Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 351

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400351 351 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 construção de ponte sobre o Rio Caatinga na Estrada Municipal Alice Maria Melo, estrada de acesso ao Distrito de Cana Brava, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 3 de outubro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Processo Licitatório n° 170/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Outubro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em Gestão de Saúde. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 3 de Outubro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Abertura dia 18/10/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de grades, portões e lixeiras, para instalações nas UBS: Geraldo Gonçalves da Silva, Benedito Moreira Borges, Prefeito José Silveira, Perceu José Vaz, Dona Andrezina Severina de Resende e José Cosme dos Santos. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 3 de outubro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Josenópolis-MG através do Prefeito Municipal Daniel Patrick Ribeiro Queiroz, torna público o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023 do tipo Menor Preço GLOBAL a contratação de empresa especializada para construção da quadra Teodorico Fidelis Pereira na Comunidade de Vila Nova de acordo com o convênio 126100014522023 SEE, A empresa que apresentou o menor preço global Construtora Realiza de Porteirinha LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70 no valor global de 590.289,81 (Quinhentos e noventa mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Ratifico e homologo o resultado da tomada de preço 002/2023 procedimento licitatório 046/2023. DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - MAPRO Referência: Processo n.º 3968/2023 - A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 05.10.2023 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 2 de outubro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: prestação de serviços de capina e roçada a serem realizadas de forma manual ou mecanizadas nas estradas vicinais e logradouros públicos. Data e horário da sessão: 24/10/23, às 9 hs. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. KALID NEDIR MAIKEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - SRP Proc. n° 065/2023 PREGÃO ELETRONICO PARA SRP nº 003/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes embutidos e frios para manutenção das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 064/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Adneuza Pereira Alquimim Leal, CPF 047.039.326-28 p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - valor total de R$: 308.343,25 (trezentos e oito mil e trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). - 28/09/2023-Vigência: 12 meses (28/09/2024). HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Municipal de Lassance/MG., por intermédio da Diretoria de Licitações, RETIFICA, matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 01/09/2023. Onde lê-se: ADRIANO RICARDO MALTA MENDES - ME, Leia-se: TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA. Informações no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lassance, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 726 - Centro - Cep.: 39.250-000 - Lassance - MG., ou através do e-mail: [email protected]. Fones: (38)3759-1537 e (38) 3759-1267. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia: 01/09/2023 - Página 262. BRENO FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 118/2023 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado - RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE SOUZA, CENTRO, LUISBURGO - SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Convênio nº 1301001060/2023, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Abertura da Sessão no dia 19/10/2023, às 08h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 119/2023 - Tomada de preço nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para calçamento no acesso ao córrego dos Cristinos, emenda impositiva do Legislativo, Lei Orçamentária 2023 , conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Abertura da Sessão no dia 19/10/2023, às 10h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33)3378- 000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pombos em atendimento à Arena Mariana. Abertura: 19/10/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 3 de outubro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Repetição Objeto: construção de Ponte Estrada Trindade/Ribeirão do Onça, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Abertura: 31/10/23 às 8:30hs. Edital: disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp. Infor: [email protected] ou Tel.3844-1160. Em 3 de outubro de 2023 ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 093/2023 O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, no Edital de Licitação, Processo nº 093/2023, Tomada de Preço nº 08/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇ ÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE TUPARECÊ NO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, comunica a RETIFICAÇÃO DO EDITAL ALTERANDO sua data de abertura que SERIA NO DIA 06/10/2023 passara sua abertura para dia 25/10/2023 às 08h00min. - Devido Notificação ALICE.COTEF.SURICATO.TCEMG Nº 09/2023. Medina - MG, 3 de outubro de 2023 THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Adesão nº 020/2023. Processo nº 138/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG, Contratada: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ: 40.857.557/0001-68, valor R$ 57.668,25, vigência até 31/12/2023. Mirabela, 1º de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 010/2023 - Chamada Pública 001/2023. Processo nº 110/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital, Com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e sua alterações. CONTRATO Nº 111/2023 - Contratada: Antônia Mendes de Souza - CPF 731.046.206-87, Valor: 6.665,00, vigência até 31/12/2023. CONTRATO Nº 112/2023 - Contratado: Francisco de Assis dos Reis - CPF: 696.086.956-00, Valor: 30.000,00, vigência até 31/12/2023. Mirabela, 1º de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 017/2023 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com moto- rista, para o Transporte Escolar de estudantes e professores. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604, com valor global de R$ 59.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 078/2023 - Rafael Sousa Arantes ME, com o valor global de R$ 67.920,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2023 - Crei Aparecido de Alcântara 60642645604, com valor global de R$ 89.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 080/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611, com valor global de R$ 245.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 081/2023 - José Antônio de Paula 8732027620, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2023 - Leci Gon- çalves Mendes ME, com valor global de R$ 51.840,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 46.740,00; CONTR AT O ADMINISTRATIVO 084/2023 - Carlos Augusto Teixeira de Re-zende 43240682672, com valor global de R$ 59.535,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2023 - Gelcione Fa z a n Aran-tes 04567088638, com valor global de R$ 44.880,00; CONTRATO ADMINISTR AT I V O 086/2023 - Juciene Pereira da Silva, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRAT O ADMINISTRATIVO 087/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com valor global de R$ 89.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2023 - Jaqueline Barros Rodrigues Caetano, com valor global de R$ 72.720,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO