DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00070/2023 - 26.09.23 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 1.509,78; CT Nº 00071/2023 - 26.09.23 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 1.740,00; CT Nº 00072/2023 - 26.09.23 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 3.800,70; CT Nº 00073/2023 - 26.09.23 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.739,36; CT Nº 00074/2023 - 26.09.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 13.945,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Pregoeira torna público, abertura de Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por item, com objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustível (óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sousa/PB, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: dia 18 de outubro de 2023 às 08h30 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital nos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Obs: Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema. Sousa, de 3 de outubro de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tacima: 02.020 02020.04.122.1002.2003 500 3.3.90.39.00.00 - 04.000 04000.13.392.2016.2023 500 3.3.90.39.00.00 - 05.000 05000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.39.00.00 - 06.000 06000.20.606.2011.2036 500 3.3.90.39.00.00 - 07.000 07000.08.244.2003.2047 660 3.3.90.39.00.00 - 07.000 07000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.39.00.00 - 09.000 09000.27.812.2004.2050 500 3.3.90.39.00.00 - 10.000 10000.23.695.2009.2052 500 3.3.90.39.00.00 -. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00163/2023 - 03.10.23 - P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 602.360,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tacima 10.000 10000.15.695.2014.1060 500 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 03/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - 03.10.23 - FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 226.545,45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2023. Informações no e- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; https://www.pmtacima.pb.gov.br/. Tacima - PB, 3 de outubro de 2023 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Taperoá - PB, 3 de outubro de 2023 JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONVENIO Nº 0509/2022 ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO SEET/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; IN 73/2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - Pb, 2 de Outubro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 23/10/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 164.895,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1022038. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/ 01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 3 de outubro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 09/11/2023 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA: 09/11/2023 às 09h00min.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA". Valor Máximo: R$ 244.771,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 3 de outubro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 086/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Tecidos, Aviamentos, Confecções e Material de Cama, Mesa e Banho), para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 347.342,80. ABERTURA: 18/10/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 2 de outubro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada ou entidade civil sem fins lucrativos para prestação de serviços de agente de integração de estágio, a fim de admitir estagiários para atender as necessidades do município. O edital encontra- se retificado disponível no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Apucarana, 3 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 004/2023 Contrato nº: 064/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 001/2023 Partes: Município de Arapongas e CODAR- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS, CNPJ n° 75.402.636/0001-69, neste ato representada por DAVID OLIVEIRA RIBEIRO, CPF n° 763.782.259-15. Objeto: Contratação direta de sociedade de economia mista criada pelo município de Arapongas (CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas) para execução de serviços de recuperação de base e tapa buracos em CBUQ, em atendimento a SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Administrativo n° 34374/2023 e nos termos do art. 65, I, da Lei 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de item planilhado. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato, o montante de R$ 961.382,45 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor total de R$ 5.999.988,40 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 6.961.370,85 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 188/2023, Dispensa n º: 068/2023, Contrato: 612/2023 Partes: Município de Arapongas e ZIOBER BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, neste ato representado por PAULO ZIOBER JUNIOR, CPF nº 635.551.409-06. Contrato nº 612/2023 - R$ 56.490,01. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da academia destinado aos pets a ser instalado na Praça da Saudade, em atendimento a Secretaria Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Valor: R$ 56.490,01 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2023. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 29 de setembro de 2023. Foro: Município de Arapongas.