DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie:2° Termo Aditivo do Contrato n° 040/2020. Dispensa n° 002/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GIANCARLO CARVALHO PISCOPO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 30/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem como objeto: "Contratação do serviço de manutenção/recarga e aquisição de extintores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, suas unidades de ensino e Órgãos a ela vinculados.". Tendo como vencedora a empresa: NATIVU´S LTDA, CNPJ nº 17.327.127/0001-12, no Grupo I e ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS, CNPJ n° 24.801.471/0001-67, no Grupo II. Santarém, 3 de outubro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 1.10.2023 a 1.01.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento e limpeza das fossas sépticas e seus anexos, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Abertura das propostas: 17/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.santarem.pa.gov.br. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01412001/21 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2021-141201. Publicado dia 01/04/2022 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE 17,28 KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, através do Convênio Nº 073/2021, firmado entre a Prefeitura e a Secretaria do Estado de Transportes-SETRAN, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente edital e seus anexos. Exercício: 2022 Contrato: 2022010401 Contratada: LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ nº 15.755.564/0001-01 Valor Total: de R$ 5.106.881,37 (cinco milhões, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 0203.154510710.1.005 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.106.881,37. Vigência: 01 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2106001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210601 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 23/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 3 de outubro de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3006001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-300601 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 25/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em, 3 de outubro de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 18/10/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação de Serviços de Recargas de Tonners e Cartuchos de Impressoras destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e demais Secretarias, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 3 de outubro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230396 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00029; Pregão Eletrônico nº 00043-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ 06.946.002/0001-54 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 364.204,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 364.204,80 VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 CONTRATO Nº: 20230397 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00075/2022 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230398 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00075/2022 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL. R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230162; OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Construção de Pontes e Contenções em Madeira, na Zona Rural do Município de São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023016201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1306001/23 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-130601 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00h do dia 20/10/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 3 de outubro de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro