DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400347 347 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGAO PRESENCIAL Nº029/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/10/2023, Pág. 160 e 161. COM REFERÊNCIA AO PREGAO PRESENCIAL Nº029/2023, ONDE SE LÊ: O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº029/2023 RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de ônibus para transporte escolar em atendimento a secretaria municipal de Educação . Menor Preço Item. Data de entrega abertura dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. LEIA-SE: O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº018/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de ônibus para transporte escolar em atendimento a secretaria municipal de Educação . Menor Preço Item. Data de Proposta e Documentação: 23/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº226 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA Itens: 96-R$ 3,10; Valor Total: R$ 4.126,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº213 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: MOEMA COMERCIAL LTDA Itens: 3-R$ 8,00;14-R$ 75,66;20-R$ 64,90;42-R$ 3,08;55-R$ 14,93;56-R$ 19,56;61-R$ 22,21;87-R$ 22,00; Valor Total: R$ 11.694,02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº219 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Itens: 21-R$ 41,92;40-R$ 119,40;54-R$ 2,95;57-R$ 37,42;58-R$ 37,42;62-R$ 22,42;70-R$ 11,95;97-R$ 1,49;98-R$ 5,96;99-R$ 61,00;100-R$ 16,42;101-R$ 40,50;103-R$ 12,30;105-R$ 23,50;106-R$ 32,00;112-R$ 3,71;113-R$ 3,71;115-R$ 40,00;Valor Total: R$ 70.833,28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº220 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: BASTOS LICITACOES LTDA Itens: 22-R$ 2,23;46-R$ 29,91;47-R$ 42,05;48-R$ 58,34;49-R$ 81,34;50-R$ 71,87;51-R$ 79,84;52-R$ 127,99;85-R$ 19,61;Valor Total: R$ 17.952,15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº221 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME Itens: 24-R$ 1,35;29- R$ 1,20;38-R$ 1,90;39-R$ 8,50;45-R$ 1,40;60-R$ 12,25;67-R$ 6,60;69-R$ 5,55;79-R$ 3,00;89-R$ 11,00;90-R$ 14,00;110-R$ 3,40;116-R$ 74,00;Valor Total: R$ 28.633,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº218 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI Itens: 15-R$ 5,58;16-R$ 5,89;37-R$ 1,62;43-R$ 4,49;53-R$ 1,16;64-R$ 3,10;68-R$ 9,25;75-R$ 2,45;80-R$ 1,38;94-R$ 2,32;95-R$ 8,68;120-R$ 13,94;Valor Total: R$ 20.482,03. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº228 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA Itens: 104-R$ 98; Valor Total: R$ 53.018,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 PROCESSO 109/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 015/2023 - Processo 109/2023. Vencedor: JD Engenharia Ltda - CNPJ22.467.368/0001-05. Objeto: Execução de Drenagem Pluvial profunda e superficial da Estrada do Bairro Palmital - Acesso à BR 381. Valor Total: R$ 663.930,00 Bela Vista de Minas, 3 de outubro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO N° 126/2023. Suspensão de Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Processo Licitatório nº 126/2023. Objeto Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrador de oxigênio, com início da sessão para o dia 05/10/2023 Fica suspenso sine die para revisão do Edital e Termo de Referência. Bela Vista de Minas. Bela Vista de Minas, 3 de Outubro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 232. Extrato de Contrato. Retificação do número do Contrato Administrativo sob o código 05302023092100232, ISSN 1677-7069 Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 (DOU). Onde se Lê: Contrato Administrativo nº 092-2023, leia- se: Contrato Administrativo nº 093-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 140/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. CONTRATO Nº 116/2023. Contratada: Akane Veículos Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços firmada pela PREFEITURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES e a empresa AKANE VEÍCULOS LTDA., para aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla - 4x4. Valor Total R$ 244.900,00. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. Data: Bom Jardim de Minas, 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 100/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 014/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção e recuperação de estruturas em alvenaria e concreto armado em ruas centrais do Município de Bom Jesus do Galho danificadas pelas fortes chuvas conforme Processo Nº 59052.013599/2023-83 e planilhas aprovadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A abertura será dia 18/10/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 102/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 037/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rurais Escolares (ORE) 1 e 2, 0km, conforme definida na norma ABNT NBR 13776 e suas atualizações, para manutenção do Transporte Escolar Municipal, com recursos financeiros do Programa da Agenda Integrada - Bom Jesus do Galho/MG nº 1027000- 38.2020.4.01.3800 - Fundação Renova. A abertura será dia 18/10/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 29 de setembro de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PL 234/2023. Aquisição de jato de bicarbonato e destilador de água, fornecimento único. Venc. Betaniamed Comercial Eireli - EPP, Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli. Cancelados/itens 3, 4. Vlr global R$ 19.922,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresas para prestação de Serviços Diversos. Empresa Vencedora: 52.138.712 FABIO RODRIGUES DE SOUZA, com o valor de R$ 5.400,00. Buritis - MG, 3 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO A contratada realizará a obra e serviços objeto deste contrato pelo preço total de R$ 436.679,08, de acordo com a nova planilha orçamentária; Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem, que continuam em pleno vigor para todos os fins de direito. Processo licitatório n° 026/2023 tomada de preço n° 004/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Empresa: Contrato 086/2023 UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75 Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 054/2023, Registro de preços para futura e eventual para a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum) em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Empresa vencedora: HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 17.756.002/0003-70, item 01, gasolina comum, valor unitário de R$ 5,25, item 02, etanol, valor unitário de R$ 3,50, valor total estimado de R$ 2.170.000,00 (dois milhões cento e setenta mil reais); AUTO POSTO PETROCAN LTDA, CNPJ 29.693.547/0001-00, item 03, diesel comum, valor unitário de R$ 5,95, valor total estimado de 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais) Em 3 de outubro de 2023 RODRIGO CAMPOS CASTRO Secretário de Transportes e Obras Publicas