DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400350 350 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo 112/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes, hospitalares, eletroeletrônicos, computador e impressora, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 19/10/2023 às 09:00h. Edital disponível: 04/10/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 3 de setembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo 113/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de veículo automotor ano modelo 2022, zero km, modelo pick up, cabine dupla 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 19/10/2023 às 09:00h. Edital disponível: 04/10/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 3 de setembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 061/2022. Dispensa nº 004/2022. Contrato nº 041/2022. Segundo Termo de Prorrogação Contratual. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: Ronaldo Cassiano - ME, portador do CNPJ 17.190.591/0001-00. Data de assinatura: 30/05/2023 - Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal. Publicado por Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 061/2022. Dispensa nº 004/2022. Contrato nº 041/2022. Terceiro Termo de Prorrogação Contratual. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: Ronaldo Cassiano - ME, portador do CNPJ 17.190.591/0001-00. Data de assinatura: 29/08/2023 - Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal. Publicado por Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0203.6 do RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 2 de outubro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Objeto: Mat. med. hospitalar. ABERTURA: 18/10/2023 às 09 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165. Em 3 de outubro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023 - PMI/SMA/SUCON PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 293/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de restauração do monumento Maria Fumaça, localizado na Praça do Areão, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 23/10/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 3 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 95/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Obras De Construção De Uma Unidade De Atenção Primária De Saúde, Conforme Resolução Ses/Mg, Definido No Plano De Execução - Incentivo Financeiro Da Política Estadual De Saúde Indígena. Sessão: 20/10/2023, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via e-mail: licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 3 de outubro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 190/23, Preg. Eletrônico nº 48/23, R.P. nº 21/23, publicado no DOU de 13/09/2023, Edição: 175, Seção 3 e página 311. Retifica-se as condições de execução e fornecimento do objeto, alterando-se a data de abertura para o dia 24/10/23 às 08h. Em 3 de outubro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022 - Pregão Eletrônico 69/2022 - Partes: Município de Itanhandu e 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda, CNPJ 17.983.226/0001-52. Objeto: prorrogação de vigência até 30/09/2024 e reajuste de preços, passando para R$ 3.885,44/mensal. Data: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 20 de outubro de 2023 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2023, que tem por objetivo a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas visando o fomento do setor agropecuário do município, conforme convenio MAPA nº 940845/2023 e Termo de Referência. (Deputado Zé Silva). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 3 de outubro de 2023 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 Torna público que realizará licitação dia 24/10/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de material de expediente, escolar, escritório, encadernação e plotagem visando atender as atividades de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento e execução parcelada. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/23 - SRP Nº 49/23 PROC. 094/23 - PREG. ELET. 052/23 - SRP 049/23- Edital 060/23- Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos para laboratório de análises clinicas para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/10/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo Banco Central, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Abertura da sessão dia 19.10.2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 183/2023 - Tomada de Preços nº 018/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Praça Memorial Padre Ramiro Leite no Distrito do Brejo do Amparo, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projeto arquitetônico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ONDE SE LÊ Abertura dos envelopes dia 18.10.2023 às 09:00 horas, LEIA-SE Abertura dos envelopes dia 19/10/2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 Januária, 29 de setembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório n° 172/2023 - Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 24 de outubro de 2023, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de