/12/2023.