DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230105 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001- 97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 1.360.700,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230106 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001-97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 280.045,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230107 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001- 97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 494.130,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001-97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 127.250,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230109 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: FUNDEB. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001-97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 349.500,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230110 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001-97. Vigência: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos., Valor: R$ 11.300,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 9/2023-00001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do Pregão n° 9/2023-00001, cujo objeto é Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, Secretarias e Fundos, a favor da contratada: A S COMBUSTIVEIS SÃO JOÃO DA PONTA LTDA - CNPJ 47.894.259/0001-97- Valor: R$5.396.920,00. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor da empresa: Peg Pag Ltda, cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 1.540.571,50 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 029/2023, processo administrativo nº 00000078/23 que tem por objeto: registro de preços para futura aquisição de água mineral, gelo em escama, recarga de gás (glp) 13kg, objetivando atender demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 02/10/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 025/2023 Pregão Eletrônico Nº 029-2023 Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 02/10/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 1.540.571,90 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos) ' PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00002-PMT. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 2022092701. mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231224 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-021FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, C.N.P.J: 33.169.934/0001-00, no valor total R$ 1.335.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais), Vigência:03 de outubro de 2023 a 02 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Outubro de 2023. Tucumã - PA, 03 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231223 - Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-020FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA ESTUDOS AMAZÔNICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, C.N.P.J: 33.169.934/0001-00, no valor total R$ 722.680,00 (setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 02 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de Outubro de 2023. Tucumã - PA, 03 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-068FMS O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-068FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: Eventual E Futura Aquisição Parcelada De Materiais De Consumo Para A Copa E Cozinha Destinados A Atender As Demandas Do Município De Tucumã-Pa. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 3 de outubro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVIOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220328. Contratante: PMU Contratada: TRATORSERVICE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/10/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230301. Contratante: FME Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 06/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 138.674,50. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230231. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/12/2023. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220453. Contratante: PMU Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 220/2023/CPL. Valor R$ 425.369,85. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 227/2023/CPL. Valor R$ 1.167.780,79.Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57. Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 223/2023/CPL. Valor R$ 1.309.763,20.Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 230/2023/CPL. Valor R$ 733.669,45. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.T EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da