DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400375 375 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA E ELETRODOMÉSTICOS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09horas do dia 19 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br. Frei Martinho - PB, 3 de Outubro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 138.532,40; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e hospitalar - R$ 1.715,50; K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar eireli - r$ 56.792,85; Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - epp - r$ 792,30. Igaracy - PB, 3 de outubro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 138.532,40; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.715,50; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 56.792,85; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 792,30. Igaracy - PB, 3 de outubro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para Construção de uma (01) Passagem Molhada na Zona Urbana de Itatuba - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E- mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba - PB, 2 de Outubro de 2023. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADA a empresa: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.338.885/0001-33 e DECLARA INABILITADA a empresa: CONSTRUTORA GURGEL SOA R ES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 66.162/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.417/2023 CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 4.911.625,62 (Quatro milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); 2ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 5.341.933,53(Cinco milhões e trezentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos); 3ª) VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 02.286.941/0001-69 com proposta no valor de R$ 5.497.064,25(Cinco milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); 4ª) INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66 com proposta no valor de R$ 5.620.540,01(Cinco milhões e seiscentos e vinte mil e quinhentos e quarenta reais e um centavo); e 5ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 5.748.970,92(Cinco milhões e setecentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos).Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.417/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.010/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.930/2023 CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 09 de outubro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de outubro 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91001/2022 CHAVE CGM: ZA8O-CAB1-6CH1-77T5 HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 21233/2022 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAR A PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA E ELABORAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa HÉLADE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, CNPJ nº 09.353.981/0001-25, no valor total de R$ 613.410,00 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e dez reais). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7079. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 26 de setembro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (REC. ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS E RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DO SUS) 04.004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2037 - Manutenção das atividades do Bloco de Atenção Básica (BLATB) 10 302 1002 2039 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade (BLMAC) 10 305 1002 2042 - Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 25/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00161/2023 - 25.08.23 - SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 48.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00033/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO o seu objeto a: SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 48.000,00. Lagoa Seca - PB, 25 de Agosto de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA. Prefeita