DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Licitatório nº. 325/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 325/2023, Tomada de Preços nº. 36/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de outubro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 3 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 LICITAÇÃO Nº 74/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG comunica realização de Licitação Nº 74/2023 - PP Nº 20/2023 - Menor Preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 19 de outubro de 2023 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 19 de outubro de 2023 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - [email protected] Espinosa - MG, 3 de outubro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 073/2023, TP nº 003/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 20/10/2023, às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 3 de outubro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 063/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de Obra de Reconstrução de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Ferros/MG. Data da entrega dos envelopes: 26/10/2023 às 09h pela Plataforma Licitar Digital. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitações e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 - e-mail [email protected] EDUARDO LUÍS FERREIRA RAIMUNDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preço 002/2023. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 094/2023 na modalidade "Tomada de Preço", julgamento "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL" objetivando Contratação de empresa para Extensão de Rede de Iluminação Pública. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 25 de outubro de 2023 - Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br. MONIQUE DE AQUINO ALVES Gerente Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000112/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de equipamento e material permanente cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de outubro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 3 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletronico Nº 000114/2023, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 2 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE ACORDO Nº 4/2023 Extrato do Termo de Colaboração 004/2023, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência. Valor: noventa e três mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos (R$93.819,48). Vigência: Doze (12) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2023 Extrato da Ata 331/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.991.435/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 008/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 97/2023, o qual rege o registro de preços aquisição de materiais pedagógicos/expediente e limpeza para atendimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 02/10/2023 e término em 01/10/2024, valor total estimado de R$ 2.677,22 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023 Extrato da Ata 332/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.618.856/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 008/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 97/2023, o qual rege o registro de preços aquisição de materiais pedagógicos/expediente e limpeza para atendimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOV E M URBANO. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 02/10/2023 e término em 01/10/2024, valor total estimado de R$ 1.255,13 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Publique-se. EXTRATO DE ACORDO Nº 6/2023 Extrato do Termo de Colaboração 006/2023, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Governador Valadares. Objeto: Ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Valor: trezentos e quarenta mil e cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$340.109,88). Vigência: Doze (12) meses. EXTRATO DE ACORDO Nº 5/2023 Extrato do Termo de Colaboração 005/2023, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Acolhimento Institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência. Valor: cento e onze mil oitocentos e quarenta e um reais (R$111.841,00). Vigência: Doze (12) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 47/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PE 021/2023 - considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, pesados e motocicleta, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, tendo em vista o atendimento ao ofício SURICATO nº 279/2023, necessária será uma revisão dos descritivos e valores dos itens do edital. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 3 de outubro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 440/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 1º de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2022 Comunica a ALTERAÇÃO do Chamamento Público nº 15/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 353/2022, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área da saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé/MG. Considerando a necessidade de revisão dos itens 5 (códigos dos serviços) e 6 (documentos de habilitação) do instrumento convocatório, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a publicação da Alteração, estando o Edital completo com as devidas alterações disponíveis no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 3 de outubro de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Presidente da CPL