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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 380

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400380 380 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA torna público que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº. 013/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de torno, solda, e mecânica industrial para manutenção de veículos leves, pesados, maquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas da frota municipal. Edital: Deverá ser retirado no setor de Licitações do Município de Bela Vista da Caroba. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Exclusivo ME e EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE NOVELADORA, CARRETA AGRICOLA E GRADE NOVELADORA . ABERTURA 18/10/2023 08:30h e DISPUTA 18/10/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 Objeto: Credenciamento de pareceristas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e culturais, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais submetidos aos editais da Secretaria Municipal de Cultura. Valor Total Estimado: R$ 132.012,00 (cento e trinta e dois mil e doze reais). O recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária ao credenciamento se dará a partir de 27/10/2023, conforme condições dispostas no Edital. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 3 de outubro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Gerente da Divisão de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo dos itens 03, 07, 10, 21, 25, e 64, e do Anexo I-B do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 19 de outubro de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 3 de outubro de 2023. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Termo de Referência - Anexo I do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 19/10/2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações Cascavel-PR, 13 de outubro de 2023 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Objeto: Outorgar através de Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, a concessão dos Casulos industriais, localizados na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 101, Núcleo de Produção Industrial II - Cataratas, no âmbito do Programa de Fomento à Produção (Lei nº 7.025/2019) de acordo com os preceitos legais vigentes e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 08 de novembro de 2023, às 14h00min. Local: Sala de Licitações do Departamento de Gestão de Aquisições Públicas, 2º Andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito à Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel, Paraná. Tipo: Maior Oferta. Valor Mínimo Total da Licitação: R$ 28.224,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 3 de outubro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de estruturas - Palcos, Ground, Pirâmides, Grades, Camarotes, Passarelas, Catracas, Camarim, Som, Iluminação, Banheiros Químicos e Estruturas em Geral - para Eventos e Festividades promovidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SMCICT) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SMEJ). EMISSÃO: 03 de outubro de 2023. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08H30 do dia 19 de outubro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 19 de outubro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 19 de outubro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 3.366.540,00 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 242 2023 Especie: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 242 2023. Contratante: Municipio de Chopinzinho PR. Contratada Pedreira Santigo Ltda. CNPJ 77.744.134 0001 41. Objeto: Supressoes de servicos e valores. Valor das Supressoes: e R$ 2.536,43 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e tres centavos). Origem: Concorrencia nº 3 2023. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666 93. Data da assinatura: 27.09.2023. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Município e Moises de Gasperin, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - REEDITADO Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressos, materiais gráficos e de comunicação visual diversos para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2023 até às 08:00 horas do dia 20 de outubro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 3 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de decoração natalina 2023, projeto chamado "NATAL 2023", compreendendo a estrutura, montagem, manutenção, desmontagem, transporte e acondicionamento com fornecimento de materiais. Data: 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 3 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 18 de outubro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA USO NA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL-PR., conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira Diamante do Sul, 3 de outubro de 2023 CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h e 00min do dia 20 de outubro de 2023, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº38/2023, cujo objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL PR. Conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07/08/2014. Conforme especificações do Anexo III. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do correio eletrônico: [email protected], ou no site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul ENDEREÇO: www.diamantedosul.pr.gov.br, junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 08h00min às 17h00minh, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 3 de outubro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 26/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa COMERCIAL EDUCARE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.121.739/0001-78, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 3.289.412,00 (três milhões e duzentos e oitenta e nova mil e quatrocentos e doze reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 653/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA