DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 01/08/2023 até 30/09/2023. DISPENSA ELETRÔNICA 018/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para montagem de laboratório escolar nas escolas municipais. Empresas Registradas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - 50.648.979 Álvaro Henrique da Silva Eustáquio, com o valor global de R$ 441,00; CONTRATO ADMINISTRA-TIVO Nº 107/2023 - Camila Bueno Forest Ltda., com o valor gDlobal de R$ 2.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - Cassio Frank De Araújo 64664945604, com o valor global de R$ 16.169,80; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - Dinalab Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 2.525,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - GS Materiais e Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 800,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 - LD Brazil Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 2.034,00. Prazo de Vigência: 11/09/2023 até 31/12/2023. INEXIGIBILIDADE 018/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023 - Celio Gomes Do Nascimento 02452631604, com o valor global de R$ 73.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2023 Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o valor global de R$ 62.400,00. Prazo de Vigência: 18/09/2023 à 16/09/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 CREDENCIAMENTO 019/2023 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 09 de outubro de 2023, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 3 de outubro de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de instrumentos musicais destinados à manutenção das atividades do Departamento de Cultura do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 3 de outubro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 25/2023 - Processo nº 130/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação dos Artistas Marielly Basílio, Pagode do Jorge e Rhayra Martins para a Realização de Shows Artísticos no Evento "Aniversário de 141 anos de Monte Carmelo" a Serem Promovidos nos dias 05 e 07 de Outubro de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresas: LS Produções Artísticas Ltda; CNPJ: 52.011.956/0001-92. Valor: R$ 6.500. Contrato n° 185/2023. JLW Produções Artísticas Ltda; CNPJ: 47.224.448/0001-52. Valor: R$ 5.000,00. Contrato n° 186/2023. Sidinei Martins Oliveira - ME, CNPJ: 47.327.128/0001-28. Valor: R$ 3.000,00. Contrato n° 187/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 02/10/2023. Habilitação: 02/10/2023. Ratificação: 02/10/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo n° 61/2023. O Presidente Suplente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 61/2023, modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, Tipo: Técnica e Preço. Critério de Julgamento: Empreitada a preço global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Empresas Participantes: ITAME - Instituto de Apoio Administrativo Municipal e Educacional Ltda, CNPJ: 17.382.982/0001-26. Objetiva Concursos Ltda, CNPJ: 00.849.426/0001-14. RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Empresas Habilitadas: ITAME - Instituto de Apoio Administrativo Municipal e Educacional Ltda, CNPJ: 17.382.982/0001-26. Objetiva Concursos Ltda, CNPJ: 00.849.426/0001-14. RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Data do Resultado de Habilitação: 25/09/2023. Monte Carmelo, 3 de outubro de 2023. MARCO TÚLIO SALGADO GAMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2023 Processo Licitatório N°. 505/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para construção da Clínica Municipal de Fisioterapia de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5052023- concorrencia-publica-eletronica-n-0412023>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 04/10/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 3 de outubro de 2023. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Processo Nº 405/2023. Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais ( Kit de Elisa), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de outubro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 3 de outubro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 165/2023 Extrato nº 173/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 354/2023 Pregão Eletrônico 165/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e sensor libre freestyle, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 28/09/2023. Detentora da ata: Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 56.998.701/0034-84 Valor global R$ 32.890,60 - assinatura da ata em 29/09/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 2 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 700 2023 Processo: 588/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação 075/2021. Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Marfim/Morada do Parque, localizado na rua Professor João Câmara, n° 111, bairro Morada do Parque, Montes Claros/MG. Contrato P588/21-01. Contratado: Celso Barbosa dos Santos. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 19.10.2023 e tendo como novo termo final o dia 18.10.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, que serão reajustados conforme índice do ICGT/TJMG em 1,0394290% (fl. 72), que corresponde ao total de R$ 20.182,20 (vinte mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.681,85 (mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 5.045,55 (cinco mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$ 15.136,65 (quinze mil cento e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente no seu art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da lei 8.245/91 (Lei de locações). Assinado por meio físico em 11 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 708 2023. Processo: 499/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 75/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0499/23- 01. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor: R$ 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais). Vigência: Este contrato terá validade até o dia 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 28 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 499/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 75/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0499/23-02. Contratado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: Este contrato terá validade até o dia 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 27 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 499/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 75/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0499/23-03. Contratado: Drogafonte Ltda. Valor: R$ 14.110,00 (quatorze mil cento e dez reais). Vigência: Este contrato terá validade até o dia 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 27 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 499/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 75/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda dos usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0499/23-04. Contratado: Multifarma Comércio e Representações Ltda. Valor: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: Este contrato terá validade até o dia 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 29 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.