DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 31.487.596/0001-20, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14. Valor: R$ 94.790,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA, CNPJ: 07.936.090/0001-76 - Item(s): 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39. Valor: R$ 38.016,02; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ: 12.734.018/0001-04 - Item(s): 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41. Valor: R$ 7.819,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB, CNPJ: 11.426.166/0001-90 - Item(s): 3 - 13 - 14 - 25. Valor: R$ 17.142,83. Total: R$ 62.977,85. Santa Luzia - PB, 28 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023, que tem como objeto: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ: 31.487.596/0001-20, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14. Valor: R$ 94.790,00. Santa Luzia - PB, 28 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: remac construcoes e empreendimentos ltda - Valor: R$ 100.298,74. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 3 de Outubro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2023. VIGÊNCIA:31 de Dezembro de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.600 Secretaria de Educação e Cultura- 12 306 1005 2013 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12 306 1005 2014 Alimentação Escolar - Pré- Escola; 12 361 1005 2021 Manutenção de Transporte Escolar Com o MDE - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30 - Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: EDVALDO LEMOS MEDEIROS - Valor: R$ 6.195,60;-GERALDO ALVES CORDEIRO - Valor:R$ 1.226,20;-JUCELIO SOARES DOS SANTOS - Valor: R$ 24.213,70;-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 5.105,72;- MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES - Valor: R$ 2.643,22;-MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA - Valor: R$ 2.347,40;- MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA - Valor: R$ 3.353,59;- ROSALIA RODRIGUES NETA - Valor: R$ 3.541,52; - SITONIO DE SOUSA MARTINS - Valor: R$ 2.811,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ILUMINAÇÃO E ALHAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, para o dia 19 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Justificativa: Interesse público Alteração necessária no Termo de Referência com correções na planilha orçamentária. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 3 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente para todas as Secretarias e Fundos municipais do Município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: : 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - 12 361 3017 1060 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Educação - Fundamental. ELEMENTO DE DESP ES A : 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 3012 1053 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02.080 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO - 08 244 3015 2098 Manutenção de Programas/Convênios destinados a Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08 244 3015 1035 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08 244 3015 2058 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08 244 3015 2060 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF/PAIF/PSB/SCFV. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08 244 3015 2061 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS; 4.4.90.52 00 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 08 244 3015 2062 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGB PBF/PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.054.672/0001-79 - CONTRATO 92901/2023, Valor R$ 2.412,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, CONTRATO 92902/2023 - Valor R$ 639,00 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ: nº 43.021.629/0001-20, CONTRATO 92903/2023- Valor R$ 16.899,00; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: nº 44.060.520/0001-65, CONTRATO 92904/2023 - Valor R$ 5.034,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: nº 36.521.392/0001-81, CONT R AT O 92905/2023- Valor R$ 677,58; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: nº 42.649.742/0001-92, CONTRATO 92906/2023- Valor R$ 1.598,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 47.607.630/0001-92, CONTRATO 92907/2023- Valor R$ 4.228,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: nº 01.034.997/0001-63, CONT R AT O 92908/2023- Valor R$ 2.414,90; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 50.605.706/0001-5, CONTRATO 92909/2023 - Valor R$ 3.045,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - DE VALOR (ACRÉSCIMO); TOMADA DE PREÇOS Nº: 00010/2022; OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de quadra coberta, com PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , representada pelo Senhor Ricardo Henrique Monteiro de Lima, CNPJ: 07.609.311/0001-00. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00001/2023, acrescentando um percentual de aproximadamente 24,58%, que corresponde a R$ 140.770,35; o valor total atual do contrato passa de R$ 572.725,91 (Quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 713.496,26 (Setecentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.666.655,58. São José do Sabugí - PB, 3 de Outubro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 4490-51. VIGÊNCIA: até 03/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00071/2023 - 03.10.23 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.666.655,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS E IMERSÃO 3D, PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PB; ADJUDICO o seu objeto a: PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 569.926,00. São Miguel de Taipu - PB, 3 de outubro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, do tipo melhor técnica e preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685- 1073. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sertãozinho/PB, 3 de outubro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão