DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400381 381 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 65/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - Emenda Parlamentar nº. 09240.3600001/22-001", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, vencedora do item 01 com valor total de R$ 3.446,78 (três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos); STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 84.859.552/0002-20, vencedora do item 04 com valor total de R$ 71.396,00 (setenta e um mil e trezentos e noventa e seis reais); Os itens 02 e 03 resultaram desertos/fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 657/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de outubto de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº133/2023. O Presidente da CPL da portaria n° 02/2022, da Prefeitura de Florestópolis, torna público, para conhecimento dos interessados, que o presente edital de Chamamento Público estará aberto para credenciamento até o dia 20 de outubro de 2023, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, Florestópolis/PR, conforme especificado na Modalidade Chamamento Público nº 003/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do site eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: www.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias e linhas descritas nos Anexos I e II, (PJ e PF) por meio da celebração da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Florestópolis. Valor máximo do Processo: R$ 116.117,83. Florestópolis, 2 de outubro de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 134/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 002/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2023 às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 134/2023 na modalidade de Tomada de Preços n. 007/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Execução, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Recape Asfáltico de M² 28.896,40 em CBUQ, Contemplando o Conjunto Flávio Romagnoli e Ruas Descritas no Edital e seus Anexos. Valor Máximo do Lote: R$ 1.591.986,47 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Florestópolis, 3 de outubro de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 33/2023 Nova data de abertura Processo Administrativo nº 356/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED COM RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 220.334,00 (Duzentos e Vinte Mil, Trezentos e Trinta e Quatro). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2023 (dezoito dias de outubro de 2023). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2023 (dezoito dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/10/2023 (dezoito dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: Online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 3 de outubro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital nº 11/2023 Processo Administrativo nº 377/2023 OBJETO: Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado, inclusive lastro com material granular, aplicado em pisos ou lajes sobre solo. Além disso, para fins paisagísticos, será realizado o plantio de Grama Esmeralda, São Carlos ou Curitibana, em placas, em todos os taludes que dividem os terrenos das residências, conforme indicado em projeto, no entorno das casas do Programa Vida Digna, no Bairro João Edmundo de Carvalho, conforme especificações e denominações constantes na Pasta Técnica do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 55.021,84 (Cinquenta e Cinco Mil e Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/10/2023 (dezenove dias de outubro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/10/2023 (dezenove dias de outubro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:00 (nove horas) do dia 19/10/2023 (dezenove dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, Ibaiti, 2 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 208/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 19 de outubro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Contratação de empresa especializada para Aquisição e Instalação de ar condicionados, para os prédios da Prefeitura Municipal e Câmara, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 03 de outubro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 3 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0174/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0174/2023, objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 1.225.356,09. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 3 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 01 (um) Trator Novo, Zero horas, conforme descrito no Termo de Convênio nº 919298/2021 MAPA, Termo de referência e elementos instrutores do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura Foro: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 8/2023 Procedimentos Licitatório Nº 152/2023 O Município de Morretes torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023, na sua sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, Brasil, do tipo Técnica e Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de realização de limpeza e desassoreamento dos canais de drenagem dentro do Município de Morretes, conforme PROJETO BASICO no anexo I - termo de referência contendo as plantas abaixo citadas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI, conforme Projeto Basico no anexo I - termo de referência. valor máximo estimado: R$856.566,05. O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação através do e-mail [email protected]. Morretes, 3 de outubro de 2023. TATIANE MAIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata 023/2023- Termo de Retificação. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, Senhor Clodoaldo Aparecido Rigieri, torna público que, fica retificado o edital de licitação, referente a data da sessão do Pregão Eletrônico 058/2023, Processo Administrativo n° 135/2023, Objeto: Aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal) e Locação de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. Aviso publicado: edição nº 2869, Diário oficial dos municípios do Paraná, edição nº 11505, Diário Oficial do Paraná, e edição nº 188, Diário Oficial da União, em data de 02/10/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: Abertura: 08h30min do dia 13/10/2023; Leia - se: Abertura: 08h30min do dia 17/10/2023. As demais cláusulas já estabelecidas permanecem inalteradas. Nossa Senhora das Graças, 2 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais esportivos, materiais para artesanato, brinquedos, cama, mesa, banho e outros, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 04/10/2023 às 08h29min do dia 23/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 23/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 23/10/2023. LOCAL: www.bll.org.br Preço Máximo: R$ 540.251,71 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 3 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira