DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400346 346 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Origem: Tomada de Preço n°001/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Apostilamento, ao Contrato nº 241/2023, fornecedor: PROJAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.702.416/0001- 82 Objeto: Constitui objeto do presente, a rerratificação da Cláusula Primeira do contrato que passa vigorar com a seguinte redação: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 2 (duas) pontes sobre o córrego Paraguai, nas comunidades Paraguai I com Dimensões: 12m x 4,2m (50,40m²) e Paraguai II (escola) com Dimensões: 12m x 4,2m (50,40m²), conforme REC-MG-3101706-20211227-02, projetos básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição Nº 115, do Jornal Oficial da União, Seção 3 da página 211, publicado no dia 20 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 241/2023 Origem: Tomada de Preço n°001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 2 (duas) pontes sobre o córrego Paraguai nas comunidades Paraguai I e II, conforme projetos básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Contrato n° 241/2023, fornecedor: PROJAD ENGENHARIA LTDA, valor: R$481.987,73, data de assinatura: 19/06/2023 e vigência até 18/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO N° 241/2023 Origem: Tomada de Preço n°001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 2 (duas) pontes sobre o córrego Paraguai, nas comunidades Paraguai I com Dimensões: 12m x 4,2m (50,40m²) e Paraguai II (escola) com Dimensões: 12m x 4,2m (50,40m²), conforme REC-MG-3101706-20211227-02, projetos básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital. Contrato n° 241/2023, fornecedor: PROJAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.702.416/0001-82 valor: R$481.987,73, data de assinatura: 19/06/2023 e vigência até 18/12/2023. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 108/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES PEDAGÓGICOS, VIA LICENÇAS DE USO, DISPONIBILIZADA VIA MÍDIA OU SERIAL , COM SENHA DE ATIVAÇÃO, A SER INSTALADA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES. OS SOFTWARES DEVERÃO SER COMPOSTOS POR CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS MINISTRADOS EM SALA DE AULA, ALÉM DOS PROJETOS COM TEMAS TRANSVERSAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 19/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas Posteriores Alterações. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº: 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 3 de outubro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório 081/2023 - O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Outubro de 2023 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos de processamento de dados. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 18/10/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/10/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 4 de Outubro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto n. 5243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de NOVEMBRO de 2023 às 09h, a sessão de abertura da Concorrência Pública n. 004/2023, do tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação de serviços de publicidade e propaganda, através de uma agência de publicidade e propaganda, sendo estes entendidos como os definidos na Lei Federal n. 12.232/2010, observadas as exigências das Leis n. 4.680, de 18 de junho de 1965, 8.666, de 21 de junho de 1993, tudo em acordo com a Lei Federal n. 8.666, atualizada pela Lei n. 8.883 de 08/06/94, e ainda, com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Em 2 de outubro de 2023 VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente ad hoc CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo: 067/2022. Contrato: 171/2022. O Município e RCR Ambiental LTDA; firmam aditamento ao contrato celebrado 06/05/2022, com prazo de vigência e execução: 06/05/2024; inclusões de novas dotações e fonte de recursos e acréscimo de R$ 4.793.199,16 ao valor global contratado. Assinatura: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 134/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 042/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia em geral, para a manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 24 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº427/2023-CONCORRENCIA PÚBLICA Nº012/2023 Registro de preços 160/2023 OBJETO: Concorrência Pública cujo objeto refere-se: Registro de preços para: contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para os prédios públicos do município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 06/11/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 2 de outubro de 2023 CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a primeira retificação do Edital de licitação PAL 124/2023 Pregão Eletrônico 40/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 18/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/10/2023, Pág. 160 e 161. COM REFERÊNCI AO PREGAO PRESENCIAL Nº027/2023, ONDE SE LÊ: O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº027/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo . Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail: [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. LEIA-SE: O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº016/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de maquinas pesadas em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo . Menor Preço Item. Data de abertura de Proposta e Documentação: 20/10/2023, às 08:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. PREGAO PRESENCIAL Nº028/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/10/2023, Pág. 160 e 161. COM REFERÊNCIA AO PREGAO PRESENCIAL Nº028/2023, ONDE SE LÊ: O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº028/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e veículos leves em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Menor Preço Item. Data de entrega e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail [email protected] Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal. LEIA-SE O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº017/2023, RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e veículos leves em atendimento a secretaria municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Menor Preço Item. Data de Proposta e Documentação: 20/10/2023, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] - ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br.