DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00164/2023 - 29.09.23 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 419.853,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 002/2023. Licitante vencedor: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20, com o valor da proposta de R$ 222.748,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). Licitantes classificados: 2º lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07, com o valor da proposta de R$ 254.633,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos); 3º lugar: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06, com o valor da proposta de R$ 264.438,64 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Obs.: a Ata de julgamento de proposta, bem como o parecer técnico do setor de engenharia, também referente ao julgamento das propostas de preços estão disponíveis no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e interposição de recursos contra o resultado de julgamento das propostas e preço. Livramento - PB, 2 de outubro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Contratação Direta - Dispensa nº 008/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.008/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando o recrutamento e seleção de candidatos para exercerem funções nos Serviços Socioassistenciais a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e para exercerem funções nos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) a cargo da Secretaria de Saúde, do município de Mãe D´água. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 05 de outubro de 2023 às 08:30h. TÉRMINO EM: 10 de outubro de 2023, às 08:29horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 10 de outubro de 2023 às 08:30. JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra- se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, de 3 de outubro de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TRECHOS DAS RUAS: PADRE LUÍS SANTIAGO, MANOEL FERREIRA DE LIMA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00006/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SICONV Nº 911824 OPERAÇÃO 1076628-92, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI: TA Nº 00042/2023 - AO CT Nº 00128/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 29 de setembro 2023 à 30 de dezembro 2023 ao Contrato -Nova Floresta Em 29 de setembro de 2023. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230919PE00039 Objeto: Fornecimento de Óculos (armação com pares de lentes), referente a Pregão Eletrônico Nº 00036/2023, fracassada, para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital de Pregão Eletrônico nº 00039/2023, em epígrafe INTERPOSTO pela empresa PONTO ÓTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA, consoante disposto no art. 41, § 1º da Lei 8.666/93, e regente pela 10.520/02. Nova Floresta - PB, 2 de outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00010/2022. 2° TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00150/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLE. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 60 (sessenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS. Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA; ADJUDICO o seu objeto a: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 252.000,00; REDEPHARMA LTDA - R$ 510.000,00. Nova Palmeira - PB, 29 de Setembro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICO S E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 252.000,00; REDEPHARMA LTDA - R$ 510.000,00. Nova Palmeira - PB, 29 de Setembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AV I S O DECISÃO - Tomada de Preços nº 006/2022. 01. Considerando que a Empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA requereu distrato contratual nos autos; 02. Considerando que a referida obra sequer foi iniciada; 03. Considerando que essa Edilidade NÃO pode obrigar que a Empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA execute e finalize a obra ora iniciada; 04. Neste sentido, sem maiores delongas, só nos resta a seguinte decisão: a) RESCINDIR, conforme requerido, o CONTRATO Nº 013/2023 com a Empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 08.872.459/0001-97; b) PROIBIR a Empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA de participar de licitações desta Edilidade nos próximos 06 (seis) meses, ou seja, até 03/04/2024, como forma de punição pelo distrato; c) REALIZAR os meios necessários para convocação dos próximos classificados; 05. Ouro velho/PB, em 3 de outubro de 2023. ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 19 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Piscina de Hidroterapia, por período de 120 (cento e vinte) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ouro Velho - PB, 3 de Outubro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2023 cujo Objeto é a aquisição de um veículo automotor zero quilometro (ano/modelo de fabricação: 2023 ou superior) destinado a Secretaria de Assistência Social do município de Passagem-PB conforme especificações técnicas em anexo,, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, o decreto regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 4 de outubro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.016/2023 - PMPF Comissão Permanente de Licitação. Pregão Eletrônico N° 1016/2023 - PMPF. Processo Administrativo Nº 1064/2023 - PMPF. O Município de Pedras de Fogo-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com início do acolhimento das propostas à partir do dia 05/10/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 18/10/2023 às 09h59min, e Abertura da Fase de Lances prevista às 10:00hs do dia 18 de outubro de 2023 (terça-feira), objetivando aquisição de mobílias administrativas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB, com a utilização de saldo remanescente do Convênio Estadual NR 0205/2022, na aquisição de equipamentos médico hospitalar. A sessão pública será realizada através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 3 de outubro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro Oficial