DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 3 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00068/2023, para o dia 18 de Outubro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Outubro de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 2 de Outubro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA DISTRITO DE FLORESTA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP - R$ 618.705,83. Barra de São Miguel - PB, 3 de Outubro de 2023 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na Zona Urbana no Município de Bom Sucesso-PB, conforme Contrato 1074466-27 - SICONV nº 908980/2020/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00132/2021 - Mp Construcoes e Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ nº 05.834.641/0001-65 - CT Nº 00137/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 8.332,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ nº 19.211.844/0001-00 - CT Nº 00138/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 67.727,00 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS); OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00139/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 61.400,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS); LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.397.976/0001-00 - CT Nº 00140/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 5.340,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) e RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.106.423/0001-17 - CT Nº 00141/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.09.2023 - VALOR TOTAL: R$ 159.043,20 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículo visando a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB. SEMAM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; Decreto Municipal nº 15/23; Decreto Municipal nº 20/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 3 de Outubro de 2023 BÁRBARA RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 07 ao contrato nº 2.08.022/2020/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de recapeamento asfáltico nos bairros:centro, bela vista, alto branco, conceição, estação velha, palmeira, prata, bodocongó, santa cruz, dinamérica, catolé, centenário, cruzeiro, jardim tavares, jeremias, josé pinheiro, mirante, novo bodocongó, santo antônio, são josé, serrotão, malvinas, monte santo e universitário, no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo: supressão de 292.523,71(duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e tres reais e setenta e um centavos ) do contrato, cujo valor anterior era de r$ 22.727.381,57 (vinte e dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos)passando para r$ 22.434.757,86 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).fundamentação: concorrência n° 010/2020/secob/pmcg e artigo 58, i, e art 65, i "b", da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeita Municipal de Congo - PB, em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 38, IX, c/c o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Praça Na Comunidade Tapera, Zona Rural Do Município Do Congo/PB. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Congo- PB, 3 de outubro de 2023. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de carnes e derivados para atender à demanda das diversas secretarias do Município de Coremas, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: EDILBERTO GARRIDO DE LACERDA PEREIRA, CNPJ 39.988.157/0001-02, cujo valor adjudicado é R$ 103.450,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta reais), referente aos itens 01 a 05, 10, 11 e 13; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ 11.050.568/0001-33, cujo valor adjudicado é R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), referente aos itens 06, 07, 09 e 12; REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS, CNPJ 12.595.491/0001-40, cujo valor adjudicado é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), correspondente ao item 08. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 3 de outubro de 2023 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, torna público o adiamento da Sessão da Tomada de Preços de nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Motivo do Adiamento: Assuntos particulares de saúde do Presidente da CPL. Informa que a Sessão que estava marcada para às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023, fica marcada para às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2023. Local da Licitação: Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.. E-mail: [email protected]. Curral Velho - PB, 3 de outubro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272023 Objetivo: Aquisição de Veículos (Tipo Van) para Transporte de Pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Fagundes - PB. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 05/outubro/2023 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 17/ outubro/2023 às 09h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 3 de outubro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira