DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400377 377 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã - PB, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa, HARG EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ: 07.534.377/0001-70), Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 005/2023 que tem por objeto a Pavimentação De Ruas No Município De Puxinanã-PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1083640-39/2022, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação Ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã - PB, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa, CATÃO BONGIOVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 30.272.239/0001-81), Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 005/2023 que tem por objeto a Pavimentação De Ruas No Município De Puxinanã-PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1083640-39/2022, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Puxinanã - PB, 3 de outubro de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 18 de outubro de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote (Motivo: Os materiais médicos, são para uso diário dos profissionais de saúde nos pacientes e outros, ou seja, não poderá sofrer interromperão no fornecimento por se tratar de questão de saúde, assim a licitante vencedor vai ter mais condições logística para entregar os pedidos dentro dos prazos concedidos, e evitar os transtornos que vem ocorrendo com os fornecedores atualmente "atraso de entrega ou a não entrega", é que optamos pelo julgamento por lote). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel- PB, conforme termo de referência. Forma de pagamento: No prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, contados do período de adimplemento. Fontes de Recursos: Convênio Nº 0017/2023, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Princesa Isabel e Recursos próprios de impostos não vinculados e outros. Prazo para entrega dos materiais: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Edital: Poderá ser retirado através: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 3 de outubro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de KIT ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS (MATERIAL ESCOLAR), Conforme Termo de Compromisso Emendas Nº 202142408-8, Emenda Parlamentar Nº 39690004/2021 - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 20.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1004 1017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO - 12 361 3001 2035 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS - 12 361 3001 2055 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL QSE - 12 361 2002 2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 1004 2157 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - COMPLEMENTO VAAT - 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 202142408-8 FNDE - Emenda(s) Parlamentar(es) 39690004/2021. VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00108/2023 - 25.09.23 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 42.115,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de KIT ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS (MATERIAL ESCO L A R ) , Conforme Termo de Compromisso Emendas Nº 202142408-8, Emenda Parlamentar Nº 39690004/2021 - FNDE; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 42.115,50. Riachão do bacamarte, 25 de Setembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de KIT ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS (MATERIAL ESCOLAR), Conforme Termo de Compromisso Emendas Nº 202142408-8, Emenda Parlamentar Nº 39690004/2021 - FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 42.115,50. Riachão do Bacamarte, 25 de Setembro de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de trecho da Rua Projetada 01, na comunidade de Piabuçú, localizada na Zona Rural do município de Rio Tinto - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto - PB, 3 de Outubro de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta, localizada no Povoado de Rio do Banco, zona rural do município de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1083024-60/2022 e Convênio 928309/2022/MCIDADANIA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto: 21.100 27.812.1003.1041 17000000-0549 4490.51. VIGÊNCIA: até 26/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00220/2023 - 26.09.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 274.503,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, ÀS 10:00 HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇ O, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adequação do PSF Centro, no Município de Santa Cecília/PB. PROPOSTA Nº 08698.1050001/22-001. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]. Santa Cecília - PB, 2 de outubro de 2023. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para contratação de empresa de Lavagem de Veículos para atender as necessidades das Secretarias da cidade de Santa Inês - PB. LICITANTES CREDENCIADOS: ROMARIO VICTOR FERREIRA DA SILVA 11421865475 - CNPJ Nº 45.213.889/0001-23; GUILHERME VIEIRA LACERDA 712126444476 - CNPJ Nº 43.893.645/0001-03. Para encerrar a Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 2 de outubro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto credenciamento para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. LICITANTES CREDENCIADOS: FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44; ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA - CNPJ Nº 27.776.936/0002-46. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 2 de outubro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76 - Item(s): 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39. Valor: R$ 38.016,02; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ: 12.734.018/0001- 04 - Item(s): 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41. Valor: R$ 7.819,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB, CNPJ: 11.426.166/0001-90 - Item(s): 3 - 13 - 14 - 25. Valor: R$ 17.142,83. Total: R$ 62.977,85. Santa Luzia - PB, 29 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro