DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400348 348 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital da Tomada de Preço nº 004/2023, para Contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte, localizada na Comunidade Estiva-Córrego Grande, com recursos a serem alocados do Ministério de Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo nº 29053.009739/2023-17, Plano de Trabalho REC-MG- 3112000-20230330-01. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211. Em 3 de outubro de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Capinópolis-MG Aviso do resultado da Concorrência Pública nº 003/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola- Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa RC Construtora e Serviços Ltda foi declarada vencedora do certame com valor global de R$ 3.521.783,08 (três milhões, quinhentos e vinte um mil, setecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato. Capinópolis-MG, 3 de outubro de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 O Município de Capinópolis-MG. Inexigibilidade nº 020/2023. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa Marlene Fátima Freitas Borges CNPJ: 25.319.699/0001-88 para apresentação de peça teatral com o tema "Violência Contra Mulher", que possa atingir o público de crianças, adolescentes e adultos, em especial mulheres, de uma forma lúdica e leve. Valor global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), enquadrada no art. 25, inciso III da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 3 de outubro de 2023 CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 73/2023, Registro de Preços 30/2023 do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS CONSUMO para instalação, manutenção e limpeza (mensal) da Piscina onde serão realizados os tratamentos de reabilitação em fisioterapias aquáticas e EQUIPAMENTOS para manutenção da Secretaria de Infraestrutura. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 19/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 19/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 3 de outubro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo nº 116/2023, Pregão Eletrônico nº 70/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais atendendo à Emenda Parlamentar 40640001, conforme TR e ETP, partes integrantes do Edital. Nova Data de abertura: 17/10/2023 às 09h00min de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu-MG, 3 de outubro de 2023 MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023 PROCESSO Nº 085/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 116/2023. Processo nº 085/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 46.135.499-0001/45. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONVÊNIO / MDR Nº 52792/2021 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 922967/2021. VALOR GLOBAL DE: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 431 - FONTE 01.0706.0000.3110 / FO N T E 01.0500.0000.0000. Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA - MG, torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Licitatório nº 085/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CONVÊNIO / MDR Nº 52792/2021 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 922967/2021, e a adjudicação do objeto a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 46.135.499-0001/45, com o VALOR GLOBAL DE R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Centralina - MG, 3 de outubro de 2023 OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 - PROC. LICITAÇÃO 158/2023 Republicação. Pregão Eletrônico 010/2023, menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é a aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4 e veículo de passeio capacidade para 5 (cinco) lugares, todos 0 km. Em atendimento à Sec. Mun. de Saúde. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00hs do dia 04/10/23, às 13:00hs do dia 19/10/23; Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 19/10/2023, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Infor. Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 3 de outubro de 2023 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023, PROC. LICITAÇÃO 158/2023 O Pregoeiro do Mun. de Chiador, comunica que a licitação referente ao processo em referência, objetivando a aquisição de veículo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4, 0 km. Em atendimento à Secretaria Mun. de Saúde, está suspensa, em virtude do acatamento aos termos do Ofício SURICATO-TCEMG nº 288/2023, onde foram apontadas algumas irregularidades no descritivo do único item, e, diante da necessidade da regularização do Edital, a sessão (eletrônica) designada para o dia 05/10/23 às 13:01hs está anulada. O Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado na forma legal pelos meios de divulgação utilizados anteriormente, com nova data p/ abertura do certame. Inf: [email protected], ou Tel. (32) 3285-1000. Chiador, 3 de outubro de 2023 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 223/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° ,99/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023, 216/2023, 217/2023, 219/2023, 220/2023, 222/2023 E 223/2023. cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as unidades de saúde do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas no Anexo I do edital. ATA 215/2023, COMERCIAL VENER LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor total de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais); ATA 216/2023, BRUMALIMP M AT E R I A I S DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01, no valor total de R$ 6.661,90 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos); ATA 217/2023, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001- 02, no valor total de R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais); ATA 219/2023, LAISSA A MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$ 17.032,20 (dezessete mil, trinta e dois reais e vinte centavos); ATA 220/2023, OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, no valor total de R$ 109.052,50 (cento e nove mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); ATA 222/2023, CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.259.514/0001-85, no valor total de R$ 5.431,20 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); ATA 223/2023, QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.200/0001-36, no valor total de R$ 100.730,00 (cem mil, setecentos e trinta reais). Vigência 14/09/2023 a 14/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 6/2023 PROCESSO LICITATORIO N°122/2023 OBJETO: REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DA PISTA DE BOCHA NO DISTRITO DA PENHA DO NORTE. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/10/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, 3 de outubro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 246/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem de Estrada Vicinal, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1081116-04, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 20/10/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:092/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:038/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Insumos e Equipamentos para manutenção do Polo de Academia em Saúde e das Salas de Fisioterapia e Reabilitação, com recursos provenientes das Resoluções SES/MG Nº:7.924, de 10 de dezembro de 2021 e SES/MG Nº:8.431, de 09 de novembro de 2022, conforme relacionados no Termo de Referência. A abertura será dia 19/10/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 3 de outubro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS. Presidente da CPL.