DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03.Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 225/2023/CPL. Valor R$ 116.521,21. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 231/2023/CPL. Valor R$ 163.200,00. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 221/2023/CPL. Valor R$ 369.367,04. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 228/2023/CPL. Valor R$ 703.392,19. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 222/2023/CPL. Valor R$ 234.828,66. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 229/2023/CPL. Valor R$ 1.532.907,63. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Contrato Nº 226/2023/CPL. Valor R$ 95.700,00. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro - ref. ao Pregão Eletrônico 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades distantes da Sede do município de (2° Distrito Sentido Bragança compreendendo as localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo Antônio, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Contrato Nº 232/2023/CPL. Valor R$ 795.646,81. Data da assinatura: 02/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00016/2023, para contratação de Consultoria Pedagógica, para organizar a Seleção de Candidatos Provimento do Cargo de Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aguiar PB - PB, bem como para realizar a Formação de Gestores com carga horária de 160 horas e ADJUDICO o seu objeto à empresa HANDERSON GONÇALVES DE SOUZA - EDUTEC CONSULTORIA EDUCACIONAL, cadastrada no CNPJ nº 27.392.710/0001-60, com o valor mensal de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) e valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta de preços. Aguiar-PB, 2 de Outubro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADA a empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001- 05, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 36.158.514/0001-17, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA , cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.604.005/0001-26, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 31.094.999/0001-09, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMEPZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.896.773/0001-82, PON T ES EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 40.141.083/0001-53, SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.042.630/0001-03 e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 20.256.412/0001-02. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação convoca os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preços que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Demais informações email: [email protected]. Aguiar-PB, 3 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2023 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - 4º Aditivo - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 26.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE CHACON, 497, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEMA/SCFV PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 02/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00425/2023 - 02.08.23 - DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 36.814,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2022 - Ancora Construtora Ltda - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 13.889,60; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 25.08.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE CHACON, 497, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEMA/SCFV PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIOCESE DE GUARABIRA - R$ 36.814,92. Areia - PB, 2 de Agosto de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 3 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA