DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-004 O prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-004, ratificada em 01/09/2023, OBJETO: Contratação de pessoa física para a Locação de Imóvel para o alojamento do efetivo da Polícia Militar, na vila de Jenipapo, município de Santa Cruz do Arari-PA , conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. Em favorecimento de DIANA MARTINS DO EGITO, CPF 461.186.242-91, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Santa Cruz do Arari, 1º de setembro de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230102 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-004. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. CONTRATADO: DIANA MARTINS DO EGITO, CPF 461.186.242-91. OBJETO: Contratação de pessoa física para a Locação de Imóvel para o alojamento do efetivo da Polícia Militar, na vila de Jenipapo, município de Santa Cruz do Arari-PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Atividade: 04 122 0032 2.006 - Manutenção da Junta Militar / Classificação econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física / Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2023.08.21.01, Nº 2023.08.21.02.E Nº 2023.08.21.03- PMSIP/ SMS OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Santa Izabel do Pará, por demanda judicial; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Contrato nº 2023.08.21.01; Valor do Contrato: R$ 110.475,00 (cento e dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais); CONTRATADA: P G LIMA COM LTDA - SOUMED, com CNPJ Nº 23.493.764/0001-61; Contrato nº 2023.08.21.02; Valor do Contrato: R$73.544,94 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); E CONTRATADA: BARROSO & COSTA LTDA - EXPRESSO HOSPITALAR, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Contrato nº 2023.08.21.03; Valor do Contrato: R$ $ 347.266,98 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 21/08/2023 a 21/08/2024; Data de assinatura dos contratos: 21 de agosto de 2023; Ordenador de despesa: Sálvio Carlos Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Saúde/ SMS. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.09.20.01 E 2023.09.20.02- PMSIP OBJETO: Contratação de empresas especializadas para aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, com CNPJ Nº 17.372.578/0002-52; Contrato nº 2023.09.20.01 - SEMED; Valor do Contrato: R$ 1.042.900,00 (um milhão, quarenta e dois mil e novecentos reais); Contrato nº 2023.09.20.02 - SEMMA; Valor do Contrato: R$ 583.340,00 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais); Vigência dos Contratos é de 102 (cento e dois) dias, ou seja, de 20/09/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura dos contratos: 20 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.09.29.01, Nº 2023.09.29.02 E 2023.09.29.03- PMSIP OBJETO: Contratação de empresas especializadas para aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, com CNPJ Nº 17.372.578/0002-52; Contrato nº 2023.09.29.01 - PMSIP; Valor do Contrato: R$933.250,00 (novecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais); Contrato nº 2023.09.29.02 - SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 176.660,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais); E Contrato nº 2023.09.29.03 - SMS; Valor do Contrato: R$ 443.480,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) Vigência dos Contratos é de 93 (noventa e três) dias, ou seja, de 29/09/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura dos contratos: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel d Pará torna pública a RERRATIFICAÇÃO do extrato dos contratos, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange programas, como: PNAEP, PENAEF, PNAEQ, PNAEC E PENAE-EJA; na publicação do dia 20 de setembro de 2023; no DOU sessão - 3, página 255; Onde se Lê: CONTRATADA: M. P. F. DOS REIS COMERCIAL, com CNPJ Nº 27.668.521/0001-78; Contrato nº 2023.09.15.01; Valor do Contrato: R$ 969.415,00 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze mil reais); CONTRATADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Contrato nº 2023.09.15.02; Valor do Contrato: R$91.950,00 (noventa e um mil novecentos e cinquenta reais); CONTRATADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA , com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Contrato nº 2023.09.15.03; Valor do Contrato: R$ 370.515,00 (trezentos e setenta mil quinhentos e quinze reais); CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, Contrato nº 2023.09.15.04, Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (trezentos e catorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); E CONTRATADA: SO LU Ç ÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.09.15.05; Valor do Contrato: R$ $ 1.446.810,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dez reais), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura dos contratos: 15 de setembro de 2023; Ordenador de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação/ SEMED; LEIA SE; CONTRATADA: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS, com CNPJ Nº 13.653.085/0001-59; Contrato nº 2023.09.15.02; Valor do Contrato: R$91.950,00 (noventa e um mil novecentos e cinquenta reais); CONTRATADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA , com CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Contrato nº 2023.09.15.03; Valor do Contrato: R$ 370.515,00 (trezentos e setenta mil quinhentos e quinze reais); CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, Contrato nº 2023.09.15.04, Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (trezentos e catorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); E CONTRATADA: SO LU Ç ÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.09.15.05; Valor do Contrato: R$ $ 1.446.810,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e dez reais), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2023 a 15/09/2024; Data de assinatura dos contratos: 15 de setembro de 2023; Ordenador de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação/ SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.322.001/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato no 159/2022, cujo objetivo é Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma do mercado municipal de americano no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 190/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; Ordenador de despesa: Jaime Luiz de Sousa Pereira - Secretário Municipal de Produção e Agronegócio/PMSIP; Data de assinatura: 19 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas; EMPRESA HOMOLOGADA: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, com CNPJ Nº 17.372.578/0002-52; Valor Global: R$ 13.629.600,00 (treze milhões, seiscentos vinte e nove mil, seiscentos reais); Data da Homologação: 19/09/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro da CPL PMSIP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, Ref. ao PE SRP 016/2023 PMSIP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, com CNPJ Nº 17.372.578/0002-52; Valor Total Registrado: 13.629.600,00 (treze milhões, seiscentos vinte e nove mil, seiscentos reais); Data da Ata: 19/09/2023; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 015/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de refeições, Com Disponibilização de todos os utensílios e Equipamentos Específicos necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como para Sua conservação e Higienização, a Ser Executado no Âmbito do município de Santa Maria do Pará/Pa Objetivando Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 18/10/2023às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 3 de outubro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de licitação, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 02/10/2023 Seção 3 n°188, pag. 272. TOMADA DE PREÇOS N°003/2023/PMSA Onde se lê: Abertura dia 18/10/2023 às 09h00min Se lê: Abertura dia 23/10/2023 as 10h30min EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 014/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/09/2023 a 27/02/2024: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie:4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 015/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L&M CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/09/2023 a 27/02/2024: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie:4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 016/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/09/2023 a 27/02/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie:1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°154/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 054/2021/SEMSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa MR LEAL LEITE EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 30/09/2023 a 31/12/2023, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.