DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em $ 3.740,00 (Três mil e setecentos e quarenta reais). BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 14.934.850/0001-71. CONTRATO Nº 323/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.540,00 (Três mil e quinhentos e quarenta reais). ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.458.725/0001-78. CONTRATO Nº 324/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.804,00 (Quatro mil e oitocentos e quatro reais). IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA. CNPJ: 21.589.394/0001-35. CONTRATO Nº 325/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.246,40 (Dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). S & K INFORMATICA LTDA. CNPJ: 03.655.629/0001-68. CONTRATO Nº 326/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 332,40 (Trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 44.247.782/0001-33. CONTRATO Nº 327/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 69.274,24 (Sessenta e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório Nº 059/2023 Pregão Eletrônico Nº 020/2023 DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 11.670.904/0001-40. CONTRATO Nº 299/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 7.768,00 (Sete mil e setecentos e sessenta e oito reais). RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 12.313.826/0001-90. CONTRATO Nº 300/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.517,50 (Três mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA. CNPJ Nº 13.547.970/0001-53. CONTRATO Nº 301/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais). NORTE FRIOS LTDA. CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 302/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 95.511,30 (Noventa e cinco mil e quinhentos e onze reais e trinta centavos). RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA. CNPJ Nº 44.307.153/0001-51. CONTRATO Nº 303/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 900,00 (Novecentos reais). DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. CONTRATO Nº 304/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 11.340,00 (Onze mil e trezentos e quarenta reais). V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.443.263/0001-00. CONTRATO Nº 305/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 923.793,85 (Novecentos e vinte e três mil e setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 44.445.877/0001-61. CONTRATO Nº 306/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.048,97 (Dois mil e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). MF EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. CONTRATO Nº 307/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 8.976,00 (Oito mil e novecentos e setenta e seis reais). BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. CONTRATO Nº 308/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 42.458.725/0001-78. CONTRATO Nº 309/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 12.680,00 (Doze mil e seiscentos e oitenta reais). IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA. CNPJ Nº 21.589.394/0001-35. CONTRATO Nº 310/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.212,00 (Quatro mil e duzentos e doze reais). S & K INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 03.655.629/0001-68. CONTRATO Nº 311/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.108,00 (Mil e cento e oito reais). SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. CNPJ Nº 44.247.782/0001-33. CONTRATO Nº 312/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 21/09/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 21/09/2023 e término em 21/09/2024. O valor total dos objetos deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 163.906,44 (Cento e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 47.075.363/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2023. Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento agrícola (trator de pneus), referente ao objeto do Convênio Plataforma + Brasil (TRANSFEREGOV) Nº 937430/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 02/10/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do inciso XV, ao §1º, da Cláusula Oitava, do Contrato nº 173/2023, o qual obriga a Contatada a conceder livre acesso às Consultas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), nos termos do artigo 43, da Portaria Interministerial nº 424/2016, tendo, o referido inciso, a seguinte redação: XV. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme previsto no art. 43, da Portaria Interministerial nº 424/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20230364 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-039 FMS Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para a emissão de bilhetes de passagens rodoviária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação do Anexo I - Termo de Referência Pereira & Anaisse Ltda CNPJ Nº 14.145.416/0001-02, no valor Total de R$ 544.000,00 - Top Line Turismo Ltda CNPJ Nº 03.485.317/0001-53, no valor Total de R$ 258.200,00. Data de assinatura da ATA: 03 de Outubro de 2023. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023/SRP A Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 031/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 17/10/2023 às 09h00, será SUSPENSO, para correções e ajustes necessários no Edital e seus anexos, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA